Parte dos professores da Faeterj está sem salário há dois meses

Parte dos 120 professores da Faculdade de Educação Tecnológica do Estado do Rio de Janeiro (Faeterj) está há dois meses sem receber. A situação da faculdade foi debatida hoje (18) em audiência pública organizada pela Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj).

A Faeterj é uma unidade de educação superior mantida pela Fundação de Apoio à Escola Técnica (Faetec), cujo objetivo é formar profissionais qualificados em análise e desenvolvimento de sistemas de informação. A informação sobre o atraso nos salários dos docentes foi divulgada durante a audiência pública pelo presidente da Fundação de Apoio à Escola Técnica (Faetec), Miguel Badenes. A entidade mantém a Faeterj.

De acordo com ele, a situação ocorre devido à falta de recursos recebidos do governo estadual. Nos últimos cinco anos, o Executivo teria deixado de repassar mais de R$ 700 milhões para a Faetec. “Os recursos são cada vez menores. Precisamos normalizar o pagamento dos professores ou, daqui a pouco, não teremos mais como funcionar. O nosso orçamento é tão curto que não conseguimos recompor o serviço de terceirizados, outro problema enfrentado na Faeterj”.

No Projeto de Lei Orçamentária Anual de 2018, encaminhado pelo governo estadual à Alerj, é prevista a destinação de R$ 758 milhões à Faetec. No entanto, apenas R$ 250 mil seriam repassados de forma específica à Faeterj. "Não houve bom senso nessa divisão. Se esse número for de fato verdadeiro, porque não estamos acreditando nisso, será um desrespeito com a instituição. O valor não é suficiente para manter nem uma unidade", disse durante a audiência o deputado Comte Bittencourt (PPS), presidente da Comissão de Orçamento. Segundo ele, essa a situação deverá ser corrigida com emendas.

Procurada, a Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Desenvolvimento Social (Sectids), à qual a Faetec está vinculada, informou que está de mãos atadas. Segundo a pasta, a questão orçamentária do governo estadual é de responsabilidade da Secretaria de Estado da Fazenda e do Planejamento.

Por sua vez, a Secretaria de Estado da Fazenda e do Planejamento informou em nota que foi pago o salário de agosto dos servidores da Faetec que têm vencimento líquido de até R$ 6.161,00. Para quem recebe acima deste valor, estão pendentes os pagamentos de agosto e de setembro. "Eles serão feitos de acordo com a arrecadação tributária. Já os repasses [para a Faetec] são feitos de acordo com a disponibilidade de recursos em caixa", registra a nota.