O não cumprimento da orientação do Ministério da Educação poderá resultar em irregularidade administrativa. Instituições de ensino superior deverão suspender a oferta de vagas imediatamente, mas terão 30 dias para recorrer de decisão federal.
Iincentivo refere-se à matrícula e será depositado até 7 de abril, conforme o mês de nascimento do estudante. Benefício vale para alunos do ensino médio da rede pública.
Com a proposta, o governo federal busca criar um pacto nacional em prol da formação profissional dos jovens no ensino médio para melhorar a empregabilidade desse grupo.
Recebem R$ 200 a partir desta terça-feira os estudantes nascidos em janeiro e fevereiro. Depósito será feito em contas digitais abertas automaticamente pela Caixa em nome dos beneficiados.
Presidente participou de evento para marcar início de pagamentos do Programa Pé-de-Meia – uma espécie de poupança para alunos de baixa renda do ensino médio.