NOVEMBRO

5 de novembro (sexta-feira)

Último dia em que os feitos eleitorais terão prioridade para a participação do Ministério Público e dos juízes de todas as justiças e instâncias, ressalvados os processos de habeas corpus e mandado de segurança.

11 de novembro (quinta-feira)

Último dia para a Justiça Eleitoral divulgar resultados do segundo turno

30 de novembro (terça-feira)

Último dia para os candidatos, os partidos políticos e as coligações, nos estados onde houve segundo turno, removerem as propagandas relativas às eleições, com a restauração do bem, se for o caso.

Último dia para os candidatos, inclusive a vice e a suplentes, comitês financeiros e partidos políticos encaminharem à Justiça Eleitoral as prestações de contas dos candidatos que concorreram ao segundo turno das eleições.

Último dia para o mesário que faltou à votação de 31 de outubro apresentar justificativa ao juiz Eleitoral.

DEZEMBRO

2 de dezembro (quinta-feira)

Último dia para o eleitor que deixou de votar nas eleições de 3 de outubro apresentar justificativa ao juiz Eleitoral.

9 de dezembro (quinta-feira)

Último dia para a Justiça Eleitoral publicar decisão sobre as contas da campanha dos candidatos eleitos.

17 de dezembro (sexta-feira)

Último dia para a diplomação dos eleitos.

30 de dezembro (quinta-feira)

Último dia para o eleitor que deixou de votar no dia 31 de outubro apresentar justificativa ao juiz Eleitoral.