Alex Rodrigues e Elaine Patricia Cruz
Repórteres da Agência Brasil

São Paulo – Com a promessa de aumentar o valor do Programa Bolsa Família, de implantar o aerotrem nas cidades de trânsito congestionado e de acabar com os impostos sobre os produtos da cesta básica, o candidato à Presidência da República pelo Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB), Levy Fidelix, em entrevista à Agência Brasil, resumiu o seu programa de governo em dez propostas, que chamou de “Decálogo do Brasil Pra Frente”. O candidato também falou que, se eleito, uma de suas propostas para a área de segurança pública é de transferir as penitenciárias de segurança máxima para ilhas ou navios e prometeu criar uma poupança no valor de quatro salários mínimos para cada criança ao nascer. O Título Cidadania, Brasil 21, nome do projeto, só poderia ser resgatado, segundo ele, quando a pessoa completasse a idade de 21 anos.

Agência Brasil – Por que o senhor deseja ser presidente da República?
Levy Fidelix – Desejo ser presidente da República atendendo especialmente a um reclamo da população por renovação e conceito na política. Isto significa que queremos, com ideias e propostas novas, oxigenar o nosso meio político. E o PRTB, que sempre ofereceu propostas como o aerotrem e o anel viário, tem ideias que conceitualmente trazem sua contribuição para São Paulo, mas que desejo expandi-las para o Brasil. Do Oiapoque ao Chui temos problemas de saúde e de educação. E por isso elenquei no meu programa de governo algumas propostas muito interessantes tais como transformar o Programa Bolsa Família em Salário Família porque, com isso, vamos ampliar e melhorar o que já está muito bem feito. O governo Lula tem feito um trabalho muito bom no campo social, distribuindo renda neste país, especialmente pelo Bolsa Família. Queremos melhorar, ampliar, em vez de R$ 120, propomos hoje R$ 510, que é um salário [mínimo] integral. E isso para todas as famílias necessitadas, que são mais de 10 milhões. Também queremos eliminar os impostos sobre alimentos essenciais da cesta básica: o arroz, o feijão, o açúcar, o leite.

ABr – De todas as propostas que o senhor citou e que apresentou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), qual seria a mais importante e que vai ao encontro da sociedade?
Fidelix – Mudar o foco do desenvolvimento nacional, do bancário-financeiro para a produção-produtividade, onde os setores produtivos - agricultura, comércio, indústria e serviços - possam ser dinamizados, pagando menos juros, menos tributação e menos impostos. Tenho certeza que isso vai ao encontro da maioria da população. Não apenas os empresários como também os empregados, o agricultor e o pequeno empresário querem pagar menos impostos e, naturalmente, é necessário que eles tenham o incentivo do governo. E os bancos deverão reduzir substancialmente seus juros para que possamos ter juros civilizados no Brasil.

ABr – O senhor acha necessária uma reforma tributária?
Fidelix – O segundo ponto do meu programa elenca não somente a reforma tributária como a bancário-financeira, ou seja, a relação bancária com o consumidor. Não apenas vamos reduzir tributos, mas também queremos que a relação do aplicador e do consumidor seja mais civilizada. Hoje os bancos exigem demais da população e dão muito pouco. Pretendo, não sendo radical, cobrar dos bancos 40% dos seus lucros. Não quero um centavo de banqueiro na minha campanha política. Não quero compromisso com esse setor. É um setor que tem tirado muito da sociedade e a sociedade merece tirar um pouco mais dos bancos.

ABr – Os recursos da taxação sobre os lucros dos bancos seriam aplicados em que setores?
Fidelix – Em nosso programa de governo, vou sobretaxar os bancos para que possamos dirigir e canalizar para os setores sociais. Por exemplo: no tocante ao Programa Bolsa Família, hoje são investidos R$ 12 bilhões. Como os bancos recebem R$ 200 bilhões por ano de juros do governo federal, vamos reduzir essa margem de lucro dos bancos. De R$ 200 bilhões para R$ 50 bilhões ou R$ 100 bilhões. E o que hoje é investido [no Bolsa Família] pode muito bem chegar a R$ 50 bilhões. Tirando de onde? Dos lucros exagerados dos bancos. Se o Banco Internacional ganha lá fora 0,25% ao ano de juros, por que aqui no Brasil se cobra 10,25%? Vamos reduzir a margem de juro bancária e, com esta folga, vamos naturalmente aplicar no social, na escola, no Bolsa Família e também no seguro odontológico que eu quero dar para toda a população brasileira.

ABr – Que medidas são necessárias adotar para aumentar a tributação sobre os bancos?
Fidelix – Vamos enviar para o Congresso de novo, porque no passado tínhamos isso na Constituição Federal, e o Judiciário podia contribuir com as ações judiciais quando alguém reclamava de juros abusivos ou de juros que fossem acima do necessário. Hoje em dia não tem nenhum dispositivo que venha a favorecer o consumidor. Só os bancos que têm esses instrumentos. Não queremos limitar os níveis de aplicação. Vamos mandar ao Congresso essa mensagem para dar novamente instrumentos legais a fim de que o consumidor possa reagir, porque hoje estamos nas mãos do Banco Central. O direito do consumidor está muito limitado. E podemos colocar na Constituição Federal que a usura, o custo bancário, não pode ultrapassar três ou quatro vezes mais que a captação. Isso é simples. Se hoje o banco capta a 0,6%, em tese o banco não poderia cobrar hoje mais do que 3% de juros. Isso pode muito bem ser normatizado.

ABr – E quais seriam as chances dessa proposta ser aprovada no Congresso?
Fidelix – Seria muito grande porque todo mundo é prejudicado hoje. Quem é que não está no SPC [Serviço de Proteção ao Crédito] e no Serasa? Quem é que nunca teve uma experiência perversa como essa? Quem compra uma geladeira ou uma televisão, se a televisão custa R$ 2 mil, vai pagar R$ 6 mil ao final. E a classe média é muito penalizada. Acho que a população brasileira teria respaldo no Congresso Nacional para normatizar que a usura não possa ser praticada mais do que três ou quatro vezes o valor da captação. Não se trata de regular a lei do mercado, mas de colocar limites civilizados. Nos Estados Unidos, por exemplo, um banco não aplica na faixa de 0,25% ao ano? Aqui no Brasil tem que ser 10,25%, por que? Neste aspecto divirjo muito do atual governo, embora meu partido seja da base aliada.

ABr – O senhor acha que o mesmo Congresso, que há mais de 30 anos vem apresentando repetidas propostas de reforma tributária e fiscal e que não consegue aprovar ou avançar em nenhuma, teria vontade política de discutir um assunto como esse?
Fidelix – Em 1977 foi feita uma reforma tributária e financeira de longa profundidade. Hoje, não mais. Os bancos continuam cobrando juros escorchantes, talões de cheques, digitação de extratos e, o pior, não pagam nada sobre o seu cheque, sobre sua conta corrente. Os bancos têm que remunerar sobre a sua conta corrente. O dinheiro que você coloca lá no banco hoje, ninguém faz nada com ele. O banco usa e não te paga nada. Essa relação ficou realmente desajustada. Há necessidade de novos equilíbrios. Tenho certeza de que o Congresso Nacional, sensível a isto, vai exatamente colocar normas para atualizar e dar instrumentos para que o Banco Central não fique apenas como o Banco Central de banqueiros e passe a ser também o Banco Central do povo brasileiro que hoje, honestamente, não o é.

ABr – Qual a sua proposta para a segurança pública?
Fidelix - Acho que as penitenciárias, de pena máxima, deveriam ser transferidas para ilhas ou navios. Esses criminosos não podem continuar em terra. Quem tem 30 ou 40 anos de pena para pagar não pode ficar aqui usando o celular para cometer novos crimes. Devem ser retirados da sociedade e ir para ilhas como a Ilha Grande ou Fernando de Noronha. E se não tiver como caber em ilhas, vamos mandar esses bandidos para navios e lá eles vão trabalhar e dar 50% do salário que ganham para a família que deixou para fora e pagar ao Estado o que eles comem e o que eles bebem.

ABr – E isso não fere os direitos humanos?
Fidelix – Você está apenas retirando eles da terra, ou seja, retirando do ambiente onde ele está convivendo até muitas vezes com a família, que leva lá o celularzinho para ele cometer crimes ou leva drogas para ele. Vamos tirá-lo desse ambiente porque ele já saiu do ambiente onde vive na medida em que cometeu o crime. Se a pessoa tem 30 ou 40 anos para pagar, não tem realmente o que fazer além de sair desse ambiente porque ele continuará cometendo crime. Temos que retirá-lo. E se não houver ilha suficiente no Brasil para fazermos o máximo de penitenciárias em ilhas, vamos locar navios.

ABr – Seria somente para segurança máxima?
Fidelix – Sim, para quem não tem mais saída, ou seja, para quem não tem mais realmente como voltar a ser bonzinho. Porque essa turma, quando vai para lá, não tem mais esse negócio de ser bonzinho. Mas também não chego ao ponto de dizer o que muitos querem: colocar a bola no pé e mandar para a Amazônia. Não é assim. Mas retirá-los da sociedade é fundamental.

ABr – O senhor fala em alugar navios. Isso não seria mais caro do que construir presídios?
Fidelix – Se você privatiza as penitenciárias, pode muito. Tem tanto navio sucateado. Vamos transformar esses navios em colônias penais e transformá-los em fábricas, inclusive. Pode-se colocar fábrica de confecção, fábrica de artesanato. Eles vão trabalhar, vão produzir. Todos os operários da Petrobras não ficam 15 por 15 dias [isolados]? Esses caras, sabendo que vão para o alto-mar - e muita gente vomita e não gosta - não vão mais cometer crimes. É bom que saibam disso.

ABr – O senhor é favorável à privatização das penitenciárias?
Fidelix – Sim, integralmente. Acho que o Estado tem que sair disso. Esse tipo de gente que tem 30 ou 40 anos [de pena] é um estorvo. O mal que já tinham feito, já fizeram. Isso é um estorvo. Existem países que têm até pena de morte. Eu não chego a esse ponto. Mas, ao colocar uma pessoa dessa tão fora do próprio ambiente, isso praticamente é uma pena de morte, mas em vida.

ABr – O senhor fala em retirar essas pessoas do convívio familiar. Isso não fere os direitos humanos?
Fidelix – Alguém dos direitos humanos já teve um filho morto por traficante? Alguém dos direitos humanos já teve uma mulher ou filho estuprados? Esse pessoal canta muito, com muita marola, mas [isso] porque não acontece com eles. Temos que normatizar e esquecer essas minorais que gritam muito e não fazem nada.

ABr – Que medidas o senhor considera necessárias para melhorar a segurança pública como um todo.
Fidelix – Essa Emenda 300 [que cria um piso nacional para os policiais e bombeiros], por exemplo, vem ao encontro exatamente do nosso pensamento. Acho que temos que melhorar o salário no Brasil, dos policiais civis, militares, bombeiros. Temos que equalizar. Essas pessoas vivem sob risco 24 horas por dia. E quando estão em casa, um traficante pode chegar e matá-lo. E isso ocorre demais. Pelo menos eles terão um salário condigno, proteção para suas famílias e melhores equipamentos. Cabe ao governo investir mais. Por isso que eu digo: o dinheiro do pré-sal, grande parte, deveria ser para o social. E social envolve segurança, saúde, educação, moradia. A segurança envolve o aparelhamento pessoal. Temos que melhorar também essa questão das nossas fronteiras. Nossas fronteiras estão desguarnecidas. São 8,5 mil quilômetros de fronteiras onde o tráfico impera. Temos que amplificar nossa segurança e nossas fronteiras como os Estados Unidos fazem com o México. A coisa lá é repressiva. Felizmente há um projeto agora da Marinha e da Aeronáutica de operar em até 50 quilômetros. É um belo trabalho do presidente Lula nesse sentido. Creio que podemos amplificar isso, permitindo que as polícias Federal, Civil e Militar de fronteiras pudessem também operar com mais consistência, com tecnologia, helicópteros e armas com infravermelho para a noite. E, se for o caso, fazermos fronteira seca, até com arame farpado. Por que não? Por que tem que ficar tudo aberto sem saber onde é Brasil e Bolívia? Vamos fechar logo esse negócio. Nesse aspecto sou radical. Tem muitos militares que me falam: nesse aspecto tem que ser radical, não adianta a gente dar moleza. São milhões e milhões investidos sem retorno porque eles superam todo esse problema. Eles têm até submarino para levar drogas de um país para outro. Nesse aspecto, reaparelhar é fundamental e tem que ter verba. E a verba vem de onde? Do pré-sal. São R$ 200 bilhões que vão ser investidos nos próximos 10 ou 15 anos nessa área.

ABr – O senhor falou em pré-sal. Quanto dele seria destinado à educação, saúde e segurança, como o senhor já mencionou?
Fidelix – Destinaria 1 %, pelo menos, para cada setor. Um 1% para educação, 1% para moradia, 1% para saúde, 1% para segurança. Pelo menos 1% do pré-sal deveria ou deve ser priorizado no meu governo para destinar para esses setores, onde são necessários investimentos suplementares aos orçamentos que nós temos. O nosso Orçamento não permite realmente essas aplicações. Temos que ter dinheiro extra. E o dinheiro extra vem dessa nova riqueza que é o pré-sal.

ABr – Como o senhor analisa hoje a educação no país e quais são suas propostas para essa área?
Fidelix – Há 20 anos eu já prognosticava, quando eu tinha um programa de televisão - o TV Informática - que quem não souber teclar um computador será um analfabeto no futuro. E vejo que hoje, se não dermos os instrumentos da informática, do ensino básico até o superior, em todos os níveis, vamos continuar tendo essa dicotomia, esse desajuste entre as pessoas. Porque o filho de um pobre e de um rico, se tiverem um computador, terão a mesma base de ensino. Agora se um tiver o papel e o outro um computador, é a mesma coisa que uma máquina de calcular e um computador. Primeiro você tem que dar os instrumentos. Naturalmente todo mundo fala que tem que dar alimentos, melhorar os salários, essa coisa toda. Mas o instrumento principal é a informatização educacional. E por aí passa também a questão de comunicação, banda larga. Isso tem que ser num governo moderno como o meu. Nós temos, inclusive, R$ 4 bilhões do Fust [Fundo de Universalização de Serviços de Telecomunicações] reservados para isso. Mas temos que aplicar esse dinheiro. Eu falava antes: cada escola, um computador. Hoje é cada aluno, um computador.

ABr – E na saúde? O que o senhor propõe?
Fidelix – As UPAs [unidades de Pronto Atendimento] que o presidente Lula vem fazendo no Brasil é um trabalho extraordinário, nunca feito dantes. Alguns anos atrás, quando fui candidato a prefeito de São Paulo, prognosticava que o principal é darmos os primeiros socorros às pessoas, termos ambulatórios e primeiros socorros 24 horas, ou seja, atender primeiramente as necessidades básicas e o internamento depois. Se tivermos hoje 50 mil prontos socorros no Brasil, vou dobrar para 100 [mil]. Se tivermos 10 mil ambulâncias, vamos transformá-las em 20 [mil]. Ou seja, apoio integralmente o que está sendo feito na saúde e apenas pretendo ampliá-lo. Também gostaria que tivesse o dinheiro do pré-sal para isso e também para o serviço odontológico. Quero dar à sociedade também um plano de saúde que envolva também o plano odontológico dentário. É fundamental as pessoas terem saúde bucal.

ABr - O senhor propõe a concessão do equivalente a quatro salários mínimos a todo recém-nascido. Qual a finalidade desta proposta e de onde viria o dinheiro para financiá-la?
Fidelix - Esta é uma das minhas propostas mais lindas e eu não ficaria nada triste se outro candidato que eventualmente venha a ganhar a eleição a aplicasse. Estamos programando um país sem pobreza no futuro e com essa proposta vamos acabar com a miséria deste país em 21 anos. Se proporcionamos às pessoas quatro salários integrais, que hoje equivalem a cerca de R$ 2 mil, nós não estaremos dando nada a elas porque elas já nascem devendo isso. Basta dividir a dívida de R$ 2 trilhões pela quantidade de pessoas. Estou propondo apenas dar de volta parte daquilo que já pertence a todos nós. Ao nascer e ser registrado no cartório, seria dado à criança um título - o Título Cidadão Brasileiro - que ela poderá resgatar em 21 anos. Neste tempo, esses R$ 2 mil, aplicados, estarão valendo R$ 200 mil. As regras de funcionamento serão regulamentadas pelo Congresso.

ABr - Isso não estimularia as famílias a terem mais filhos?
Fidelix - Evidentemente que, em tese, teremos uma explosão demográfica controlada, mas o Brasil precisa disso. O país tem apenas 190 milhões de habitantes para 8 milhões de quilômetros quadrados. Os Estados Unidos, com uma área útil menor que a nossa, têm cerca de 300 milhões de pessoas. Além disso, nossa população está envelhecendo, com uma diminuição do número de nascimentos.

ABr - E as contas da Previdência Social? Como equilibrá-las?
Fidelix - O equilíbrio neste setor é um grande problema, embora eu ache que a maior dificuldade é a fiscalização. Se não tivermos uma fiscalização eficiente sempre vai haver furo. Há benefícios sendo pagos a pessoas que já morreram. A reforma da Previdência foi feita e o rombo continua.

ABr - O senhor manteria o fator previdenciário?
Fidelix - Manteria. Esta é uma tendência mundial. Na medida em que a população envelhece, é necessário empurrar [adiar] um pouco mais a aposentadoria. Todos sabemos que, em muitos casos, a pessoa se aposenta mas continua útil, e o mercado pode absorvê-las.

ABr - O que seria e como funcionaria o Banco de Poupança, Emprego e Desenvolvimento Econômico da Juventude, uma de suas propostas de governo?
Fidelix - Todo estudante universitário, ao se formar, poderá obter um financiamento. Alguém formado em odontologia, ou um advogado, por exemplo, teriam recursos para comprar os equipamentos necessários e montar seu consultório ou escritório. Com isso, nós estaremos criando as condições para o recém-formado exercer sua profissão.

ABr – Na questão de transporte, gostaríamos que o senhor detalhasse o seu projeto para o setor.
Fidelix – A infraestrutura nacional está no meu programa de governo. Temos que melhorar a malha viária, especialmente a ferroviária, que está sucateada. Já tivemos 40 mil quilômetros de ferrovias e hoje não temos mais do que 10 mil quilômetros. E inclusive só temos mil e poucos quilômetros para passageiros. Por isso é que é necessário o aerotrem, trens de alta velocidade, trens normais, como existem muitos na Europa. Temos que ter trens de alta velocidade para o interior. Em algumas cidades, por exemplo, podemos ter o VLT [veículo leve sobre trilho]. É necessário que o governo, inclusive, pegue de volta essas ferrovias que foram privatizadas e que não estão sendo usadas. Muitas dessas grandes empresas que foram privatizadas não fizeram nada. É cumprir com suas metas. Como o governo está pagando cerca de 70% do eixo Rio-São Paulo no aerotrem [trem-bala], também poderia ter outros financiamentos da mesma ordem como Rio-Curitiba, São Paulo-Brasília, Salvador-Maceió, Fortaleza-Recife. O Brasil todo precisa ser interligado com transporte de qualidade e perene, como é o caso do transporte ferroviário. Por isso que o meu programa prevê também a marcha para o Centro-Oeste.

ABr- E a Região Amazônica?
Fidelix - Lá a vocação é o transporte fluvial, e o que o governo pode fazer são portos fluviais. O que vemos hoje, na região, é que é o setor privado que evolui sem ajuda nenhuma do governo. É preciso que o governo estabeleça normas e seja mais rigoroso.

ABr - Haveria subsídios para as empresas se instalarem na Região Centro-Oeste?
Fidelix - É uma questão de indução. Não faz sentido termos siderúrgicas na beira do porto quando o minério de ferro está em Carajás, no Pará. O governo pode muito bem planificar, dando incentivos para que as siderúrgicas se instalem em outra região. Assim poderíamos trazer [para o porto] o minério já transformado em aço. A mesma coisa com a soja, que seria processada na Região Centro- Oeste. É necessário interiorizar o desenvolvimento, mas com planejamento, pois não podemos mais ter cidades inchadas com favelas.

ABr - Quais são, a seu ver, as chances de o senhor vencer uma eleição como esta?
Fidelix - O ideal seria que, no caso da disputa a cargos majoritários, não fosse observado o tamanho do partido, mas sim que se respeitasse a Constituição, que nos assegura isonomia e um tratamento igualitário. As ideias do candidato são importantes, não o tamanho do partido. O que está em jogo é o futuro do país. Então não se pode colocar na vitrine apenas dois ou três candidatos. Quando a grande mídia vem e aponta apenas dois ou três, isso é uma crime, uma discriminação. Um partido como o PRTB, que nas últimas eleições obteve mais de 2 milhões de votos não é nanico. Podemos ser menor, mas não nanicos.

ABr - E qual é, hoje, o tamanho do PRTB?
Fidelix - Somos um partido ainda novo, com apenas 17 anos de existência. Hoje nós temos um senador, oito deputados estaduais, mais de 500 vereadores, prefeitos e vice-prefeitos em todo o país. E até recentemente tínhamos um deputado federal que foi cassado. Não interessa se o partido é pequeno, mas sim se as ideias são boas. Por isso, não permiti que ninguém que se inscrevesse viesse com "ficha suja". Será que os grandes estão fazendo a mesma coisa?

ABr - Como presidente de um partido que integra a base de apoio do governo Lula, diante dos repetidos elogios que o senhor faz à atual gestão e considerando suas reais chances de se eleger, não seria mais compreensível que o senhor apoiasse à candidatura da situação?
Fidelix – Eu, no final do ano passado, informei ao presidente Lula sobre a minha intenção de dar prosseguimento aos ideais do meu partido lançando minha candidatura. Creio que candidaturas podem trilhar caminhos paralelamente, até porque eu apoio a maior parte das coisas que o atual governo faz, mas há aquelas de que eu divirjo. Considero o presidente Lula o maior líder que esta Nação já teve. Setenta e seis por cento da população o apoia e eu estou entre eles, ainda que não haja nada que me impeça de divergir em alguns pontos. Além disso, é necessário que o PRTB diga ao que veio e dispute eleições, vendo até onde podemos chegar.

ABr - Quais são os pontos em que o senhor diverge do atual governo?
Fidelix - Não apoio integralmente a atual política econômica . Da mesma forma como não apoio à demarcação contínua da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, onde vemos ONGs [organizações não governamentais] fazendo a cabeça dos índios e, indiretamente, roubando nossas riquezas. Não sou favorável a entregar [terras] aos índios.

ABr - Como o senhor se classifica ideologicamente?
Fidelix - Na divisão entre direita e esquerda, que não acho correta, eu sou de centro. Centroavante, já que o mote da minha campanha é Brasil Pra Frente. Mas em muitos aspectos, como no plano das crenças e da religião, eu sou conservador. Só que, no plano social, as esquerdas têm demonstrado que é sim possível dividir o bolo [da riqueza nacional] sem esperar que ele cresça mais. E com isso eu concordo.

ABr - E em termos de proteção ambiental?
Fidelix - Como sou favorável à produção, eu olho o homem. Sou contra essas ONGs e essa tal de sustentabilidade. Sustentabilidade para quê? Para entregar. Para grandes empresas levarem nossas árvores para o exterior enquanto o sujeito que tem um chácara, onde planta para sua própria sobrevivência, é multado por queimar um matagal? Eu sou sim a favor de um controle, mas não de submeter o homem a não poder fazer nada.

ABr - O senhor é favorável à adoção de crianças por casais homossexuais, ao aborto e à união civil entre pessoas do mesmo sexo?
Fidelix - Sou contra o aborto, salvo em alguns casos excepcionais em que a gravidez ofereça risco de morte para a mãe. Já no que diz respeito à união entre iguais, no plano oficial eu jamais aprovaria algo como a lei assinada na Argentina, embora ache que, neste assunto, cada um pode fazer o que quiser na vida privada. Eu não oficializaria a união e não permitiria a adoção de uma criança, que poderia sofrer as distorções deste estado civil não legalizado.

ABr - Mas independentemente do respeito no campo pessoal, ao não oficializar a união civil entre pessoas do mesmo sexo e a possibilidade delas adotarem uma criança o senhor chancela que o Estado é contrário a isso?
Fidelix - Sim. Como presidente eu jamais oficializaria isso. Sei que vou perder muitos votos com isso, mas também vou ganhar muitos outros.

Edição: Aécio Amado