Vitor Abdala e Isabela Vieira
Repórteres da Agência Brasil

Rio de Janeiro - Suspender o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e retirar as tropas brasileiras da Missão de Paz do Haiti, substituindo-as por médicos e engenheiros. São algumas das propostas do candidato do Partido Comunista Brasileiro (PCB) à Presidência, Ivan Pinheiro, que também defende a participação popular no processo legislativo, a preservação das terras indígenas e um novo pacto federativo, com o fim da guerra fiscal entre os estados. Em entrevista à Agência Brasil, o candidato do PCB também falou que é a favor da divisão dos recursos do pré-sal entre todos os estados, principalmente com os mais pobres e propôs a tributação de grandes fortunas, a isenção de impostos para produtos da cesta básica e o fim do fator previdenciário.

Agência Brasil - Por que o senhor quer ser Presidente da República?
Ivan Pinheiro - Eu não tenho isso como uma fixação. Eu nem sabia que ia ser candidato. Isso não é um projeto de vida. Meu projeto de vida é ser um militante comunista. Acabou que, por conta dessa militância, o partido achou que eu devia ser candidato.

ABr - Quais as demandas da sociedade a que o senhor dará tratamento prioritário em seu governo, se eleito?
Pinheiro - A grande demanda da sociedade brasileira é a diminuição das desigualdades sociais, que vamos tentar atacar com um Estado forte, com uma mudança radical na política econômica, com um novo pacto federativo e com o fim da guerra fiscal [entre as unidades da federação].

ABr - Com relação à governabilidade, o que o senhor pretende fazer para garantir sua governabilidade sem precisar recorrer a alianças “espúrias” no Congresso Nacional?
Pinheiro - Nós queremos qualificar a democracia e fazer com que ela deixe de ser representativa para ser participativa. Queremos que a participação política aconteça no cotidiano, discutindo o Orçamento, tendo as entidades populares e a sociedade civil acesso às tribunas populares, ao Congresso. Uma coisa que valorizamos muito é a iniciativa popular no Legislativo. Hoje ela já existe, mas há uma exigência muito grande de assinaturas e uma burocracia muito grande. Queremos facilitar isso.

ABr - Como deve ser a política externa do Brasil com seus países vizinhos e de outros continentes. Que papel terá em seu governo, se eleito?
Pinheiro - A primeira medida internacional que adotaríamos seria a retirada imediata das tropas brasileiras do Haiti e sua substituição por médicos, agrônomos e engenheiros que é de que o Haiti precisa. Nossa política externa seria de integração com os países periféricos e emergentes, para romper com a hegemonia do imperialismo mundial. Para nós, seria prioritário o fortalecimento da Unasul [União das Nações Sul-Americanas] e a integração do Brasil na Alba [Alternativa Bolivariana para as Américas]. Também lideraríamos uma campanha contra a presença militar norte-americana na América Latina, que é fortíssima.

ABr - O que o senhor pretende fazer, se eleito, para preservar os recursos naturais e reduzir o desmatamento, como defendem ambientalistas?
Pinheiro - É impossível conciliar capitalismo e meio ambiente. O capitalismo é, por sua natureza, predador. A primeira medida que um governo popular tomaria é suspender a Usina Hidrelétrica de Belo Monte, a transposição das águas do Rio São Francisco e todo o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Porque todas essas obras têm a lógica de alavancar o capitalismo, custe o que custar. Por exemplo, para que serve Belo Monte? Para o agronegócio e as grandes indústrias.

ABr - O que o Brasil deve fazer para garantir um acordo em torno das mudanças climáticas que seja viável ambiental e politicamente?
Pinheiro - Mudar todas as instituições multilaterais, para que elas se tornem democráticas. O Brasil pode trabalhar dando exemplos e exigindo que todos os países tenham o mesmo peso em torno das discussões internacionais.

ABr - Que medidas o governo deve tomar para preservar o meio ambiente urbano, principalmente em relação ao lixo e à poluição nas grandes cidades?
Pinheiro - Eu não tenho uma fórmula milagrosa. Mas isso precisa ser resolvido, sobretudo em consonância com a comunidade e com os municípios envolvidos.

ABr - O que o senhor propõe para garantir os direitos dos povos indígenas e as demarcações de terras indígenas como a Raposa Serra do Sol?
Pinheiro - Nosso programa tem uma luta pela preservação de todas essas comunidades originais, como índios e quilombolas. Vamos defender todas essas reservas.

ABr - O que o senhor pensa em fazer para diminuir a tributação sobre quem ganha menos e direcionar bens e serviços a quem mais precisa? Que ações o senhor adotará para reduzir as desigualdades regionais e estimular a distribuição de renda?
Pinheiro - Sobre tributação, vamos fazê-la a mais progressiva possível. Temos também uma proposta de isenção de imposto de renda para uma determinada faixa salarial, de tributar o sistema financeiro, as grandes fortunas e as grandes empresas. Em relação à melhor distribuição de recursos para quem mais precisa, temos planos ambiciosos. Mas com que recursos? O pré-sal poderá ser a grande chance do Brasil diminuir as desigualdades sociais, não apenas entre classes, mas também entre os estados.

ABr - E qual seria a sua proposta para divisão da riqueza gerada pela exploração do petróleo e gás do pré-sal?
Pinheiro - Defendemos que os recursos do pré-sal sejam divididos para todos os estados, não apenas para o Rio de Janeiro. E quanto mais pobre o estado, mais recursos receberá. Mas os recursos chegarão carimbados. O prefeito não vai poder usar aquilo para fazer obras de maquiagem

ABr – A política de concessão de subsídios tributários e de estímulo a determinados segmentos da economia, como ela é vista no seu programa de governo?
Pinheiro - Esses estímulos são usados no capitalismo para fortalecer os interesses dos capitalistas. Uma coisa que queremos acabar aqui é a guerra fiscal. Tem que ter uma lei nacional para regulamentar isso. É uma disputa em que só as empresas ganham. Isso nivela para baixo os direitos trabalhistas e a infraestrutura urbana. E o Estado fica cada vez mais fraco. Também defendemos a isenção de impostos para toda a cesta básica. Não pretendemos, por exemplo, dar isenção para carro novo, que é um bem supérfluo.

ABr - Qual sua estratégia para a geração de empregos e para a reciclagem da atual mão de obra, diante das novas oportunidades de trabalho?
Pinheiro - O Brasil, como outros países nesta fase do capitalismo, de crise, de flexibilização de direitos, está criando mais e piores empregos. Somos contra a flexibilização de direitos, contra a terceirização. Só poderemos gerar empregos dignos com uma mudança radical do caráter do Estado brasileiro, que está a serviço da burguesia. Por exemplo, o Banco do Brasil, em vez de fomentar a geração de renda e o pequeno agricultor, é obrigado, pelo governo federal, a comprar ações do Banco Votorantim para que este não vá à falência.

ABr - O que o senhor pretende fazer com relação à política agrícola brasileira? O atual modelo será mantido?
Pinheiro - Vamos fazer uma mudança radical nessa política, desestimulando o agronegócio, que é predatório e serve apenas para resolver o problema da balança de pagamentos do Brasil. Ela existe

mais para a exportação. Para enfrentar isso, vamos aprofundar a reforma agrária, dando apoio técnico ao MST [Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra] em suas justas ocupações, e privilegiar a agricultura familiar e cooperativa.

ABr - Que tipo de projeto o senhor tem para modernizar a Previdência Social, de forma a melhorar os benefícios aos cidadãos sem gerar um grande déficit público?
Pinheiro - A primeira coisa para resolver o problema da Previdência é cobrar das empresas inadimplentes. Se elas pagarem, já está resolvida grande parte do problema. Somos também a favor do fim do fator previdenciário.

ABr - É possível acabar com o fator previdenciário sem comprometer as contas da Previdência?
Pinheiro - Claro que sim, desde que se cobre [a dívida das] empresas inadimplentes. Não tenho esses dados agora, mas sei que [o que elas devem] é algo astronômico.

ABr - O que o senhor pretende fazer para melhorar o atual sistema de transporte coletivo?
Pinheiro - Nossa luta é tentar romper com a lógica da sociedade do automóvel, que é poluente, individualista e engarrafadora de ruas. O privilégio será total ao transporte ferroviário, metroviário e aquaviário.

ABr - Que medidas o senhor pretende adotar para acabar com o analfabetismo e melhorar a qualidade do ensino no país?
Pinheiro - Uma campanha pelo fim do analfabetismo começaria no primeiro dia do governo popular. Já aconteceu na Bolívia, na Venezuela e está acontecendo no Equador. Em todos esses lugares foi adaptado um método cubano chamado Yo, sí Puedo [Sim, Eu Posso]. Não propomos a estatização imediata da educação, mas o fim do supermercado do ensino. Cresce, no Brasil, o número de faculdades particulares de péssima qualidade. A maioria esmagadora é picareta. Propomos aumento dos impostos sobre as escolas particulares para serem usados na educação pública.

ABr – A saúde é um tema que está na agenda de todos os candidatos à Presidência da República, cada um com propostas específicas para resolver as falhas do sistema. O que o senhor propõe para a saúde?
Pinheiro - Nos últimos anos houve um aumento significativo de recursos da União à saúde, mas não foram suficientes para atender a população. Se algum candidato disser que, sem mudar nada, a política econômica, sem mudar o Estado, disser que vai resolver, é um mentiroso. É um demagogo. A saúde é o maior exemplo da crueldade do capitalismo. A saúde tinha que ser pública. Os idosos, por exemplo, depois de trabalhar 40, 50 anos, gastam 50% de tudo o que ganham em saúde, em remédio ou em planos. Para saúde, não tenho outra proposta: é a estatização de todo o sistema.

ABr - O que o senhor pretende fazer para melhorar o sistema prisional brasileiro?
Pinheiro - Precisamos evitar que tenham mais presos. Mais a educação, mais justiça social. Se o problema fosse técnico, de armamento, de preparo, de carro de polícia, fuzil, os Estados Unidos, o país com o maior número de policiais per capita, armamentos sofisticados, não seria um país doente, com uma das mais altas populações carcerárias do mundo.

ABr - Que medidas o senhor adotaria para reduzir o consumo de drogas entre jovens e adultos, especialmente, o crack?
Pinheiro - Essa é uma pergunta que se eu fosse demagogo diria que faria ações de combate, mas entendo que essa questão é uma parte do problema. O crack, inclusive, está sendo investigado por ser uma forma de extermínio da pobreza. É uma coisa que está se espalhando entre os meninos de rua, que terão morte na certa. [O crack] Não é para burguesia. O cara que tem dinheiro é mantido saudável para continuar consumindo. O que faremos nessa área, é educativo.

ABr - O governo deve dispor de algum instrumento para garantir ao cidadão acesso à informação?
Pinheiro - Esse é um assunto que deve ser tratado pela sociedade civil. Liberdade de informação não existe hoje no Brasil. A mídia é dominada por sete famílias que pensam igual e manipulam o povo . Defendemos também o fortalecimento das empresas públicas na área de comunicação ao lado do dos instrumentos de comunicação comunitária, nos sindicatos, associações, nos grupos de luta contra discriminação, além do controle dessa mídia hegemônica burguesa que se utiliza de concessões públicas para manipular o povo.

ABr - O que o senhor pretende fazer para fortalecer a formação cultural da população?
Pinheiro - A proposta é acabar com a mercantilização da cultura, que traz o rebaixamento do nível, por meio do fortalecimento de manifestações culturais e incentivos. A cultura está virando mercadoria.

ABr - Que espaço as mulheres terão em seu governo?
Pinheiro - O espaço da mulher não se resolve com decreto. Leis são necessárias para coibir o racismo e a violência de gênero, mas essa é uma luta cultural. Não sei se com cotas... Às vezes, cotas são soluções artificiais, como nos partidos políticos onde os candidatos pegam as esposas para as cotas partidárias.

Edição: Aécio Amado