Daniel Mello e Vinicius Konchinski
Repórteres de Agência Brasil

São Paulo – O candidato à Presidência da República do Partido Socialismo e Liberdade (P-SOL), Plínio Sampaio, tem como “prioridade de luta” o combate à desigualdade social do país. Defende abertamente mudanças na estrutura produtiva e de propriedade para que possa atingir seu principal objetivo caso seja eleito o próximo presidente do Brasil. Plínio defendeu também o desmatamento zero no país e o pagamento de dívidas ecológicas por quem polui. Essas dívidas seriam calculadas conforme o dano que cada empresa ou cidadão causa ao meio ambiente. A reforma agrária e a estatização de grandes empresas nacionais estão entre suas principais propostas. Com 80 anos, grande parte deles dedicados à militância em movimentos de esquerda, é o candidato mais velho a disputar a Presidência. Sempre de bom humor, garante que a idade não afeta sua disposição. “Estou uma fera”, exclamou durante entrevista concedida à Agência Brasil.

Agência Brasil - Por que o senhor quer ser presidente?
Plínio Sampaio - O meu partido, Partido Socialismo e Liberdade (P-SOL), fez a opção de ter uma candidatura para poder colocar nesta eleição o que não seria colocado. As três candidaturas mais fortes trabalham dentro do mesmo modelo econômico. Um modelo perverso, de desigualdade social, que exclui uma parte da população dos benefícios que são gozados pela pequena minoria da sociedade. Era necessário um candidato. Fui escolhido pela maioria da militância.

ABr - Quais são as suas prioridades?
Plínio - É necessário neste país reduzir a desigualdade social. Este país tem dois problemas há 500 anos: a segregação social e a dependência econômica. Qualquer ação do Estado em benefício da população tem que atacar de frente estes dois problemas. Isso supõe uma enorme distribuição de renda.

ABr – Com base nessas diretrizes, o que mudaria na vida do cidadão caso o senhor fosse eleito?
Plínio - Muita coisa, e aceleradamente. Precisamos realizar uma forte redistribuição de renda. Isso afetará negativamente os ricos e os setores da classe média alta, que terão de consumir menos produtos luxuosos. E elevará o consumo das classes pobres. Toda uma indústria orientada para produção de bens luxuosos, desnecessários, se reciclaria para produzir bens importantes para a maioria população. O que precisamos é produzir colchão, panela, casa popular.

ABr - Quando o senhor fala em ricos, sobre quem o senhor está falando?
Plínio - Quem tem mais de R$ 2 milhões é um homem rico. Ele pode reduzir seu consumo e isso não atrapalharia em nada sua realização pessoal.

ABr - O senhor, de acordo com a sua declaração de bens, estaria incluído nesta camada da sociedade chamada de rica. Estaria disposto a reduzir seu gasto?
Plínio - Eu preciso ser taxado e reduzir o meu gasto. Eu estaria disposto.

ABr - Com 80 anos, o senhor é um dos candidatos mais velhos desta eleição. Como está sua saúde?
Plínio - É só olhar [risos]. Eu tenho uma saúde de ferro. A minha saúde é muito curiosa. Ou ela estoura e eu estou na beira da morte ou é um espetáculo. Há dez anos eu tive um câncer monstro. Quase morri. A Igreja de São Paulo inteira rezou para mim. Acho que sobrevivi pela reza. Passou isso, estou uma fera. E ainda tenho um grande vice. Ele tem 50 anos, fortíssimo: Hamilton Moreira de Assis. É baiano, liderança negra, totalmente capaz. Na reeleição, talvez eu tenha problema [risos].

ABr - O senhor propõe a anistia de líderes de movimentos sociais. Ao mesmo tempo, um o candidato a vice-governador de São Paulo pelo P-SOL, Aldo Santos, teve sua candidatura impugnada por ter sido condenado pela participação em uma ocupação de terra. Como analisa isso?
Plínio - Eu apoiei a Lei da Ficha Limpa. Ela foi um projeto de um deputado do P-SOL, assim como o projeto da taxação das grandes fortunas e da auditoria da dívida pública. Porém, na confecção da lei, a direita mudou o texto e criou este paradoxo. O nosso candidato, como advogado, ajudou militantes em uma ocupação. Foi condenado em duas instâncias. Ainda pode recorrer, mas, para efeito legal, isso é uma condenação e ele não pode se candidatar. Enquanto isso, outros réus podem ser candidato. Isso é um contrassenso. A lei está mal feita.

ABr - E o movimento social? Até que ponto se pode “permitir” a infringência da lei?
Plínio - A revolução social é a infração da lei vigente. Ser objeto de uma criminalização é um risco que o revolucionário assume. Ele deve assumir isso calculadamente. O que eu digo que é a criminalização é a atribuição de um crime injustamente. Um homem ocupando uma terra não está cometendo crime porque ele está fazendo isso para sobreviver. Ele está exercendo um direito constitucional, que determina que ele tem direito à terra. O movimento social infringe a lei para mostrar que a lei é incorreta. Toda ocupação é uma ação publicitária. Ninguém quer viver no prédio do Incra [Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária] a vida inteira.

ABr - Então, que tipo de anistia o senhor defende?
Plínio - Anistia de crimes políticos, não de crimes comuns. Crime comum tem que seguir a lei normal. Um furto não tem anistia. Agora, uma ocupação de terra, que tem claramente a intenção de chamar a atenção para um problema, isso tem que ser anistiado.

ABr - O que move o senhor empenhar-se em uma campanha quando pesquisas apontam chances tão pequenas de ser eleito?
Plínio - Toda eleição é uma incógnita. As primeiras pesquisas retratam uma primeira relação de forças, que se altera no curso da campanha. Você não pode deixar de disputar porque já pensa que vai perder, mas também tem que ter o pé no chão. Por isso, a cada eleição, existem dois objetivos: o primeiro, ganhar a eleição; e o segundo, dar o seu recado.

ABr - Qual é a maior dificuldade enfrentada pela sua candidatura?
Plínio - Mídia. Se eu tivesse tido desde o início da nossa campanha a mídia que os primeiros colocados nas pesquisas tiveram, eu estaria disputando com eles.

ABr - O senhor sente mais falta de tempo no horário eleitoral ou da cobertura jornalística?
Plínio - Cobertura jornalística, não tenho a menor dúvida.

ABr - Porque o P-SOL não se coligou com outros partidos de ideias semelhantes às suas?
Plínio - Tentei, fiz um esforço grande. Porém, o meu demorou muito para decidir. Nós tivemos uma luta interna enorme. O debate prolongou-se. Os outros partidos tiveram que tomar a atitude de indicar os seus candidatos. Uma vez o candidato indicado, acontece uma dinâmica que é difícil reverter.

ABr - O senhor defende que o Estado tenha um controle maior sobre a produção. Como seria isso?
Plínio - É fundamental que o Estado tenha o controle para que possa estimular certas condutas e desestimular outras. É preciso que o Estado tenha instrumento. Sem instrumento, ele assiste ao capital predar a economia. Empresas como a Embraer a troco do que são privadas? Ela foi criada com nosso dinheiro, resultado da poupança brasileira. Como uma empresa como a Vale controla a quarta província mineral do mundo. Isso não é possível. Tudo isso são recursos que estão saindo do país e que, se fossem estatais, estariam aqui dentro.

ABr - A estatização seria feita de acordo com o porte da empresa ou de acordo com o setor?
Plínio -: De acordo com o porte e, principalmente, com o recurso que ela gere. Certas empresas são estratégicas para o desenvolvimento. Estaleiros, empresas que produzem linhas férreas, companhias aéreas têm que ser estatais. Telecomunicações e bancos têm que ser estatizados. Nos bancos, o funcionário é terceirizado, o atendimento é péssimo, tudo para ganhar dinheiro. Se você tem um banco público, isso não seria necessário.

ABr - Os defensores das privatização alegam que o Estado é menos eficiente. Como aumentar a presença do Estado e manter a eficiência dessas empresas?
Plínio -  A eficiência é um mito da empresa privada. Há uma crise mundial, violentíssima. Quem criou esta crise foram os bancos. Onde estava a eficiência dos bancos? Também é um mito a ineficiência do setor público. A Petrobras é uma empresa estatal inovadora, que desenvolveu um tecnologia para exploração de petróleo no fundo do mar. A Embraer produziu aqui, com um engenheiro de São José dos Campos, um avião que ganhou a concorrência de uma empresa canadense, e também na Itália. Isso é tudo propaganda, não é verdade. O Estado é tão ou mais eficiente quanto a empresa privada.

ABr – Na área ambiental o seu programa de governo fala de desmatamento zero. Caso eleito, como o senhor pretende atingir essa meta?
Plínio - Com controle. Madeira sai por algum lugar. Você vai no ponto e prende quem estiver lá. Apreende a mercadoria e prende os envolvidos. No limite, põe o Exército para cuidar disso.

ABr - O senhor defende também uma dívida ecológica de empresas. Como seria isso?
Plínio - O cidadão que polui contrai uma dívida com a sociedade brasileira. Ele tem a obrigação de repor aquilo. Se é indispensável para ele fazer uma depredação, ele precisa cuidar para que aquilo seja recomposto. Faz parte do custo dele. Ele não pode jogar aquele custo na sociedade.

ABr - Seria como os crédito de carbono?
Plínio - Eu tenho um certo medo disso. De que isso, na verdade, não tenha a eficácia que parece. Eu sou mais da coisa proibitiva mesmo: não pode e acabou. Como Getúlio [presidente Getúlio Vargas] fez no Brasil. “Carro com mais de 80 cilindradas não entra porque gasta muita gasolina”. Não é questão de pagar para gastar, porque o rico paga. Tem que calcular o custo ambiental e cobrar.

ABr - Sobre o sistema de comunicação do Brasil, o que precisa mudar?
Plínio - Ele precisa favorecer muito mais a rádio comunitária. Dar apoio à rádio comunitária e não perseguí-la. Também dar um apoio aos pequenos jornais. Fazer uma distribuição da publicidade governamental muito mais equitativa. O que precisamos é multiplicar. A democracia compreende muitas fontes de comunicação.

ABr - E o controle da mídia?
Plínio – Censura, em hipótese nenhuma. Se a pessoa passa do limite do direito de informar e usa isso para prejudicar terceiros, há legislação, tem processo, resolve-se. Não é o Executivo que tem que entrar nisso. Isso é um problema do Judiciário. Não há na República nada que esteja fora do controle do conjunto da sociedade. E como é esse controle? Lei e juiz.

ABr - Como implementar sua proposta de um salário mínimo de R$ 2 mil?
Plínio - A proposta é o salário do Dieese [Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos]. O Brasil já pôde pagar isso, por que não pode mais? No tempo do Getúlio, era o salário do Dieese. Como é calculado o salário do Dieese? Calcula-se o que se comprava em 1941 e ajusta-se ao custo atual. Se em 1941, com um salário mínimo comprava-se “x”, por que ele não pode agora? O país está muito mais rico, cresceu muito mais, as coisas melhoraram, que o neoliberalismo foi vitorioso? Precisamos pagar o que já  foi dado ao povo.

ABr - Mas isso não desequilibraria as contas da Previdência Social?
Plínio - Esse é outro mito. A Seguridade Social é um conceito de proteção da pessoa que sofre uma inferioridade por doença, idade ou outra razão. Ela é composta de várias contribuições. Tem  contribuição que é direta, contribuição para efeito de receber pensão, mas há outras também. Se você considerar todas as contribuições, a Seguridade é altamente viável, paga-se completamente. O problema é que há furo de todo lado.

ABr - O furo é a corrupção?
Plínio - A corrupção desvia. Gente que não precisa se aposentar, se aposenta. Isso é uma loucura.

ABr – O senhor disse que pretende aumentar o investimento na saúde. Qual seria o valor em relação ao Produto Interno Bruto (PIB)?
Plínio - Eu não tenho uma cifra exata. O que não pode é ficar em 5% do Orçamento. Tem que ser muito mais. Não sei quanto do PIB. Não fiz esse cálculo. Precisamos também da socialização da saúde. O que é a saúde? É o laboratório, o remédio, a prevenção, o hospital e o médico. Tudo isso tem que ser público, como na Inglaterra. Essa é a única maneira de ter um médico em uma comunidade pequena. Se não você não tem um médico ali, como não tem hoje, é porque a medicina privada está  no grande centro. Você não tem um laboratório confiável em uma pequena cidade do interior. Com a saúde pública, teremos uma atenção mais equânime. E de altíssima qualidade. Tudo pelo SUS [Sistema Único de Saúde].

ABr – Na questão dos investimentos em construção de usinas hidrelétricas, o senhor tem feito duras críticas à Usina de Belo Monte.
Plínio - A Belo Monte é uma excrescência. A Usina de Belo Monte responde ao programa “Bolsa Empreiteiras”, assim como existe o Bolsa Família, o “Bolsa Banco”. O governo quer fazer uma usina que vai ter mais de mil quilômetros de linhas de transmissão para chegar até a demanda. Essa linha vai atravessar reserva indígena e florestal, vai criar uma tremenda  predação.

ABr – Já que o senhor falou de reservas indígenas, qual seria o modelo de reserva ideal para o futuro das comunidades tradicionais?
Plínio - Primeiramente, ela [comunidade tradicional] tem que ter o que é dela. Dela é a terra. Terra na quantidade que ela precisa ter, de acordo com a cultura e qualidade daquela terra.  Tem tribo indígena que pode precisar de uma terra menor. Outra precisa de uma terra maior. A segunda condição é respeitar a cultura daquela comunidade como um cultura diferente da nossa, mas não inferior. O contato, que é praticamente inevitável, não pode ser forçado. O intercâmbio cultural é que vai definir se eles querem adotar um modo ocidental ou continuar com o modo tradicional. Agora, uma coisa importante, é que uma nação vive da moralidade da sociedade. Uma sociedade que não respeita o mais fraco é uma sociedade antiética. Isso afeta a todos nós. O bem-estar de todos depende muito da ética da sociedade. Da ética e do comportamento coletivo. Quando você não respeita o mais fraco, você introduz um elemento de violência na sociedade que pega todo mundo.

ABr - Como fazer para conciliar a questão ambiental e de comunidades tradicionais com a crescente demanda de energia no país?
Plínio - O modelo do P-SOL é fundado na priorização do ser humano. O povo tem prioridade sobre o capital. É mais importante para o povo a reserva indígena e ambiental que o lucro do capital. As empresas podem ter menos lucro. Há várias formas de geração de energia que não machucam tanto a natureza e que podem ser utilizadas. A energia eólica. O Brasil tem uma costa imensa e uma quantidade de ventos estrondosa.  [Tem] a energia solar. Não precisamos ter esta energia hidrelétrica desesperadamente. Isto existe porque há um lobby das empreiteiras. Este lobby força a construção antecipada de enormes represas.

ABr - Conseguiríamos atender a demanda mesmo com o crescimento do país?
Plínio - Perfeitamente. Até porque eu não estou pensando em crescimento de 10%, 9%, 8% ao ano. Estou pensando em crescimento muito menores. Não há necessidade de crescer em marcha forçada.

ABr - Por que defender um taxa menor de crescimento?
Plínio - O Brasil está crescendo para quem? Está crescendo para o capitalista, para o banco, para a multinacional. Não está crescendo para o povo brasileiro. O salário mínimo é muito menor do que tivemos em 1996. Então, que benefício traz este crescimento? Para o povo, nenhum. Outra coisa, só o crescimento não resolve. O Brasil cresceu absurdamente no tempo dos militares e os problemas continuam aí. O Brasil pode crescer menos e, se distribuir melhor, a população viverá muito melhor.

ABr - Qual seria uma taxa razoável de crescimento?
Plínio - Entre 3% e 4% ao ano. Mas isso na hipótese que ele fosse para o povo. Se tivermos um crescimento de 3% ou 4% e não for para o povo, aí é o fim do mundo.

ABr - Como gerar emprego para todos crescendo menos?
Plínio – Com a redução da jornada de trabalho sem redução do salário. Se colocarmos as pessoas desempregadas para produzir o mesmo PIB, podemos chegar a 30 horas, 25 horas de trabalho por semana. Um trabalhador normal leva duas horas para ir e duas horas para voltar do trabalho. Trabalha oito horas por dia. São 12 horas. Ele chega exausto em casa. Quer chegar em casa, tomar um sopa e dormir. E a mulher dele, os filhos dele, os parentes dele, a leitura dele, o lazer dele? O homem não é burro de carga. Não é escravo do capitalismo. A existência tem sentido para você realizar suas potencialidades intelectuais, psicológicas, artísticas, para diversão. O dinheiro para isso sai da margem de lucro. Só existem dois países com a concentração de renda pior que a do Brasil: Bolívia e Haiti. A diferença entre os 10% mais ricos e os 10% mais pobres [no Brasil] é de 40 vezes.

ABr - As margens de lucro são o maior causador da desigualdade social no Brasil?
Plínio - Não. É a educação, a distribuição do patrimônio urbano e a distribuição da propriedade.  

ABr - Como resolver o problema da educação?
Plínio - Dinheiro público só para escola pública. A escola pública vai ter recurso para pagar dignamente o professor. O piso salarial do professor é R$ 1.300. Tem que aumentar. A escola também terá dinheiro para diminuir o número de alunos por sala. No estado de São Paulo, admitem 76 alunos por sala. É impossível dar um aula. Por isso temos professores sendo agredidos, estressados. Temos que gastar pelo menos 10% do PIB em educação. A educação é um fator terrível de desigualdade. No Brasil aos 7 anos, você determina o futuro de uma criança. Quem tem dinheiro vai para a escola privada. Quem não tem vai para a escola pública.  É uma injustiça brutal.

ABr - O senhor acabaria o ProUni?
Plínio - O ProUni é um programa que responde a uma aspiração legitima de todo mundo. Agora, por que não fazer o ProUni nas universidades do estado. Quadruplicam as vagas. A troco do que vamos dar dinheiro do povo para arapucas conhecidas, fábricas de dar diplomas? Não. A USP poderia ter mais quatro ou cinco campi aqui em São Paulo. Não deve ter dinheiro público para escola particular.

ABr - E o problema do patrimônio urbano?
Plínio - Está na Constituição: o imóvel que não cumpre sua função social deve ser desapropriado, para pagamento a prazo, por interesse social. A cidade inteira, hoje, pertence às imobiliárias. A taxação do imposto territorial é uma brincadeira. O dono pode deixar o imóvel fechado tempo que quiser à espera de ocupação. O pobre tem que pagar um aluguel caríssimo. Você tem que taxar progressivamente estes imóveis. Depois de um limite, tem que desapropriar mesmo.

ABr - Qual a sua proposta de reforma agrária?
Plínio - Acima de mil hectares, desapropria-se tudo, seja a terra produtiva ou improdutiva. A justificativa é distribuir para acabar com a pobreza no campo. Agora, vai ter um efeito lateral excelente. Com a pequena agricultura, é possível fazer um plano de agricultura agroecológica que preserve a natureza. Com o agronegócio é impossível, pois ele ganha dinheiro com o monocultivo e o monocultivo é, por definição, nefasto à natureza.

ABr - O bom desempenho da balança comercial  é sustentado pela exportação do agronegócio.
Plínio - Este é o ponto. A razão desta exportação é a importação de bens de luxo. Proibamos os bens de luxo e precisaremos muito menos desta exportação. Sem a exportação desses produtos, vamos estimular a indústria. Temos que estimular nossa indústria. Temos que exportar produtos de valor agregado. Exportar madeira é um primitivismo.

Edição: Aécio Amado