Daniel Mello e Elaine Patricia Cruz
Repórteres da Agência Brasil

São Paulo – Igualdade de oportunidade esta é a principal proposta do candidato à Presidência da República pelo Partido Social Democrata Cristão (PSDC), José Maria Eymael. “Sou fruto da igualdade de oportunidades. Se eu não tivesse tido igualdade de oportunidade, não teria crescido como pessoa e como cidadão. Considero-me permanentemente em dívida com meu país. Quero continuar trabalhando e fazer muito mais pelo meu país”, disse o candidato. Em entrevista à Agência Brasil, o candidato do PSDC também falou que, se eleito, pretende implantar um sistema de saúde municipalizado e com foco na prevenção. O modelo, segundo ele, daria mais qualidade de saúde à população com menores gastos. “O primeiro ganho é a qualidade de vida, porque vai impedir que a pessoa, lá na frente, padeça. E o segundo ganho, é o ganho brutal de recurso público, porque você impede que se instale a doença”.

Agência Brasil – Por que o senhor quer ser presidente da República?
José Maria Eymael – Eu já servi ao meu país duas vezes: como deputado federal constituinte e novamente como deputado federal. Mas quero servir ao meu país muito mais. Sempre tenho comigo essa ânsia de devolver ao meu país o que recebi dele. Sou fruto da igualdade de oportunidades. Se eu não tivesse tido igualdade de oportunidade, não teria crescido como pessoa e como cidadão. Considero-me permanentemente em dívida com meu país. Quero continuar trabalhando e fazer muito mais pelo meu país.

ABr – Como candidato, qual a sua principal proposta para o país?
Eymael – Apresentamos à sociedade brasileira a Carta 27, que são diretrizes gerais do governo. É um elenco de 27 pontos. Mas a mola que vai mover é a busca pela igualdade de oportunidade. Não seremos uma sociedade livre, justa e solidária enquanto não tivermos realmente igualdade de oportunidade no país.

ABr – E como as pessoas conseguiriam essa igualdade de oportunidade?
Eyamel – Queremos para o país um novo modelo de gestão pública. Uma nova forma de administrar o país, uma nova maneira de conduzir o país, que tem fundamento em cinco ferramentas básicas. A primeira delas prevê que o cargo de gestão tem que ser cargo de carreira. O que significa isso? Todos os postos de comando no serviço público, com exceção daqueles poucos de natureza essencialmente política, têm que ser exercidos por funcionários concursados, gente que entende do que faz. Em todo o mundo desenvolvido é assim. Saem governantes, entram governantes e o serviço público não muda. Se vocês me perguntarem se isso é o fim do aparelhamento do Estado, respondo que sim. O aparelhamento do Estado é um desserviço ao país. A segunda ferramenta é a auditagem independente das contas públicas. Quem fiscaliza não pode estar subordinado a quem vai ser fiscalizado. Deve-se ter um processo institucionalizado de controle das contas públicas e dentro de um plano de carreira que assegure aos agentes fiscalizadores autonomia no seu procedimento. A terceira ferramenta é planejamento, ou seja, o conceito sempre antes da ação. Todas essas coisas são óbvias, mas são fundamentais. A ação tem que ser decorrência do conceito. A quarta ferramenta é o Estado necessário, dimensionado e qualificado para atender as demandas sociais.

ABr – E o que seria esse Estado necessário?
Eymael - Qual é a característica dos Estados de bem-estar social? Nos países nórdicos se tem até 38% da força de trabalho no serviço público, na França é 24% e no Brasil é 10%. Mas você precisa também qualificar o serviço público, baseado em seis premissas: plano de carreira [para a pessoa ter uma estrada para caminhar e incentivo para crescer], política salarial competitiva [com salários que concorram com a iniciativa privada para conquistar as melhores inteligências e as melhores cabeças], política de incentivo, capacitação funcional permanente, equipamento permanentemente atualizado e controle de qualidade no serviço público. A quinta ferramenta deste novo modelo de gestão pública é fazer com que o tributo, que hoje é só um instrumento de arrecadação e opressão, seja instrumento de desenvolvimento e inclusão social. Outro programa que acho interessante destacar, é o que estabelece um programa de metas sociais. Onde a gente quer chegar na saúde? Onde quer chegar na educação, na segurança e na infraestrutura? Mas não é só estabelecer um programa de metas. Talvez o grande fato novo que estamos colocando é que, além de ter um programa de metas, queremos criar indicadores de desempenho que a sociedade possa acompanhar, como se fosse um termômetro. Mas tem que ser algo de fácil intelecção.

ABr - Mas já não existem indicadores suficientes atualmente? Em que estes seriam diferentes?
Eymael – Seriam indicadores diretamente ligados às metas. Hoje não se tem a meta e se tem, por exemplo, um indicador de qualidade de vida. Mas ele não está correlacionado a uma meta. O indicador vai dizer em quanto já se avançou nessa meta.

ABr – Hoje temos uma eleição meio polarizada - apesar do grande número de candidaturas - entre a candidata do governo e o principal candidato de oposição. O que mudaria para o cidadão a vitória do candidato do PSDC?
Eymael – Qual é o foco da democracia cristã? É a pessoa. Toda ação de governo está voltada para pessoa. A pessoa é o início e o fim de tudo. Um governo da democracia cristã, como é em todo o mundo, é um governo voltado para a pessoa. E o que farei como presidente da República? A mesma ação, a mesma inclinação e orientação de quando fui constituinte. Por isso que hoje essa eleição é a eleição do conteúdo. Não adianta mais a pessoa ter só proposta. Ela tem que bater a proposta com o que ela é e com o que já fez. E um elemento fundamental para isso é a internet. A internet não permite mais que você se esconda. Não tem mais condição de você se esconder. Por exemplo: o Twitter. São 140 caracteres, que é pouco, mas é o suficiente para se chegar no âmago das coisas. E quando se tem uma resposta, deve ser clara. Tem que responder, direto. Aliás, essa é uma das razões pelas quais eu tenho o maior índice diário de crescimento no Twitter.

ABr – O senhor está vendo a internet como uma grande porta?
Eymael - Eu sou o que mais cresce no Twitter, isso é legal. É uma régua. Não é a toa que nós somos o que mais cresce. Nós temos cinco mil seguidores, e eu comecei há pouco tempo. E sem mídia.

ABr - A internet agora é mais importante do que o jingle?
Eymael - O jingle com a internet tomou outra dimensão. Durante muito tempo a pessoa conhecia o jingle, mas não conhecia o Eymael. A criançada então, adora esse jingle. Nos últimos oito anos, recolhemos o jingle e apostamos em conteúdo. Em nossos últimos programas nacionais, o jingle não aparece. Essa etapa foi superada. Agora o jingle vem com tudo. Vem em várias versões, tem o axé, sertanejo universitário e milonga gaúcha, uma homenagem às minhas raízes do Rio Grande do Sul.

ABr - Um dos pontos do seu programa de governo é o financiamento de municípios para garantir o bem-estar das pessoas idosas. Como funcionaria isso?
Eymael - A tendência de municipalização da saúde é muito grande. Quando a gente fala em linhas de financiamento, é nesse sentido. Fundamentalmente no sentido da saúde inteligente. A saúde inteligente é aquela que prioriza a prevenção. Você distribuí a população em segmentos de risco. Homens e mulheres, a partir de uma certa idade, chegando a 55 anos, por exemplo, começam a ter um problema circulatório, a possibilidade mais intensa de aneurisma. Então, de acordo com as faixas da população, você tem os riscos mais ou menos determinados. O que nós queremos é que o Estado vá à pessoa dentro de uma política de prevenção. Isso faz muito mais sentido nos municípios. Você pega o município com 100 mil eleitores, você tem o cadastro dessas pessoas. Você pode articular um trabalho de saúde diretamente com os segmentos. Se você é mulher de 50 anos, está em casa, uma atendente liga: “Eu sou do serviço de saúde pública e gostaria de convidá-la para fazermos uma avaliação”. O primeiro ganho é a qualidade de vida. E o segundo ganho, é o ganho brutal de recurso público, porque você impede que se instale a doença.

ABr - Quais são suas principais propostas para a área de segurança? Como funcionaria o Ministério da Segurança Pública, defendido em seu programa?
Eymael - Como é que a segurança sendo um dos maiores problemas brasileiros, você não tem o Ministério da Segurança Pública? Essa é uma proposta que eu apresentei em 2006. Agora tem outro candidato falando, o que é bom porque é mais um fazendo coro. Tem que ter o Ministério da Segurança Pública para interagir todos os esforços de segurança no país: Polícia Federal, Polícia Civil, Polícia Militar. Interagir para que todos esses seguimentos busquem fazer o máximo. O Ministério da Segurança Pública vai ter esse condão, vai ser um grande harmonizador. Ele não vai afastar competências da União, do estado e do município. Mas ele vai interagir ele vai ser o fator de harmonização.

ABr - O senhor defende que as Forças Armadas reforcem a segurança nas fronteiras.
Eymael - Qual é o papel das Forças Armadas? Resguardar a integridade nacional e segurança dos brasileiros .Qual é o maior inimigo externo que o Brasil tem hoje? A droga e o traficante. Então nós defendemos que também as Forças Armadas, em conjunto com os demais seguimentos da segurança tenham uma ação decisiva na proteção das fronteiras. Não vai acabar com tudo[crime organizado], mas vai ser uma barreira muito grande.

ABr – O sistema penitenciário é outro problema sério na área de segurança pública. Qual a sua proposta para o setor?
Eymael - Você tem que aperfeiçoar cada vez mais esse sistema, porque não faz sentido um criminoso de dentro da cadeia comandando o crime. Isso tem que ser enfrentado com rigor, mas com técnica, não é com palavras que se resolve. Tem que ter procedimentos. Por isso, que umas das coisas que nós colocamos na Carta 27 é o seguinte: tem que ter um esforço de interação das forças de segurança brasileira com toda a polícia do mundo, para que você interaja e aproveite todos os avanços.

ABr - Como o senhor concilia meio ambiente com desenvolvimento?
Eymael - Em algumas questões de gestão, o importante é o princípio. Porque as ações que você vai tomar são decorrentes do princípio. Então, o princípio nosso é este: a terra é um bem de todos, é a pátria de todos nós e a utilização da natureza tem de ser feita de tal maneira que você a utilize sem destruí-la, sem sequer machucá-la.

ABr - Qual é o papel da propriedade privada na conservação do meio ambiente?
Eymael - Essa visão de que a propriedade está condicionada a sua função social é um elemento orientador de ações. Você tem na questão do Código Florestal uma tentativa de minimizar conquistas de proteção. O sistema que nós temos hoje é muito ajustado, eu tenho muito receio de você começar a abrir brechas que representem a mutilação da natureza.

ABr - No seu programa há a previsão de fazer valer a função social dos imóveis. O que significa isso? desapropriações? Que outras propostas existem para resolver o problema da moradia?
Eymael - Moradias que estão desocupadas, que não cumprem a função social, claro que o Poder Público tem que intervir nisso. Moradias paradas, só para ficar valorizando, para especulação imobiliária, isso não tem sentido. Isso fere o princípio do direito de propriedade. O direito de propriedade está condicionado à função social da propriedade.

ABr – Quais são as suas propostas para a área de educação?
Eymael - A ONU [Organização das Nações Unidas] já definiu alguns parâmetros para a área de educação como, por exemplo, você conhecer o que você aprende. Não adianta você aprender sem entender o alcance daquilo que você está aprendendo. Mas tem um ponto na educação que eu considero muito importante ser destacado que é a questão do ensino inclusivo. E o que é isso? Há famílias no Brasil, e se estima no mínimo 10% das famílias brasileiras, que têm em casa crianças portadoras de necessidades especiais: mentais, auditivas, visuais ou motoras. E não há uma política no país de ensino inclusivo.

ABr – No seu programa consta a reformulação do currículo do ensino médio, por que?
Eymael – Para que realmente case com a necessidade, para que seja uma coisa mais prática, sem negar a cultura geral. Tem que ser uma coisa mais ajustada à realidade, para que aquilo já seja um elemento de vida para a pessoa.

ABr – E atualmente não é assim?
Eymael – Não é assim. Teve avanços, mas não é assim. Não é mudar tudo o que está aí, mas é ter um ajustamento.

ABr - A política inclusiva defendida para a educação também seria aplicada para o mercado de trabalho?
Eymael - Aumentar e potencializar oportunidades de emprego para pessoas portadoras de necessidades especiais. Há uma ideia recorrente hoje no Brasil que você possa ter um incentivo tributário que represente uma renúncia fiscal para geração de empregos para pessoas portadoras de necessidades especiais. Esse eu acho um caminho salutar.

ABr – Sobre a redução da jornada de trabalho, pauta que está sendo discutida pelos sindicatos e pelas centrais em todo o Brasil. Qual a sua opinião sobre esse tema?
Eymael – Acredito que esse é um processo irreversível no mundo. Está ligado com a maior automação, avanço da tecnologia e uma série de fatores. O que estudamos hoje dentro do PSDC é um processo de transição para se chegar nisso. Eventualmente passando para 42 [horas] até se chegar nisso [na proposta de 40 horas]. Somos favoráveis à redução da jornada de trabalho, mas tem que ser um processo que vá passo a passo com o desenvolvimento do país.

ABr – Em seu plano, o senhor cita a reforma tributária. O senhor vê a possibilidade de realizar uma reforma tributária, caso eleito? E qual seria o foco dessa reforma?
Eymael - Fui vice-presidente da Comissão de Tributos da Assembleia Constituinte. Sou autor de praticamente todos os mecanismos de defesa do contribuinte e que estão na Constituição Brasileira. Os nortes de um novo modelo tributário são esses: transparência, justiça fiscal e simplificação tributária. Sou autor de um princípio constitucional que estabelece que os impostos têm que guardar consonância com a capacidade contributiva. E a justiça fiscal é exatamente isso: é você ter um imposto guardando correspondência com a capacidade do contribuinte. Há um fato recente na história do país, quando foi instituído o sistema do lucro presumido no Imposto de Renda, que é uma maneira mais simples de pagar e por um peso menor. As empresas de serviços aderiram de forma quase total ao sistema do lucro presumido. Resultado: o aumento na arrecadação foi brutal. Esse é um axioma: quanto menor a carga tributária, maior é a arrecadação.

ABr – Mas o que seria feito? Seria diminuída a carga de impostos sobre o consumo? Tributar as grandes fortunas?
Eymael – Essa questão de tributar as grandes fortunas é uma falácia, porque quem construiu uma fortuna já foi pagando imposto ao longo do tempo. Isso não tem sentido. Mas, fundamentalmente, se tem o alargamento da base, e é o que aconteceu com o lucro presumido, porque teve uma infinidade de empresas que passaram a pagar o imposto porque elas suportaram [os tributos]. O segredo é ter alíquotas de imposto que sejam suportáveis, ou seja, que guardem respeito à capacidade contributiva. Mas qual é o setor da sociedade que tem que ter um apoio muito forte na área tributária? É a produção. E tanto na área agrícola, quanto no agronegócio e na agricultura familiar. É interessante fazer um paralelo entre agricultura e cultura. Hoje temos uma legislação que incentiva a cultura, como a Lei Rouanet. Mas o que fez a França? A França incentivou o consumo da cultura. O que adianta produzir um filme que ninguém vai ver? Não adianta nada. O que adianta produzir, ter uma safra, se não tem transporte para escoar e faltam os meios para distribuição do que foi produzido? Nos dois casos se tem que assegurar a distribuição daquilo que você fez.

ABr - O governo atual tem uma série de programas sociais, o senhor pretende preservá-los?
Eymael - Todos os programas sociais existentes hoje no país têm que ser mantidos. Todos eles:Bolsa Família, Minha Casa, Minha Vida, Luz para Todos. Têm que ser mantidos porque têm necessidades que precisam ser atendidas agora. Não adianta fazer o bolo crescer para depois dividir. Então os problemas que existem hoje têm que ser atendidos hoje. Mas, ao mesmo tempo, o próximo presidente da República tem que ter uma obsessão pelo desenvolvimento, fazer este país crescer. Crescer para gerar emprego, para a pessoa se libertar da necessidade de ter o Programa Bolsa Família. Aspirar ter uma renda superior a renda que lhe é assegurada pelo Bolsa Família, para crescer, progredir, ter mais lazer.

ABr – O senhor fala, em seu plano de governo, da democratização do acesso a atividades e produtos da culturais. Como seria isso? Seria semelhante ao atual programa chamado de Vale-Cultura?
Eymael – É uma ferramente nesse sentido. São vários caminhos. Inclusive de criar uma política de incentivo às próprias casas de espetáculos. Tem que ter a condição de consumo.

ABr – Mas o Vale-Cultura continuaria?
Eymael – Continuaria porque é uma iniciativa interessante.

ABr – Na área de cultura, o senhor também fala em mudanças na Lei Rouanet e maior acesso aos recursos que financiam a produção cultural. Essas mudanças já seriam as que estão sendo discutidas atualmente ou o senhor pensa em outras ideias para a Lei Rouanet?
Eymael – Tudo aquilo que servir para incentivar o consumo da cultura, temos uma preocupação muito grande [com isso]. Não adianta produzir cultura. Tem que se assegurar o consumo da cultura.

ABr – Mas qual seria a sua proposta para que o preço dos ingressos de cinema, por exemplo, fique mais baixo?
Eymael – Tem que se encontrar maneiras para as pessoas consumirem cultura. Se o obstáculo é hoje o preço do ingresso, se o ingresso tem esse preço é porque também tem custos do outro lado que devem ser satisfeitos. Tem que se criar os incentivos para isso. Tem que ter as compensações para isso. É uma questão de estabelecer prioridades.

Edição: Aécio Amado