Alex Rodrigues e Vinicius Konchinski
Repórteres da Agência Brasil

São Paulo – A suspensão do pagamento da dívida externa é ponto-chave do plano de governo do candidato à Presidência da República pelo Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado (PSTU), Zé Maria. Segundo ele, seriam dos 36% do Produto Interno Bruto (PIB) que o governo usa para pagar essas dívidas que sairiam o dinheiro para suas principais propostas de investimento. Em entrevista à Agência Brasil, ele também defendeu a estatização de grandes empresas e do sistema financeiro do país. Para o candidato, só sob o controle do Estado é que elas poderão colaborar efetivamente com a geração de emprego e distribuição de riquezas no país.

Agência Brasil - Por que o senhor quer ser presidente?
Zé Maria - Nós apresentamos uma alternativa socialista. Acreditamos que é preciso mudar o Brasil naquilo que é essencial para garantir uma condição de vida digna para o povo brasileiro. Nossa candidatura tem como objetivo mudar a estrutura econômica do país para que possamos construir um país socialista e igualitário. O país tem plenas condições de prover tudo que a população precisa. Não o faz porque é um país governado pelo império do lucro, império dos bancos. Eu quero ser presidente da República para mudar isso.

ABr - Quais são as prioridades do seu plano de governo?
Zé Maria - Atender as demandas fundamentais: pleno emprego, salário digno, aposentadoria digna. Queremos também aumentar o investimento na saúde, na educação, na moradia, no transporte e assegurar o acesso ao lazer e à cultura. Para isso, é preciso mudar a estrutura do país. É preciso colocar sob o controle do Estado os recursos naturais. Nós também defendemos a nacionalização das terras, desapropriando propriedades com mais de 500 hectares para fazermos uma ampla reforma agrária. É preciso colocar a estrutura produtiva e financeira do país sob controle do Estado, a começar pelas grandes multinacionais e os grandes grupos econômicos. Assim, poderemos planejar a produção partir do que a população precisa e não em função daquilo que dá mais lucro ao dono da fábrica e ao dono do banco. Por último, é preciso libertar o país das amarras que o subordinam ao capital financeiro internacional. Temos que parar de pagar a dívida externa. O Estado brasileiro já devia ter feito uma auditoria dessa dívida. Isso nos levaria a anular estes contratos porque eles são ilegais e imorais.

ABr - O senhor acredita que o papel do Estado precisa crescer?
Zé Maria - A máquina estatal precisa ser estatizada. O Estado brasileiro é controlado totalmente pelo setor privado. O BNDES [Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social] foi capitalizado duas vezes desde o início da crise de 2008. São recursos que geraram um aumento da dívida pública para financiar projetos de grandes empresas. O Estado deveria priorizar o que é necessário para a população. Deveria investir em saúde e educação. Não podemos dizer que o Estado está inchado quando não temos creches nem ensino básico para crianças, muito menos ensino superior para todos. Nós não defendemos a presença do Estado, mas uma transformação dele.

ABr - O senhor defende um investimento de 6% do PIB (Produto Interno Bruto) na saúde. Como seriam aplicados?
Zé Maria - Primeira, em uma política de medicina preventiva. Se a população não tiver uma moradia digna, saneamento básico, água potável fica difícil resolver o problema da saúde. Já no cuidado com os doentes, primeiro, construir mais postos de saúde e hospitais; segundo, equipar estes postos de saúde e hospitais; terceiro, contratar profissionais de todos os tipos e assegurar a esses servidores salários dignos. Por último, é preciso mudar a gestão. Não é possível que a saúde pública seja gerida por políticos que utilizam o sistema para beneficiar quem os indicou. A população tem que ter o controle. Eu também acabaria com o setor privado. Saúde não é mercadoria.

ABr - E como o senhor investiria os 10% do PIB que defende para a educação?
Zé Maria - Aqui, também é importante nos preocuparmos com o entorno da questão. Vivendo na miséria, fica impossível o jovem aproveitar qualquer sistema de educação que exista. Segundo, temos que aumentar os investimentos para que haja creche, pré-escola, escolas e universidades para todos. Se o governo parar de usar o dinheiro público para financiar a educação privada, teríamos creches e escolas para todas as crianças. Outra coisa, é contratar profissionais. Pagar dignamente esses profissionais. Por último, gestão. A gestão tem que estar sob o controle da comunidade escolar e da população. Os diretores de escolas e reitores têm que ser eleitos. É preciso criar as condições para que a população incida na organização do sistema e controle a qualidade do serviço.

ABr - Para garantir o pleno emprego e salário digno, que instrumentos seriam usados?
Zé Maria – A redução da jornada de trabalho e o controle das empresas para impedir essa rotatividade imensa e a demissão de trabalhadores para o aumento de lucro. Hoje, no Brasil, um terço da força de trabalho roda por ano. É obrigada a buscar um novo emprego ganhando menos do que ganhava no emprego anterior. Além disso, é necessária uma ampla reforma agrária. Uma boa parte dos desempregados é de pessoas do campo que foram expulsas de lá pelo agronegócio. Por último, precisamos investir em serviços básicos e isso implica em construir escolas, hospitais, contratar profissionais. Isso também reduziria o desemprego.

ABr - O que o motiva empenhar-se em uma campanha quando as pesquisas mostram que o senhor tem tão poucas chances de ser eleito?
Zé Maria - É uma campanha difícil, é verdade. Primeiro, pela desigualdade dada pelo poder econômico. O financiamento privado dá a alguns candidatos algumas centenas de milhões de reais. Nós vamos gastar R$ 200 mil [declarou que gastará até R$ 300 mil], que é o que conseguimos arrecadar com trabalhadores que concordam conosco. Nós não aceitamos contribuição de empresa ou empresário. Outro ponto de desigualdade é a televisão. Nós vamos ter 50 segundos no horário político. A televisão vai mostrar só três candidatos. Uma parte grande da população brasileira pensa que são só existem três candidatos, não nove. Quando tomar conhecimento de que existem mais, não conseguirá saber o que eles pensam. O sistema define de antemão quem pode e não pode ser eleito. Nós enfrentamos isso. Nós queremos uma alternativa e achamos que o voto fortalece a batalha que estamos travando. A eleição é um momento de apresentação propostas para o país. Nós queremos apresentar a nossa.

ABr - O governo anunciou em 2008 que o Brasil é credor externo. Como o senhor analisa isso?
Zé Maria - O Brasil deve US$ 286 bilhões de sua dívida externa. O governo alardeia a fantasia de que o Brasil é credor. O Brasil segue devendo. O que acontece é que o Brasil tem reservas que lhe permitiriam pagar essa dívida. Porém, o fato de eu ter R$ 10 mil depositados em uma conta bancária e uma dívida de R$ 10 mil em uma loja não vale para que eu possa dizer que eu não tenho dívida alguma. Esta dívida existe e cobra recursos grandes do Brasil todo ano. O Brasil gastou no ano passado R$ 380 bilhões para pagar a dívida externa e interna. Estão sendo retirados recursos da saúde e da educação. A população sequer tem conhecimento sobre isso porque os governos são cúmplices dos credores. Com essa questão sendo colocada de forma clara para a população, tenho a plena certeza de que ela apoiaria a realocação dos recursos públicos.

ABr - A interrupção do pagamento não faria o país sofrer com sanções internacionais?
Zé Maria - Isso é outro mito. Mito de que o Brasil depende dessa ajuda internacional para financiar sua economia. Não é verdade. O balanço da conta corrente do país mostra que, entre tudo aquilo que entra no país e tudo aquilo que sai, sai muito mais recursos do que entra. Se houvesse um cisma entre o Brasil e a chamada comunidade financeira internacional, o Brasil sairia ganhando. Teríamos mais recursos do que temos hoje no nosso país. O Brasil tem que resgatar sua soberania. A riqueza produzida pelo trabalho no país tem que ser usada para beneficiar o povo brasileiro. Não tem sentido que isso continue a ser usado para enriquecer os donos dos bancos lá nos Estados Unidos.

ABr - O senhor é a favor da liquidação da dívida com as reservas ou da suspensão do pagamento?
Zé Maria - Essa dívida já foi paga várias vezes. O Brasil está sendo roubado. Não há nenhuma outra atitude que qualquer país soberano deva fazer senão interromper o pagamento dessa dívida. O Estado tem instrumentos para isso e deve usá-los para, primeiro, reafirmar a sua soberania e, segundo, usar os recursos em benefício do seu povo. As relações que temos com os outros países vão se manter. Essas relações existem porque eles precisam de nós. Veja só que vergonha o Brasil sendo usado como bucha de canhão pelos Estados Unidos para promover uma invasão militar no Haiti. A custa do que soldados brasileiros estão ocupando o Haiti há sete anos? Para ajudar o povo do Haiti, não é. O argumento do governo de que os soldados seriam fundamentais para ajudar a reconstrução do país depois do terremoto, veio por terra agora que a própria ONU [Organização das Nações Unidas] divulga um relatório de que não foi feito nada em seis meses. Queremos reforçar as relações do Brasil com a comunidade internacional, mas pautadas pela soberania do nosso país.

ABr - Como conseguir implementar as mudanças que o senhor propõe no atual sistema político?
Zé Maria - Não há nenhuma possibilidade de mudar o país dependendo de acordo com certos parlamentares. Eles estão no Congresso para perpetuar o sistema em que estamos vivendo, o lucro dos bancos e das grandes empresas. E não é só por afinidade política. Eles são financiados por eles. Mas, a aliança com bancos e empresas não é a única forma de governar. Podemos chamar o povo para as ruas. As autoridades que estão no Congresso não estão lá representando o povo? Então, chamemos o povo. Chamemos as manifestações e a gente reúne forças. Queremos resgatar a ideia de que a classe trabalhadora pode governar.  Há, sim, como governar, se nos apoiarmos na população.

ABr - O senhor acha que o Judiciário precisa passar por uma reforma?
Zé Maria - O Judiciário não pode ser um Poder sem nenhum tipo de controle da sociedade. Os juízes deveriam ser eleitos pela população, principalmente, o das cortes superiores. O problema fundamental dos juízes brasileiros é a política. Eles são escolhidos pelos governantes. Eles estão lá para defender o governante que os indicaram. Isto ocorre no STF [Supremo Tribunal Federal], no TSE [Tribunal Superior Eleitoral], nos tribunais superiores. Por isso, nós temos cada vez mais a política sendo resolvida no Judiciário. Há uma judicialização da política. Você vai fazer uma greve e isso vai para a Justiça. O que deveria ser um conflito político, que deveria ser resolvido entre as duas partes, vira caso de Justiça. A Justiça começa decidir sobre coisas que não têm nada a ver. Ela começa a se politizar. Decide contra um governador, porque ele não tem padrinho. Decide a favor de outro, que roubou a mesma coisa, por ele ter padrinho. Por isso, também, é que a Justiça é tão lenta quando tem que atender um trabalhador e tão rápida quando tem que atender os ricos. Por isso, a gente vê a sucessão de escândalos de corrupção. São bilhões de recursos desviados. Quem está preso?

ABr - Sobre a questão da segurança pública, qual a sua análise da situação atual?
Zé Maria - É só ver os números. O governo federal lançou com estardalhaço há três anos o Pronasci [Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania]. O índice de homicídios continua o mesmo: 25 homicídios por 100 mil habitantes. Para a ONU, índice maior que 10 é uma epidemia. A polícia é cada vez mais truculenta. Isso lotou o sistema carcerário. A violência nos centros urbanos é maior, os nossos jovens estão sendo assassinados. Temos que mudar o sistema policial. Temos que legalizar as drogas para que o Estado retire o poder econômico e político do narcotráfico. O usuário de droga também precisa ser tratado como doente que é. Não é pelo fato de ser proibida que o viciado não vai procurar a droga. A política de combate às drogas é totalmente ultrapassada. Temos que desmilitarizar a polícia, seu chefe tem que ser escolhido pela população, tem que ser eleito.

ABr – O problema da terra tem sido a principal causa de violência no campo. Como analisa esse fato e qual o modelo de reforma agrária que o senhor defende?
Zé Maria - A terra é o recurso natural mais importante que um país tem. É ela que nos permite produzir alimentos e sua utilização, de forma responsável, é fundamental para preservação do meio ambiente. Nós podemos produzir alimentos para toda a nossa população e mais metade da América Latina. O Brasil é um dos maiores, senão o maior, produtor de alimentos do mundo. Por outro lado, 68 milhões, 35% da população, passam fome. Por que isso acontece? Porque o agronegócio prefere  produzir soja, exportar para a Europa, para alimentar gado. Não pode ser que a terra seja utilizada em função do lucro de uma empresa. Nós achamos que todas as grandes propriedades devem ser absorvidas pelo Estado para que sua utilização seja feita com base numa ampla reforma agrária para colocar na terra àqueles que querem produzir alimentos. Desta forma, podemos planejar a produção para atender a necessidade do povo brasileiro e colaborar com outras nações que têm menos condições. A única forma de fazer este planejamento é o Estado assumindo controle das grandes propriedades. Eu tomaria como referência para a desapropriação 500 hectares.  

ABr – No seu programa de governo o senhor fala em estatizar empresas e bancos. Qual o objetivo dessas estatizações?
Zé Maria - Nós queremos garantir o pleno emprego, o salário digno, os direitos. Isso implica em reduzir a jornada de trabalho e melhorar as condições de trabalho nas empresas. Nós vamos realizar essas mudanças. Se para isso for necessário mudar o controle das empresas que não aceitarem o trabalho nestas condições, nós vamos assumir o controle. Uma montadora de veículos no começo da década de 80, aqui no Brasil, produzia sete carros por trabalhador por ano. No final de 2009, essa empresa está produzindo 27 carros por trabalhador por ano. No mesmo tempo, não foi reduzida a jornada de trabalho, o ritmo está ainda mais intenso. O salário também não aumentou. O salário médio do trabalhador do setor privado em São Paulo, o estado mais rico do país, em 1985, estava na casa R$ 2.380. Em 2009, é de R$ 1.260. As empresas multiplicaram sua produtividade por quatro e reduziram o salário pela metade. Isto é inaceitável. Vamos mudar. O que não queremos é fazer estatizações de quem está quebrando. Não queremos salvar empresas com dinheiro público. A base para a estatização é fazer com a riqueza produzida seja apropriada pela sociedade.

ABr - Qual a sua opinião sobre o sistema tributário brasileiro?
Zé Maria - As grandes empresas e os bancos, em particular, pagam muito pouco imposto. A rigor, o imposto deve ser tudo aquilo que excede o que a empresa precisa fazer para se modernizar, expandir e manter os seus empregados. Isso é o que defendemos. Isso representaria um aumento enorme da taxação das grandes empresas, dos bancos, das grandes fortunas. Agora, a estrutura brasileira é o oposto disso. Quem paga mais é o povo. Isso porque o imposto no Brasil é sobre o consumo e sobre o salário. Sobre o consumo, eu pago o mesmo imposto que o dono do banco paga. Eu compro 1 quilo de feijão e uma caixa de fósforo igual a ele. Ele não come mais do que eu. Só que eu pago o mesmo imposto ganhando muito menos do que ele ganha. Isso tem que mudar.

ABr - Cite algumas medidas que o senhor tomaria com relação aos tributos?
Zé Maria - Zerar os impostos dos produtos da cesta básica. Taxação das grandes fortunas.

ABr - O senhor vai manter o Programa Bolsa Família?
Zé Maria - O Bolsa Família tem que acabar. Não pode ser uma política estrutural de Estado como é atualmente. Não pode ser que um governo se orgulhe de uma ajuda de R$ 90 a R$ 130 para uma família por mês. Só o Lula gasta mais que R$ 130 por dia. Aquelas famílias precisam de emprego, salário, moradia. O Estado pode prover isso a elas.

ABr - Sua proposta de governo prevê o aumento do salário mínimo para cerca de R$ 2000. Como fazer isso e manter a estabilidade da economia?
Zé Maria -  Acho que é possível nós chegarmos, dentro de quatro anos, a um salário mínimo de R$ 2000. Esta situação do salário mínimo, das aposentadorias, é que norteia a política dos dois últimos presidentes. Tivemos um problema com o aumento de 7,7% das aposentadorias. Pessoas dizendo que não poderíamos aumentar as aposentadorias e acabar com o fator previdenciário porque isso iria quebrar o país. Isso custaria R$ 15 bilhões por ano. Só para pagar a dívida interna e externa, o Brasil gastou R$ 380 bilhões. Como existe R$ 380 bilhões para a dívida e não tem R$ 15 bilhões para beneficiar 44 milhões de trabalhadores e 8 milhões de aposentados? O país tem dinheiro para aumentar o salário se parar de dar dinheiro público para as empresas.

ABr - O senhor é contra o fator previdenciário?
Zé Maria - Eu sou contra o fator previdenciário. O fator previdenciário limita o direito das pessoas de ter acesso à sua aposentadoria. O trabalhador chega nos seus 35 anos de serviço e, se não tiver mais de 60 anos, o fator previdenciário reduz até pela metade o benefício. Então, ele não se aposenta. Segue trabalhando. Acabar com o fator previdenciário e aumentar o salário mínimo são mecanismos de distribuição de renda. Precisam ser feitos.

ABr - Como equalizar a Previdência com essas mudanças?
Zé Maria - Se nós garantirmos pleno emprego, nós teremos mais 18 a 20 milhões de pessoas contribuindo para a Previdência. Se nós acabarmos com a informalidade da economia, nós teremos mais um outro aumento na contribuição. E tem outra coisa, se nós pegarmos o conceito da Seguridade Social previsto na Constituição e os impostos que devem ser destinados à Seguridade Social, temos um superávit de R$ 40 a R$ 50 bilhões por ano. Essa conversa de que a Previdência tem um rombo é mentira. O governo pega os recursos das contribuições e desvia para gerar superávit primário, para pagar dívida pública, para dar como benefício às montadoras, para financiar as vendas da Vale do Rio Doce. Por isso tem um rombo. A rigor, hoje, a Seguridade Social é superavitária.

Edição: Aécio Amado