You are here

Também na Radioagência Nacional

Previsão do tempo desta quinta-feira (19) para todo o Brasil

Wed, 18/10/2017 - 22:51

 

Previsão do Tempo: Programete veiculado diariamente às 3h30 de segunda a sexta com produção da Rede Nacional de Rádio.

Após aprovação na CCJ, parecer que pede arquivamento de denúncia contra Temer segue para plenário

Wed, 18/10/2017 - 22:39

O parecer do deputado relator Bonifácio de Andrada que pede o arquivamento da denúncia contra o presidente Michel Temer e os ministros Eliseu Padilha e Moreira Franco foi aprovado por 39 votos a 26, com abstenção do presidente da CCJ, Rodrigo Pacheco.

 

 

STF decide que terras quilombolas na Amazônia não podem ser regularizadas em nome de terceiros

Wed, 18/10/2017 - 21:17

O Supremo Tribunal Federal decidiu, por maioria de votos, que os territórios quilombolas e tradicionais na Amazônia Legal precisam ser fiscalizados, durante o processo de regularização fundiária. Toda vez que dispensar a vistoria sobre o uso dessas terras, o governo terá de se justificar.

 

A advogada-geral da União, Grace Mendonça, argumentou que a ausência da vistoria acelera o processo de regularização.

 

Além disso, o governo federal não pode autorizar outras pessoas a tomar posse dos terrenos destinados a comunidades remanescentes de quilombolas e a outros povos tradicionais, na região da Amazônia Legal.

 

Para o ministro relator, Edson Fachin, a proteção que o governo oferece a essas populações é fraca.

 

Havia a expectativa que a Corte votasse outras ações. Entre elas, uma do partido Democratas, contra o decreto que regulamenta a ocupação de regiões quilombolas. O julgamento dessa ação começou em 2004 e, dessa vez, foi adiado porque o ministro Dias Toffoli, que havia pedido vista e seria o primeiro a votar, está de licença médica.

 

Toffoli precisou fazer uma cirurgia de emergência, devido ao descolamento de retina. Não tem previsão para a retomada do julgamento.

 

Representantes de comunidades quilombolas de diversos estados acompanharam a sessão plenária e ficaram frustrados com o adiamento, como contou o coordenador da Coordenação Nacional das Comunidades Negras Rurais Quilombolas, Ronaldo dos Santos.

 

A pauta do plenário do Supremo desta quinta-feira traz ações ligadas à saúde. Uma delas pede que o orçamento federal para o setor não seja reduzido. Outra questiona a proibição da venda de cigarros com sabor. A Corte também pode julgar se mantém a restrição para que homossexuais doem sangue.

Fiscais do trabalho suspendem atividades em 21 estados; categoria pede revogação de portaria

Wed, 18/10/2017 - 21:02

Fiscais do trabalho paralisam as atividades de combate ao trabalho escravo em 21 estados. Apenas Alagoas, Amapá, Amazonas, Goias, Paraíba, Sergipe. A informação é do Sindicato Nacional de Auditores Fiscais do Trabalho - Sinait.

 

A categoria decidiu suspender, a partir de hoje, as ações de fiscalização de trabalho escravo até que o Ministério do Trabalho revogue a Portaria 1.129, publicada na segunda-feira.

 

Carlos Silva, presidente da entidade, afirma que a medida interfere no trabalho de fiscalização e gera insegurança para os auditores.

 

De acordo com o sindicalista, as novas regras contradizem normativas superiores à Portaria, como a convenção 169 da OIT - Organização Internacional do Trabalho, e até o próprio Código Penal Brasileiro.

 

O Ministério do Trabalho não retornou nosso contato. Em nota divulgada na segunda-feira, a pasta defendeu que a portaria vai “aprimorar e dar segurança jurídica à atuação do Estado”.

 

Segundo o ministério, as novas disposições sobre os conceitos de trabalho forçado, jornada exaustiva e condições análogas a de escravo servem à concessão de seguro-desemprego para quem vier a ser resgatado em fiscalização.

 

Nesta quinta-feira, uma reunião das representações dos auditores fiscais do trabalho nos estados vai definir se a paralisação será ampliada para todas as atividades de fiscalização.

Praticantes de religiões de matriz africana pedem respeito durante marcha em Brasília

Wed, 18/10/2017 - 20:48

Pessoas de religiões de matriz africana  organizaram nesta quarta-feira uma marcha contra a intolerância religiosa e o preconceito.

 

A primeira Marcha Pela Integridade dos Terreiros está sendo realizada em vários estados e a ideia é chamar atenção para os ataques que vêm sofrendo tanto os lugares de culto dessas religiões, quanto os praticantes.

 

Ekeji Virgínia, umas das organizadoras da Marcha, falou sobre os objetivos da ato.

 

O medo de sofrer agressões nas ruas por andar caracterizada ou ser identificada como uma praticante das religiões de matriz africana foi o que também mobilizou a Mãe Michelle Haddad para o ato.

 

Os manifestantes que se reuniram na frente da biblioteca nacional, na Esplanada dos Ministérios e seguiram em caminhada até o Congresso Nacional para entregar uma carta a parlamentares. Ainda segundo Ekeji Virgínia, eles tentaram também ser recebidos no STF e não tiveram sucesso.  

No próximo dia 22, uma nova manifestação está marcada contra a intolerância religiosa em Brasília.

Escolas municipais de SP começam a receber farinata em outubro

Wed, 18/10/2017 - 20:16

A prefeitura de São Paulo confirmou que a farinata, alimento reprocessado a partir de produtos fora dos padrões de comercialização, começa a ser distribuído para escolas municipais em outubro.

 

A previsão foi dada durante uma coletiva de imprensa convocada para tirar dúvidas sobre o produto que passa a integrar a política de combate à fome do município de São Paulo.

Líderes partidários orientam os votos na CCJ sobre denúncia contra Temer

Wed, 18/10/2017 - 19:22

Neste momento, os líderes dos partidos estão orientando os votos na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados sobre a denúncia oferecida pela Procuradoria-geral da República contra o presidente Michel Temer e os ministros Moreira Franco e Eliseu Padilha. 

 

 

*Participação da repórter ao vivo

Aécio faz discurso no plenário e diz que foi alvo de graves ataques nos últimos dias

Wed, 18/10/2017 - 18:53

Aécio Neves chegou discretamento ao Senado por volta das 17h15 desta quarta-feira e foi direto para plenário onde fez um curto discurso, menos de cinco minutos.

 

 Ele voltou a criticar a Procuradoria-Geral da República e destacou sua carreira política.

Nacional Informa: CCJ encerra debate sobre segunda denúncia contra Temer

Wed, 18/10/2017 - 17:15

Nacional Informa: Boletim de notícias veiculado de hora em hora, com duração de três minutos. É publicado na Radioagência Nacional de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h (não há edições às 12h e às 13h). Produção do Radiojornalismo da EBC. Acesse aqui as edições anteriores.

 

* Este programete foi veiculado às 17 horas, ao vivo, nas rádios EBC

Edição: Roberto Piza

Trabalhos Técnicos:

Julgamento sobre terras quilombolas no Supremo Tribunal Federal é adiado

Wed, 18/10/2017 - 17:10

O julgamento sobre terras quilombolas no Supremo Tribunal Federal foi adiado.

 

Isso porque o ministro Dias Tófoli, que retomaria o julgamento após o pedido de vista, foi submetido a um procedimento cirúrgico. 

 

As informações com Soane Guerreiro. 

 

A participação da repórter foi ao vivo na TV Brasil.

Operação fiscaliza pagamento ilegal no transporte de cargas

Wed, 18/10/2017 - 16:49

Teve início na manhã desta quarta-feira, na BR 153, em Aparecida de Goiânia , a Operação Cartas Marcadas. A operação fiscaliza o uso da chamada carta-frete, que é um tipo de pagamento indireto feito por empresas de transporte a caminhoneiros autônomos, mas que está proibido no Brasil desde 2010.

A ANTT, Agência Nacional de Transportes Terrestres, a Receita Estadual, Polícia Militar, Civil e Rodoviária estão participando desta mega operação. Quem explica a operação é Coordenadora de Fiscalização da Região Centro-Norte da ANTT, Susi Ane da Silva.

 

A lei que proíbe a carta-frete institui o pagamento via depósito bancário ou cartão-frete, em que o caminhoneiro recebe dinheiro vivo na conta corrente e passa a viver na formalidade.

 

Apesar de proibida a prática é muito comum no Brasil. Como o esquema é ilegal, impostos e tributos não são pagos ao governo federal, diminuindo a arrecadação e, consequentemente, às verbas destinadas à manutenção de estradas.

 

Segundo dados da Ampef, Associação das Administradoras de Meios de Pagamento Eletrônico de Frete, estima-se que esse tipo de infração tem causado a sonegação de cerca de R$ 12 bilhões em frete no Brasil.

Nacional Informa: Multas de trânsito poderão ser pagas em parcelas e com cartão de crédito

Wed, 18/10/2017 - 16:29

Nacional Informa: Boletim de notícias veiculado de hora em hora, com duração de três minutos. É publicado na Radioagência Nacional de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h (não há edições às 12h e às 13h). Produção do Radiojornalismo da EBC. Acesse aqui as edições anteriores.

 

* Este programete foi veiculado às  16 horas, ao vivo, nas rádios EBC

Edição: Roberto Piza

Trabalhos Técnicos: Déo Filho

Trabalhadores rurais desocupam prédio do Ministério do Planejamento, mas negociações continuam

Wed, 18/10/2017 - 15:32

Trabalhadores rurais desocuparam na noite de ontem o prédio do Ministério do Planejamento. A desocupação fez parte das negociações para abertura de diálogo com o governo. Hoje (18) à tarde, os líderes do movimento se reúnem com o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, e da Casa Civil, Eliseu Padilha.

 

Os trabalhadores reivindicam o descontingenciamento do orçamento para reforma agrária, de 2017, e a recomposição do orçamento de 2018. Enquanto isso, os trabalhadores continuam acampados em frente ao ministério.

Imposto de streaming de áudio e vídeo entre em vigor em janeiro no Rio

Wed, 18/10/2017 - 15:28

O município do Rio de Janeiro vai começar a cobrar impostos de streaming de áudio e vídeo, como o spotify e netflix. A taxação entra em vigor em 15 de janeiro de 2018.

A alíquota será de 2% sobre o valor cobrado pelo serviço. De acordo com o decreto do prefeito Marcelo Crivella, a cobrança do Imposto sobre Serviço (ISS) vai incidir sobre a disponibilização, sem cessão definitiva de conteúdos de áudio, vídeo, imagem e texto, pela internet, respeitada a imunidade de livros, jornais e periódicos.

Confira os detalhes na matéria de Ìcaro Matos.

Nacional Informa: Tasso Jereissati defende que Aécio renuncie à presidência do PSDB

Wed, 18/10/2017 - 15:24

Nacional Informa: Boletim de notícias veiculado de hora em hora, com duração de três minutos. É publicado na Radioagência Nacional de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h (não há edições às 12h e às 13h). Produção do Radiojornalismo da EBC. Acesse aqui as edições anteriores.

 

* Este programete foi veiculado às  15 horas, ao vivo, nas rádios EBC

Edição: Paula de Castro 

Trabalhos Técnicos: Lúcia Safatle

PM do Rio prende duas pessoas acusadas de integrar quadrilha do traficante Nem

Wed, 18/10/2017 - 14:55

A Polícia Militar (PM) prendeu duas pessoas acusadas de integrar a quadrilha do traficante Antônio Bonfim Lopes, o Nem, que disputa o controle da venda de drogas na favela da Rocinha, no Rio, com o bando de Rogério Avelino da Silva, o Rogério 157.

Jefferson Lopes Farias e Neide Aparecida Sabará da Costa foram presos nessa terça-feira (17), em uma casa, na Rua do Canal, por policiais do Batalhão de Choque que faziam patrulhamento na Rocinha. 

Jefferson e Neide também estão entre os sete suspeitos de participar da sessão de tortura de dois adolescentes dentro da comunidade, no dia 28 de setembro.

Na ocasião, as vítimas andavam por uma viela na parte baixa da Rocinha quando foram paradas por traficantes do bando de Nem. O motivo seria a frase “Jesus é dono do lugar”, escrita no boné usado por um dos adolescentes, que faz alusão à quadrilha de Rogério 157. 

Os jovens, então, foram levados para um beco onde foram amarrados e torturados pelos traficantes. Moradores que viram a cena relataram o caso para fuzileiros navais que estavam nas proximidades.

Os militares foram ao local indicado e resgataram os adolescentes, que não têm relação com tráfico de drogas. Os jovens ficaram com vários hematomas pelo corpo, mas sem ferimentos grave.

Além de Jefferson e Neide, Carlos Eduardo Neves Mariano também foi preso, acusado de participação na tortura. Ele foi detido um dia depois do crime, no Hospital Miguel Couto, onde se recuperava de uma facada que levou do pai de uma das vítimas.

Outras quatro pessoas suspeitas de torturarem os adolescentes ainda estão foragidas.

Nacional Informa: Polícia investiga fraudes na Fundação de Apoio à Pesquisa do DF

Wed, 18/10/2017 - 14:44

Nacional Informa: Boletim de notícias veiculado de hora em hora, com duração de três minutos. É publicado na Radioagência Nacional de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h (não há edições às 12h e às 13h). Produção do Radiojornalismo da EBC. Acesse aqui as edições anteriores.

* Este programete foi veiculado às 14h, ao vivo, nas rádios EBC.

 

Edição: Paula de Castro Trabalhos técnicos:  Carlos Moraes

Policiais legislativos e indígenas entram em confronto na Câmara

Wed, 18/10/2017 - 13:15

Indígenas contrários ao arrendamento de terras que iriam participar de uma audiência foram barrados hoje (18) na Câmara dos Deputados, segundo o Conselho Indigenista Missionário. Policiais legislativos e indígenas entraram em confronto.

 

Confira detalhes.

 

* A participação da repórter foi ao vivo.  

Trocando em Miúdo: Os dois lados na questão das novas regras de caracterização do trabalho escravo

Wed, 18/10/2017 - 12:47

Olá, prezada pessoa ouvinte cidadã.

 

O Ministério do Trabalho publicou portaria com as novas regras para o trabalho análogo ao de um escravo. Pelo Código Penal em vigor, trabalho parecido com o de escravidão é submeter a trabalho forçado ou jornada exaustiva, quer sujeitando o trabalhador a condições degradantes, quer restringindo, por qualquer meio, sua locomoção em razão de dívida contraída.

 

Mas a portaria, agora, diz que, para que seja considerada jornada exaustiva ou condição degradante, é necessário que haja a privação do direito de ir e vir. A portaria assinada no Ministério do Trabalho serve, a partir de agora, para atualizar o cadastro de empregadores que tenham submetido trabalhadores a essa tal condição, a chamada lista suja do trabalho escravo. E também para a concessão de seguro-desemprego ao trabalhador que for resgatado em fiscalização do Ministério do Trabalho.

 

Mas o que está mais chamando a atenção e está sendo discutido nesta portaria é a tal da lista suja das empresas apanhadas praticando trabalho análogo ao da escravidão. Quem entrava na lista ficava sujeita a uma série de situações, entre elas não poder assinar contratos com o governo para novas obras e tal. Pegar financiamento em bancos públicos.

 

A divulgação da lista suja ficará a cargo, a partir de agora, diretamente do ministro do Trabalho. A lista será atualizada na página eletrônica da internet do Ministério do Trabalho, duas vezes ao ano,    em junho e novembro.

 

Antes, a organização e divulgação da lista suja era responsabilidade da Divisão de Fiscalização para Erradicação do Trabalho Escravo, e a atualização da relação podia ocorrer a qualquer momento. Era só aparecer uma empresa praticando o trabalho escravo e vinha na lista.

 

Mas já tem reações contra a portaria. O Ministério Público do Trabalho considerou ilegal e a Organização Internacional do Trabalho (OIT) também manifestou preocupação pelas mudanças na fiscalização contra o trabalho escravo no Brasil.

 

Em nota, o Ministério do Trabalho, diz que a portaria aprimora e dá segurança jurídica à atuação do Estado Brasileiro e diz ainda que o Cadastro de Empregadores (lista suja) deve coexistir com a ampla defesa e o contraditório. Taí, os dois lados da questão.

 

Então tá. Inté e axé.

 

 

Trocando em Miúdo: Quadro do programa "Em Conta", da Rádio Nacional da Amazônia. Aborda temas relacionados a economia e finanças, traduzidos para o cotidiano do cidadão. É distribuído em formato de programete, de segunda a sexta-feira, pela Radioagência Nacional. Acesse aqui as edições anteriores.

Nuzman, Cabral e Diak são denunciados pelo Ministério Público por corrupção

Wed, 18/10/2017 - 12:47

O Ministério Público Federal no Rio de Janeiro (MPF/RJ) denunciou o ex-presidente do Comitê Olímpico do Brasil (COB) Carlos Arthur Nuzman; o ex-diretor de operações e marketing do COB Leonardo Gryner; o ex-governador Sérgio Cabral, o empresário Arthur Soares e os senegaleses Papa Massata Diack e Lamine Diack.

 

Gryner e Nuzman também foram denunciados por organização criminosa e Nuzman responderá, ainda, por lavagem de dinheiro e evasão de divisas.

 

Eles são suspeitos de fazer parte de um  esquema de compra de votos para que o Rio de Janeiro fosse escolhido como sede dos Jogos Olímpicos Rio 2016. 

 

Saiba mais com Tâmara Freire. 

Pages