Educação transfere conferência para novembro

O Fórum Nacional de Educação (FNE) comunicou o adiamento da 2ª Conferência Nacional de Educação (Conae). A conferência, marcada para 17 a 21 de fevereiro, em Brasília, foi reagendada para 19 a 23 de novembro de 2014, depois das eleições presidenciais. A decisão foi divulgada hoje (24).

Em nota, o FNE lamenta o adiamento e diz que isso foi feito "por decisão administrativa do Ministério da Educação". Diz também que todas as etapas necessárias para a promoção da etapa nacional da Conae 2014, em fevereiro, foram cumpridas.

"Reconhecemos o prejuízo desta postergação, dada à tramitação do PNE [Plano Nacional de Educação] no Congresso Nacional, e toda a preparação vivenciada no ano de 2013, apresentando várias propostas que foram incorporadas no texto referência, frutos dos debates nas Conferências Municipais, Intermunicipais, Estaduais e Distrital", diz a nota.

Na conferência deverá ser discutida a implementação do PNE, que define metas para a educação para os próximos dez anos. O texto foi aprovado pelo Senado no final de 2013. Como foram feitas mudanças, o PNE passará novamente pela Câmara dos Deputados. A previsão é que o projeto seja votado quando os parlamentarem retomarem as atividades, no início de fevereiro do ano que vem.

Segundo o Ministério da Educação, a Conae teve que ser adiada por questões financeiras. Em nota, a pasta diz: "o evento ganhou uma grande dimensão, com a participação de 4 mil pessoas. Com isso, todos os custos referentes à logística, como transporte aéreo, alimentação, hospedagem, apresentados pela empresa organizadora do evento, são incompatíveis com o padrão de austeridade que o MEC destina a todas as suas ações e eventos".

A nota pondera que "como não há prazo hábil para uma nova licitação, a única opção viável foi o adiamento. A nova data não traz prejuízos aos debates sobre as metas e estratégias do PNE, que deve ser votado até a realização da Conae em novembro".