Prefeitura anuncia acordo que põe fim à ocupação do MTST em São Gonçalo

As quase 700 famílias da ocupação Zumbi dos Palmares, no bairro Santa Luzia, em São Gonçalo, na região metropolitana do Rio, deverão deixar o local nesta quinta-feira (13). A prefeitura anunciou hoje (12), em nota enviada à imprensa, que foi fechado um acordo com representantes do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) e da Secretaria-Geral da Presidência da República. A área pertence ao espólio de uma antiga fábrica, que já havia ingressado na Justiça com uma ação de reintegração de posse.

Pelo acordo, a prefeitura de São Gonçalo indicará áreas para a contrução de habitações do Programa Minha Casa, Minha Vida, com linha de financiamento específico do governo federal, por meio da Caixa, para atender aproximadamente mil moradias de interesse social no município.

Participaram da reunião o diretor de Diálogos Sociais da Secretaria-Geral da Presidência da República, Fernando Matos, o superintendente de Habitação da Caixa, Pablo Sarmento, e os secretários municipais de Governo, Sandro Almeida, de Habitação,  Evangelina Andrade, de Desenvolvimento Social, Ana Cristina Silva. Também participaram da reunião os integrantes do MTST Felipe Brito, Vitor de Lima Guimarães e Guilherme Simões, além de representantes das famílias que vivem na ocupação.

Vitor destacou que no início de dezembro haverá outra reunião, já com objetivo de definir o terreno onde serão erguidos os imóveis. O projeto adotado será apresentado pelo MTST, que prevê imóveis maiores, com custos menores. Os futuros proprietários deverão ser incluídos na faixa 1 do Minha Casa Minha Vida, que prevê uma prestação máxima de R$ 70 por mês. "Não queremos nada de mão beijada. Tudo é fruto de nossa luta", disse.

A decisão foi referendada esta noite em uma assembleia dos moradores. Depois saíram, em passeata, pelas ruas do bairro, para comemorar o acordo. A ocupação do terreno começou no dia 31 de outubro e rapidamente ganhou mais adeptos, que ergueram dezenas de barracos de lonas pretas e armações de bambu. Os ocupantes se queixam da alta no valor dos alugueis, que inviabiliza a permanência das famílias em casas alugadas, e defendem o acesso a um imóvel próprio financiado pelo Poder Público.