Economia

Estudo do Ipea aponta que déficit habitacional caiu 12% em cinco anos

lfraga — Sat, 18 May 2013 18:12:27 +0000

Carolina Gonçalves
Repórter da Agência Brasil

Brasília – O déficit habitacional no país caiu 12% em cinco anos, de acordo com a Nota Técnica Estimativas do Déficit Habitacional Brasileiro por Municípios, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). A partir de dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad-IBGE), os pesquisadores concluíram que a deficiência de 5,6 milhões de habitações, registrada em 2007, caiu para 5,4 milhões, em 2011.

A redução do problema foi identificada em quase todas as regiões do país. Apenas na Região Centro-Oeste o déficit habitacional aumentou. A região, assim como a Norte do país, é uma das responsáveis pelo forte crescimento populacional dos últimos dez anos. Na Norte, apesar do índice cair, o número absoluto de domicílios em situação caracterizada de déficit foi quase 600 mil domicílios.

A maior queda do problema foi registrada no Nordeste que, apesar da redução, ainda mantém números expressivos. Quando os pesquisadores avaliaram as situações de casas onde mais de três pessoas dividem o mesmo quarto, municípios do Maranhão apareceram destacados. O estado concentra mais de 30% dos seus domicílios incluídos no déficit habitacional por esse item. Amazonas e Pará também aparecem com mais de 20% dos domicílios em situação de déficit, considerando o mesmo tipo de análise.

Na lista geral, que considera todos os quesitos responsáveis pela deficiência habitacional do país, apenas as capitais aparecem no topo do ranking dos dez municípios com maiores déficits. São Paulo, Rio de Janeiro, Brasília e Salvador ocupam as quatro primeiras posições. A escala muda quando a análise é sobre o número de domicílios precários. Nesse caso, São Paulo se mantém na liderança negativa, mas Manaus aparece como o segundo pior município neste quesito.

O levantamento, que ainda incluiu dados do Censo de 2010, considerou situações de domicílios precários, coabitação - famílias que moram temporariamente na mesma residência -, famílias que comprometem mais de 30% da renda no pagamento de aluguel e, casas onde mais de três pessoas dividem o mesmo quarto.

O ônus excessivo com aluguel foi identificado, principalmente, entre moradores de São Paulo, do Rio de Janeiro, de Minas Gerais e da Bahia, como o principal problema. De acordo com os pesquisadores, o comprometimento de uma parcela maior da renda para o pagamento de aluguel passou a ser a causa mais importante no levantamento sobre a deficiência habitacional do país, atingindo 3,5% dos domicílios pesquisados, ou seja, mais de 2,1 milhões de famílias gastam mais de 30% de sua renda com aluguel.

Nas últimas análises, a coabitação era a componente que mais influenciava o índice. “A coabitação – que representava o componente mais relevante em 2007 – foi também a que mais caiu, com redução de cerca de 1 ponto percentual, ou perto de 500 mil domicílios em quatro anos”, destacaram os pesquisadores, que dizem que essa queda foi “compensada” pelo aumento proporcional dos casos em que as famílias gastam uma porcentagem considerada excessiva com o pagamento de aluguel.

O estudo do Ipea ainda aponta que, apesar da redução geral do déficit registrada em todo o país, a estrutura do déficit nos domicílios com renda domiciliar de até três salários mínimos ficou mantida nos mesmos patamares. Essa parcela da população concentra quase 70% dos domicílios com déficit. Pelo levantamento, a redução da deficiência habitacional entre 2007 e 2011 foi mais intensa nas áreas rurais, com redução de 125 mil domicílios na taxa negativa. Nas áreas urbanas, a redução do déficit foi de menos 60 mil domicílios.

“O déficit habitacional brasileiro é majoritariamente urbano (81%). Proporcionalmente, entretanto, o déficit compõe mais de 15% dos domicílios rurais, contra pouco mais de 10% nos domicílios urbanos”, destacaram os pesquisadores. Apesar da situação rural ter melhorado, essas regiões ainda são caracterizadas pela precariedade das residências que impactam 75% do déficit total rural.

Edição: Fernando Fraga

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Falta de planejamento pode estragar sonho da casa própria, alertam especialistas

davi.oliveira — Sat, 18 May 2013 14:40:07 +0000

Mariana Branco
Repórter da Agência Brasil

Brasília – Nunca os brasileiros tiveram acesso a tanto crédito e facilidades para adquirir a casa própria. Mas, na empolgação de assinar o contrato, muitos consumidores esquecem detalhes que podem virar dor de cabeça no futuro e até forçar a devolução do imóvel.

Os compradores devem estar cientes, por exemplo, do risco de a instituição bancária não liberar o financiamento que possibilitará honrar a dívida com a construtora ou de o valor sofrer alteração e ficar acima de sua capacidade de pagamento.

Além disso, precisam levar em conta que terão gastos consideráveis com taxas cartoriais e bancárias, além de itens como mudança e mobília. Entidades de defesa do consumidor alertam para a necessidade de o comprador estar atento, já que, interessados em fechar negócio, muitas vezes os corretores e construtoras falham em fornecer informações a respeito.

“Estamos tendo muita reclamação, pois acontece de os imóveis valorizarem e não se encaixarem mais no limite de crédito que o comprador se propôs a tomar”, explica o advogado Geraldo Tardin, presidente do Instituto Brasileiro de Estudo e Defesa das Relações de Consumo (Ibedec).

Segundo ele, um caso típico tem sido o imóvel ter valorização superior a R$ 170 mil, limite financiado pelo Programa Minha Casa, Minha Vida nas capitais brasileiras. Nesse caso, o consumidor não tem mais acesso aos juros reduzidos do programa e as prestações sobem. De acordo com Tardin, em ocorrências do tipo, o comprador pode buscar na Justiça uma rescisão do contrato e tentar receber de volta os valores desembolsados.

“Há ainda a possibilidade de mover uma ação de obrigação de fazer contra a Caixa [Econômica Federal, agente financeiro do Minha Casa, Minha Vida]. Se o mercado valorizou, o consumidor não tem culpa”, avalia.

Para a advogada Maria Inês Dolci, coordenadora da Associação Brasileira de Defesa do Consumidor (Proteste), é necessário haver pressão sobre as empresas envolvidas para que haja mais clareza nas negociações e no texto do contrato. "O consumidor tem de estar muito ciente do risco e tem de estar previsto o que ocorrerá e quais valores serão devolvidos no caso de o financiamento não ser liberado", explica.

Segundo a advogada, a promessa de compra e venda entre consumidor e construtora precisa informar ainda o custo efetivo total envolvido na operação. "Todos os encargos, tudo que incide de ônus deve estar discriminado. Se o consumidor perceber que não tem, pode questionar, procurar os Procons ou a Justiça", informa.

Passada a primeira fase e liberado o financiamento, o comprador precisa se preparar para as taxas cartoriais e bancárias. Os custos de cartório não chegam a ser informados no contrato, porque são calculados posteriormente pelo Poder Público municipal e estadual.

Quem financiou o bem precisa arcar com o Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis Intervivos (ITBI) e o registro do imóvel. Nesses casos, o contrato com o banco já equivale a uma escritura. Quem pagou à vista, no entanto, deve arcar ainda com a taxa para confecção de uma escritura pública.

Somadas, essas tarifas, que têm por base o valor do bem e cujo cálculo varia segundo a localidade do país, podem atingir de 3% a 5% do custo da casa própria. Além disso, dependendo do banco que fará o financiamento, podem ser cobradas taxas de cadastro e de abertura de crédito, entre outras.

O educador e terapeuta financeiro Reinaldo Domingos, presidente da Associação Brasileira de Educadores Financeiros (Abefin), destaca que esses custos podem abalar um orçamento contigenciado e que, por isso, o ideal é planejar com antecedência e construir uma reserva.

"Vale lembrar que o imóvel na planta não tem armários e outras benfeitorias. O nosso sistema não é como na Inglaterra, em que se financia 100% do valor e ainda se tem crédito para mobiliar. Também tem que prever os gastos com mudança, condomínio, IPTU [Imposto Predial e Territorial Urbano]. Tudo isso tem que ser objeto de análise muito antes [da compra]. Não só o que se gastará no começo, mas também o dia a dia da nova casa. Se não, o risco é entrar em desequilíbrio financeiro ou até devolver o imóvel", comenta.

Segundo Domingos, a dica para poupar é fazer uma estimativa dos gastos totais, avaliar quanto falta para atingir o montante e diagnosticar quanto pode ser posto de lado por mês para fazer face às despesas. "Tem que começar a buscar uma redução de gastos e excessos. Reunir todos da família e melhorar o desempenho do orçamento familiar", sugere.

Um direito que muitos brasileiros não sabem que existe e que pode aliviar os pesados desembolsos que envolvem a aquisição de um imóvel, é o desconto de 50% no registro cartorial para quem está adquirindo sua primeira casa pelo Sistema Financeiro de Habitação (SFH). O benefício é previsto na Lei 6.015, de 1973, e vale para o território nacional.

Para receber o abatimento, basta estar declarado no contrato de aquisição que se trata do primeiro imóvel. A compra de imóveis dentro do Programa Minha Casa, Minha Vida também dá direito a custos reduzidos. O Sistema Financeiro Imobiliário (SFI), no entanto, regido por uma lei diferente da que regula o SFH - o sistema permite financiar imóveis acima de R$ 500 mil e não prevê uso do FGTS, entre outras diferenças - não dá direito a abatimento.

Segundo a Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg), caso o cartório se recuse a conceder o desconto devido, o cliente pode registrar queixa junto à Corregedoria do Tribunal de Justiça da Região.

Edição: Davi Oliveira

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Ibedec alerta para alguns cuidados na compra da casa própria

lfraga — Sat, 18 May 2013 14:14:02 +0000

Daniel Lima e Kelly Oliveira
Repórteres da Agência Brasil

Brasília - Os interessados em comprar imóveis durante o Feirão Caixa da Casa Própria devem negociar bem os preços e tomar alguns cuidados. O Instituto Brasileiro de Estudo e Defesa das Relações de Consumo (Ibedec) tem cartilha específica sobre construtoras e compra da casa própria. O instituto também divulgou uma série de dicas para as pessoas que irão ao feirão em busca do sonho da casa própria. Uma delas é pesquisar o preço de um imóvel no mesmo prédio antes de ir ao feirão, por exemplo. Outra dica é verificar o valor de imóveis com as mesmas características e as taxas de outros bancos.

Um problema que o interessado deve evitar é comprar o imóvel ocupado. O Ibedec aconselha que o negócio não seja fechado nessas condições. Caso o imóvel não esteja vazio, o conselho é procurar o atual ocupante do imóvel para verificar se existe a possibilidade de deixar o local. Caso o ocupante não queira deixar o imóvel espontaneamente, o instituto lembra que o processo de retirada judicial demora. Existem ainda os custos judiciais para acionar a Justiça.

Se o comprador conheceu o imóvel apenas por meio de fotos, a sugestão é guardar todos os panfletos e publicações. Segundo o Ibedec, para a Justiça é importante guardar tudo que possa ser usado como prova, inclusive o que for prometido pelo vendedor, inclusive prazos, taxas de juros, metragem do imóvel e outras despesas.

O 9º Feirão Caixa da Casa Própria termina domingo (18) em Brasília, Curitiba, Uberlândia (MG), no Rio de Janeiro e em Salvador. Somente em Brasília, serão oferecidos mais de 10.400 imóveis. Em todas as 13 cidades que vão sediar a feira, a previsão é que o número de imóveis oferecidos ao longo dos quatro fins de semana de realização do evento seja superior a 400 mil.

A última edição registrou um público de 404 mil visitantes, com volume de mais de R$ 12 bilhões em negócios assinados e encaminhados.

De 24 e 26 de maio, a feira será realizada em Belo Horizonte, Porto Alegre e Florianópolis. Por último, de 14 a 16 de junho, Belém, Campinas e Recife vão promover o feirão.

O banco garante aos interessados cobrar a primeira parcela do imóvel só em janeiro de 2014, se o contrato for assinado durante o feirão e só vale para recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE).

No feirão, além dos técnicos da Caixa, o mutuário poderá encontrar representantes da construção civil, imobiliárias e cartórios, se quiser fechar o negócio. No ano passado, informou a CEF, mais de 36 mil pessoas visitaram o feirão, em Brasília, quando foram assinados e encaminhados 4.139 negócios, o equivalente a mais de R$ 938 milhões.

Para requerer o crédito para casa própria, no feirão, é preciso levar documento de identidade, CPF e comprovante de renda. Segundo a Caixa, os interessados podem, antes, simular no site da instituição o valor do crédito imobiliário necessário para a compra do imóvel. O serviço de atendimento ao cliente do banco (0800-726-0101) fica disponível 24 horas, inclusive nos finais de semana, garante o banco.

Edição: Fernando Fraga

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Brasil e México vão aproximar petroleiras estatais Petrobras e Pemex

fabio.massalli — Fri, 17 May 2013 23:26:54 +0000

Mariana Jungmann
Repórter da Agência Brasil

Brasília - O chanceler do México, José Antonio Meade, foi recebido hoje (17) pelo ministro de Relações Exteriores do Brasil, Antonio Patriota. Na reunião, os dois decidiram retomar os trabalhos da comissão binacional, que não se reúne desde 2008. Pretende-se promover uma agenda de eventos bilaterais que irá incluir encontros de empresários dos dois países e uma nova reunião dos dois chanceleres, desta vez no México, no terceiro trimestre deste ano.

Os dois países têm grande interesse, segundo Patriota, em compartilhar ações no campo energético e devem promover a aproximação das petroleiras estatais Petrobras e Pemex. “Desde o primeiro encontro do presidente [Enrique] Peña Nieto com a presidenta Dilma ele indicou interesse [na aproximação das duas empresas]. A Petrobras e a Pemex têm muito o que compartilhar sobre as áreas em que elas se especializaram e, claro, têm muitas oportunidades de trabalho conjunto”, disse Patriota.

Os dois chanceleres declararam que há interesse em dinamizar as relações comerciais entre Brasil e México, que atualmente movimentam US$ 10 bilhões por ano. Meade disse que os encontros empresariais que serão promovidos visam a identificar áreas de oportunidades que sejam de interesse dos dois países.

Entre essas áreas está a de comércio automotivo, sobre a qual já existe um acordo de importação e exportação em vigência. Questionado se há interesse do México em ampliar o acordo, Meade disse que isso será analisado a partir dos encontros de empresários do setor e se houver interesse dos dois países. Os encontros também devem buscar oportunidades de cooperação nas áreas de ciência e tecnologia e educação.

O chanceler do México disse que ficou feliz em estar no grupo dos primeiros mexicanos que entraram no Brasil sem necessitar de visto. Desde ontem foi retomado um acordo entre os dois países para que o visto de entrada seja dispensado em casos de viagens curtas. Patriota também demonstrou satisfação com o fato de a visita do mexicano coincidir com o momento da suspensão da exigência do visto.

Os dois chanceleres comentaram a vitória do brasileiro Roberto Azevêdo para a presidência da Organização Mundial do Comércio (OMC). Patriota disse que a visita de Meade logo após o embate entre Brasil e México pelo cargo na OMC mostra a “relação fraterna” que as duas nações têm. Meade disse que o México está feliz por ver um latino-americano retomar o espaço perdido na organização internacional.

“Quando o México decidiu participar do processo [eleitoral], nós achávamos que era importante que a América Latina presidisse a OMC. Hoje nós achamos que esse objetivo foi alcançado”, disse o chanceler mexicano.

Edição: Fábio Massalli

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Agricultores de assentamentos receberão apoio técnico para manejo na Caatinga

aecioamado — Fri, 17 May 2013 21:52:45 +0000

Carolina Gonçalves
Repórter da Agência Brasil

Brasília - Os agricultores familiares de assentamentos localizados em região de Caatinga, que desejam gerar renda a partir de produtos extraídos desse tipo de vegetação, terão apoio de técnicos especializados em manejo florestal. Os interessados em receber informações sobre como extrair os produtos de forma sustentável, ou seja, tirar da floresta sem destruir a floresta, têm que se manifestar até o dia 16 de junho.

Foi lançada hoje (17) pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal (FNDF), do Serviço Florestal Brasileiro (SFB), e pelo Fundo Clima, do Ministério do Meio Ambiente, a chamada pública para que associações e cooperativas de assentamentos da reforma agrária e do Programa Nacional do Crédito Fundiário recebam apoio para obter lenha, carvão, frutos, estacas e forragem, mantendo a vegetação e a biodiversidade local.

“Quando a gente fala de Caatinga vem a imagem da seca, de não existir floresta, mas a Caatinga tem biodiversidade grande e existem riquezas no bioma”, disse João Paulo Sotero, gerente executivo de Capacitação e Fomento do SFB.

Os dois órgãos também abriram vagas para que agentes de assistência técnica e extensão rural sejam treinados nesse manejo. “O técnico vai estar apto para prestar a assistência florestal em 1,5 ano. Como os assentamentos vão começar a trabalhar o manejo florestal agora, essa demanda vai ser cada vez maior. Então, se a gente não capacitar outras pessoas, daqui a dois anos vai faltar gente para acompanhar os agricultores que optarem por essa atividade”, explicou Sotero.

A expectativa do governo é apoiar, com essa chamada, cerca de 40 assentamentos e 200 técnicos. No ano passado, os órgãos ambientais federais lançaram seis chamadas públicas, sendo duas para capacitação de agentes de assistência técnica e extensão rural. Quase 1,2 mil pessoas entre estudantes de escolas técnicas e agentes foram capacitados. Mas esse tipo de apoio vem sendo oferecido há três anos. O objetivo do governo é conciliar uso e conservação das florestas, ou seja, preparar as comunidades locais para explorar a floresta, mas conservando o bioma, ao mesmo tempo que gera riqueza para as populações.

“Embora o Brasil tenha a maior cobertura florestal do mundo e a floresta tenha papel relevante para o país, ela é pouco trabalhada enquanto geração de riqueza. Aqui a floresta é convertida em lavoura. Mas, é preciso mostrar que além de lavoura é possível gerar renda a partir do uso sustentável dos produtos”, completou Sotero.

Em toda a região de Caatinga, projetos com o mesmo tipo de apoio já prepararam agricultores de quase 150 assentamentos de Pernambuco, da Paraíba , do Rio Grande do Norte, Ceará e Piauí.

Edição: Aécio Amado

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Anatel diz que vai multar empresas por não atingirem metas de conexão à internet móvel

fabio.massalli — Fri, 17 May 2013 21:25:50 +0000

Sabrina Craide
Repórter da Agência Brasil

Brasília - O presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), João Rezende, disse hoje (17) que as operadoras de telefonia móvel deverão ser multadas por não terem atingido as metas estabelecidas pela agência para o serviço de conexão à rede de dados. “Vamos abrir um processo e elas poderão apresentar suas alegações", disse.

Uma avaliação divulgada hoje pela Anatel mostrou que a taxa de acesso à rede de dados das quatro empresas analisadas (Vivo, Claro, TIM e Oi) ficou em 95%, enquanto a meta da agência é 98%.“Está abaixo da meta, mas não dá para dizer que o serviço está em declínio, tem uma estabilidade nos últimos meses”, disse Rezende.

O Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal (SindiTelebrasil) informou que as empresas estão empenhadas em aprimorar a qualidade dos serviços e apresentaram desempenho melhor que a meta definida para indicadores de acesso à rede de voz, de qualidade da ligação de telefônica e de estabilidade da conexão à internet. A entidade também informou que a Anatel registrou diminuição no número de reclamações sobre falhas de rede no call center da agência.

“O SindiTelebrasil alerta para a necessidade de se estabelecer alavancas para estimular a expansão dos serviços, com qualidade e cobertura adequada de sinais e retirar os entraves à instalação de antenas previstos em diversas leis municipais”, diz a nota da entidade.

Edição: Fábio Massalli

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ANP interdita seis postos em São Paulo em operação de fiscalização de combustível

fabio.massalli — Fri, 17 May 2013 19:59:57 +0000

Nielmar de Oliveira
Repórter da Agência Brasil

Rio de Janeiro - Na maior operação feita este ano, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) interditou seis postos de gasolina no estado de São Paulo por problemas na qualidade do combustível comercializado. A operação, que feita ao longo desta semana, foi motivada pelas 1.566 denúncias de suspeita de adulteração de combustíveis no estado, das quais 764 na capital. Foram fiscalizados 452 postos revendedores na capital paulista e em 24 municípios da região metropolitana.

Apesar das interdições, o índice de não conformidade (adulteração) no estado no último trimestre foi apenas 1% para a gasolina, 0,9% para o etanol, e 2,9% para óleo diesel. “Índices abaixo da média no Brasil, que é 1,6%, 2% e 3,2%, respectivamente, para esses combustíveis”, informou a ANP.

Na operação foram coletadas 1.356 amostras de gasolina, etanol hidratado e óleo diesel, que ainda estão sendo analisadas pelo Instituto de Pesquisa Tecnológica de São Paulo (IPT-USP). Foi o maior número de amostras enviadas ao laboratório em uma única ação de fiscalização feita pela agência.

Segundo a ANP, nos seis postos interditados, o teor de etanol na gasolina estava acima dos 25% permitidos. As bombas e os tanques com o combustível fora das especificações foram lacrados e só poderão ser desinterditados após a agência comprovar que a gasolina de má qualidade for trocada por uma dentro dos padrões exigidos pela ANP.

Foram interditados dois postos na capital, um em Santo André, um em Osasco, um em Carapicuíba e um em Diadema. Além da interdição cautelar para proteger o consumidor, a ANP abriu processos administrativos que, posteriormente, serão enviados ao Ministério Público Estadual para apuração de crime contra o consumidor. Pelas infrações apuradas pela ANP, os postos estarão sujeitos a multas de R$ 20 mil a R$ 5 milhões.

A operação em São Paulo mobilizou 30 equipes de fiscalização, que atuaram por regiões da cidade, cobrindo aproximadamente 20% dos postos da área. O número de autuações por qualidade pode aumentar após as análises de laboratório.

Edição: Fábio Massalli

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Aprovação da MP dos Portos é “mais um passo” para uma economia competitiva, diz Firjan

davi.oliveira — Fri, 17 May 2013 19:34:56 +0000

Alana Gandra
Repórter da Agência Brasil

Rio de Janeiro - Em nota divulgada hoje (17), a Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan) avaliou que a aprovação da Medida Provisória (MP) 595 pelo Congresso Nacional representou grande avanço para o setor portuário brasileiro. Conhecida como MP dos Portos, a norma estimula investimentos privados no setor.

“A concorrência gerada com o advento dos portos privados e o aumento dos investimentos e da eficiência portuária que se dará com a implantação do Porto 24 horas trarão ganhos de curto, médio e longo prazos para a economia nacional. O Sistema Firjan entende que esse marco é mais um passo em um longo caminho ainda a ser trilhado em direção a uma economia mais competitiva”.

A entidade salienta a importância de o governo, “assim como fez na questão portuária e na energia elétrica”, dar continuidade às reformas estruturais para reduzir o custo Brasil, apontado pelas entidades empresariais como inibidor do crescimento e da competitividade das empresas brasileiras.

Edição: Davi Oliveira

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Portos receberão mais de R$ 50 bilhões em investimentos, estima Abdib

carolinap — Fri, 17 May 2013 18:59:13 +0000

Pedro Peduzzi
Repórter da Agência Brasil

Brasília – O novo marco regulatório para os portos brasileiros, aprovado pelo Congresso Nacional, resultará, a médio prazo, em investimentos privados superiores a R$ 50 bilhões, segundo a Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base (Abdib). De acordo com a entidade, esses investimentos darão impulso também aos polos produtivos que estão em desenvolvimento no interior do país.

Em nota divulgada hoje (17), a Abdib avalia que, com a nova legislação, o país terá condições para impulsionar os recursos necessários para aumentar a concorrência, reduzir custos, melhorar a eficiência logística e retirar as barreiras que dificultam o investimento privado em novos terminais ao longo da costa brasileira. Além disso, criará condições para atender à demanda de diferentes polos produtivos que se desenvolvem pelo interior do Brasil.

De acordo com a Abdib, o fim da distinção entre mercadoria própria e de terceiros permitirá que os empreendedores privados voltem a construir terminais portuários para escoar qualquer tipo de carga, contribuindo para dinamizar o fluxo de transporte e o comércio exterior, bem como reduzir custos por meio do aumento da concorrência e da produtividade. O texto da Medida Provisória dos Portos, aprovado pelos parlamentares, abre espaço para a criação de portos privados que poderão operar cargas de terceiros – atualmente os terminais privados só podem movimentar cargas próprias.

Para o marco regulatorio entrar em vigor, precisa agora ser sancionado pela presidenta Dilma Rousseff.

Edição: Carolina Pimentel

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Caixa espera financiar mais de R$ 1 bilhão em imóveis no Rio

gracaadjuto — Fri, 17 May 2013 16:25:30 +0000

Vitor Abdala
Repórter da Agência Brasil

Rio de Janeiro – A Caixa Econômica Federal espera financiar mais de R$ 1 bilhão para a compra de mais de 8 mil imóveis na nona edição de seu Feirão da Casa Própria. A estimativa foi feita hoje (17) pela superintendente da instituição no Rio, Nelma Tavares, durante a abertura do feirão, que vai até domingo (19).

O volume estimado inclui negócios fechados durante o feirão e aqueles cuja negociação é iniciada durante o evento para ser concluída depois. Segundo a superintendente, o grande diferencial do feirão deste ano é a possibilidade de contratar um financiamento agora, mas só começar a pagar em janeiro de 2014.

“As pessoas costumam gastar muito com a entrada, com o registro de imóveis, as certidões. Então, isso dá um certo alívio. Dá também a possibilidade de as pessoas mobiliarem o imóvel. Muitas aqui estão montando uma casa nova, então elas têm sete meses para se organizar e pagar a primeira prestação”, disse Nelma.

Júlia Freitas, de 25 anos, foi ao feirão com o namorado, em busca do seu primeiro imóvel. “A gente veio dar uma olhadinha, com a expectativa de ver um imóvel mais barato. Não tem problema ser usado.”

O 9º Feirão da Casa Própria, realizado no Riocentro, na zona oeste do Rio, está oferecendo 31.820 imóveis em 11 cidades fluminenses, entre elas a capital. Os valores dos imóveis variam entre R$ 85 mil e R$ 1,9 milhão. A expectativa é receber 60 mil visitantes nos três dias do evento.

Edição: Graça Adjuto

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Após dois meses em queda, confiança da indústria fica estável em maio

julianas — Fri, 17 May 2013 15:27:28 +0000

Luciene Cruz
Repórter da Agência Brasil

Brasília – Após dois meses de queda, a confiança do empresário ficou estável em maio, aponta o Índice de Confiança do Empresário Industrial (Icei), medido pela Confederação Nacional da Indústria (CNI). O indicador, divulgado hoje (17) ficou em 55,5 pontos, ante 55,4 em abril.

O Icei varia de 0 a 100 pontos. Valores acima de 50 representam otimismo no setor. Apesar da estabilidade em relação ao mês anterior, quando comparado ao mesmo período do ano passado, o índice apresentou queda de 2,4 pontos.

Em nota, o economista da CNI Marcelo de Ávila avalia que não houve melhora significativa no ambiente de negócios. “Para que haja aumento da confiança, é preciso que haja mudanças de maior impacto na redução dos custos de produção”, disse o especialista.

O estudo destaca que, desde dezembro, o otimismo dos empresários da construção está em queda. Em maio, caiu 0,4 ponto ante abril e registrou 55,4 pontos. Em contrapartida, as indústrias extrativas e de transformação tiveram alta na confiança. Enquanto o índice da primeira cresceu 0,3 ponto, atingindo 56,4 pontos, o da segunda aumentou 0,7 ponto e registrou 54,9 pontos, em maio.

O levantamento foi feito entre 2 e 14 de maio com 2.344 mil empresas, de pequeno, médio e grande porte.

Edição: Juliana Andrade

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Inflação semanal cai em cinco capitais

julianas — Fri, 17 May 2013 14:48:48 +0000

Vinícius Lisboa
Repórter da Agência Brasil

Rio de Janeiro - Cinco das sete capitais pesquisadas pela Fundação Getulio Vargas (FGV) tiveram redução do Índice de Preços ao Consumidor Semanal (IPC-S) na segunda apuração do mês. O índice nacional ficou em 0,38%, com queda de 0,07 ponto percentual em relação ao da semana anterior.

A maior queda foi registrada em Salvador, onde a taxa passou de 0,44%, na semana encerrada em 7 de maio, para 0,05% na última medição, de 15 de maio. Os itens transporte e habitação se destacaram na capital baiana como pressões para a redução da inflação.

Em Belo Horizonte, houve queda de 0,70% para 0,54%, com a desaceleração das variações de preço no vestuário e em saúde e cuidados pessoais. Também houve decréscimo no Rio de Janeiro, de 0,51% para 0,39%, no Recife, de 0,55% para 0,47%, e em Porto Alegre, de 0,35% para 0,24%.

Brasília foi na contramão e apresentou alta da inflação, de 0,44% para 0,64%, assim como São Paulo, onde a taxa subiu de 0,36% para 0,42%. Nas duas capitais, os componentes vestuário, habitação, saúde e cuidados pessoais, educação, leitura e recreação e transportes apresentaram aumento das variações de preço.

Edição: Juliana Andrade

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Agência Brasil errou - Abono salarial: 1,2 milhão de pessoas ainda não sacaram o benefício

talita.cavalcante — Fri, 17 May 2013 14:10:51 +0000

Brasília - A matéria "Quase 2 milhões de pessoas ainda não sacaram abono salarial" permaneceu com erro das 10h21 às 11h02. Diferentemente do que o texto informava, o número de pessoas que ainda não sacaram o benefício é 1,2 milhão e não quase 2 milhões. O título também precisou ser alterado.

Leia aqui o texto corrigido.

Abono salarial: 1,2 milhão de pessoas ainda não sacaram o benefício

talita.cavalcante — Fri, 17 May 2013 13:21:04 +0000

Da Agência Brasil

Brasília - Até hoje (17), 1,2 milhão de pessoas ainda não sacaram o abono salarial referente a 2012/2013 ao qual têm direito. A secretaria de Políticas Públicas de Emprego do Ministério do Trabalho e Emprego informa que prazo para saque da quantia de um salário mínimo (R$ 678) termina no dia 28 de junho. De um total de 20,7 milhões de trabalhadores aptos a receber o benefício, 19,5 milhões já fizeram o saque.

O abono é um direito dos trabalhadores que recebem até dois salários mínimos (cerca de R$ 1,3 mil). No ano passado, 20,7 milhões de pessoas puderam receber a quantia. Estima-se que tenham sido gastos mais de R$ 11,5 milhões com os pagamentos em 2012. Em relação ao abono deste ano, a Região Nordeste foi a que teve o maior percentual de saques (96,2%) dos trabalhadores. No lado oposto, ficou a Região Norte com 91,6% de retiradas.

Os requisitos para ter direito ao abono são: ter rendimento mensal até dois salários mínimos, ter informações cadastradas na Relação Anual de Informações Sociais (Rais), estar cadastrado no Programa de Integração Social (PIS) ou no Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) há pelo menos cinco anos e ter carteira assinada ou ter sido nomeado para cargo público durante pelo menos 30 dias no ano em questão.

Para receber o abono, o trabalhador deverá ir às agências da Caixa Econômica Federal (no caso do PIS) ou do Banco do Brasil (no caso do Pasep) com um documento de identificação com foto e o número de cadastro no programa. Quem tem Cartão Cidadão e senha cadastrada também pode sacar o valor em caixas eletrônicos, lotéricas ou postos do Caixa Aqui.

Edição: Talita Cavalcante//Matéria alterada às 11h02 para corrigir o número de pessoas que ainda não sacaram o benefício, que é 1,2 milhão e não quase 2 milhões como o texto informava. O título também precisou ser alterado.

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Ritmo de inflação em São Paulo tem queda na segunda prévia do mês

julianas — Fri, 17 May 2013 12:06:33 +0000

Marli Moreira
Repórter da Agência Brasil

São Paulo - O Índice de Preços ao Consumidor (IPC), medido pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), na cidade de São Paulo, ficou em 0,21%, na segunda prévia de maio. A taxa é 0,10 ponto percentual menor do que a da apuração passada (0,31%).

As principais elevações ocorreram nos grupos saúde (de 1,58% para 1,71%) e vestuário (de 0,30% para 0,62%).

No grupo habitação, o índice permaneceu em 0,14%. Já no grupo alimentação, os preços caíram 0,14%. Em transporte, a taxa ficou em 0,24% ante 0,30%. Também houve decréscimos em despesas pessoais (de 0,33% para 0,29%) e em educação (0,31% para 0,21%).

Edição: Juliana Andrade

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