Cade abre processo administrativo para apurar práticas anticompetitivas da Oi

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) instaurou processo administrativo para apurar se a empresa de telefonia Oi cometeu “práticas anticompetitivas” no setor, em especial contra a operadora Global Village Telecom (GVT). As infrações, supostamente ocorridas entre 2008 e 2009, foram denunciados ao Cade em novembro de 2012 pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), após abrir processo sobre o caso. Entre as acusações está a de que a Oi teria cortado cabos de ligação de telefones da GVT na infraestrutura compartilhada entre prestadoras de serviços de telefonia e de TV a cabo em prédios residenciais.

A Oi é acusada também de provocar lentidão e supostas falhas técnicas no tráfego de dados da GVT. O Cade investigará, ainda, “supostos abusos praticados com o objetivo de dificultar o processo de transferência de assinantes da Oi para a GVT”. De acordo com a denúncia, “funcionários da Oi teriam se passado por clientes e telefonado para o call center da GVT solicitando cancelamento de portabilidades numéricas de pessoas que já haviam feito pedido de migração para a concorrente”. Também serão apuradas acusações de que empregados da Oi teriam ameaçado instaladores de sistemas de telefonia da GVT em Salvador, na Bahia.

Em nota, a superintendência-geral do Cade diz ter entendido que os indícios apresentados “são relevantes” e que, se comprovados, “poderiam indicar potenciais prejuízos à concorrência e aos consumidores no mercado de telecomunicações, justificando análise mais aprofundada pelo órgão antitruste”. Instaurado o processo administrativo, a Oi será notificada para apresentar defesa no prazo de 30 dias. A prática de infrações à ordem econômica sujeita empresas ao pagamento de multa no valor de 0,1% a 20% de seus faturamentos, além de outras penalidades previstas em lei.

A Agência Brasil entrou em contato com a assessoria da Oi, a fim de obter esclarecimento sobre as denúncias. Em resposta, a Oi disse apenas que “não foi notificada pelo Cade sobre o processo administrativo citado”.