Defensoria Pública do Maranhão inicia nova etapa do mutirão carcerário
Brasília - Defensores Públicos do Maranhão se reúnem hoje com representantes do Ministério da Justiça, juízes e promotores para discutir a operacionalização da etapa presencial do mutirão carcerário, que será efetuado na segunda-feira (27), no Complexo Penitenciário de Pedrinhas. A ação contará com a atuação de 30 defensores públicos de outros estados brasileiros.
Defensoria Pública do Maranhão inicia nova etapa do mutirão carcerário na Penitenciaria de Pedrinhas,
Antes da reunião marcada para as 14h30, a Defensoria deve apresentar balanço das ações realizadas em 2013, na área de execução penal, como números sobre atendimentos, benefícios solicitados e concedidos aos detentos, dentre outros.
O mutirão carcerário faz parte do plano de 11 medidas emergenciais, anunciado pelo governo do Maranhão, com o Ministério da Justiça para contornar a crise no sistema penitenciário.
Outro ponto do plano de emergência é convocação de agentes penitenciários aprovados no concurso público de 2013. A Secretaria de Justiça e Administração Penitenciária do Maranhão limitou a atuação dos agentes concursados, transferindo exclusivamente a segurança direta nos presídios para agente terceirizados, policias militares e da Força Nacional, que atua provisoriamente no Complexo de Pedrinhas. A decisão mobilizou o Sindicato dos Servidores do Sistema Penitenciário a efetuar hoje assembleia, para definir sobre a possibilidade de greve.
A crise prisional no estado teve início em outubro, quando houve uma rebelião no Complexo de Pedrinhas, deixando nove mortos e 20 feridos. A unidade também já registrou três mortes de detentos este ano. A última aconteceu ontem (21) e pode ter sido em reação à transferência de presos - líderes de facções, para presídios federais de segurança máxima. Detentos de Pedrinhas também ordenaram ataques a ônibus e delegacias de São Luís no dia 3 de janeiro. Duas vítimas dos atentados continuam internadas em hospitais de referência para queimaduras.
A paciente internada no Hospital Regional da Asa Norte, em Brasília, Juliane Carvalho Santos com saúde estável apresenta melhora clínica, segundo boletim médico divulgado pela Secretaria de Saúde do Distrito Federal. Ela teve 40% do corpo queimado e deve passar hoje por mais um desbridamento - procedimento cirúrgico para retirada de pele morta. O outro paciente que continua internado é Márcio Ronny da Cruz, no Hospital de Queimaduras de Goiânia. Ele teve 72% do corpo queimado. De acordo com funcionários do hospital, seu estado de saúde segue estável.
As pacientes Abyancy Silva Santos e Lorrane Beatriz, que foram tratadas em hospitais de São Luís, já receberam alta médica.
Os ataques a ônibus em São Luís aconteceram em reação à atuação de polícia dentro do Complexo Penitenciário de Pedrinhas e foi ordenado por detentos. O Ministério Público já denunciou sete pessoas pelos atentados que causaram a morte da menina Ana Clara, de 6 anos, vítima de queimaduras graves.
