IBGE: 17 estados contrataram organizações para área de saúde em 2013

Em 2013, 17 unidades da Federação recorreram às organizações sociais (OSs) em contratos de gestão na área de saúde, divulgou hoje (13) o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), na Pesquisa de Informações Básicas Estaduais - Perfil dos Estados Brasileiros (Estadic). Em seu segundo ano, a pesquisa passou a incluir a dimensão saúde no questionário respondido pelos gestores estaduais.

As organizações sociais são entidades privadas e sem fins lucrativos com as quais os estados podem fazer contratos de gestão, para que prestem serviços não exclusivos do Poder Público. O modelo foi adotado por unidades da Federação de todas as regiões do país: Santa Catarina, São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Bahia, Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte, Ceará, Piauí, Maranhão, Goiás, Distrito Federal, Mato Grosso, Pará, Amazonas e Roraima.

Ao tratar de saúde, o perfil informa ainda qual era o valor orçamentário previsto para a área no início do ano de 2013. Entre os 27 estados, Tocantins reservou o maior valor, 16,9%, seguido por Minas Gerais, com 16,3%, e Pernambuco, com 16,2%. Na outra ponta, o Rio de Janeiro, com 7,2%, Mato Grosso do Sul, com 8,7%, e o Paraná, 9%, tinham as menores proporções no orçamento previsto.

Desse orçamento programado para a função saúde, apenas em dois estados a proporção prevista para a subfunção Atenção Básica ultrapassou os 10%: Rio Grande do Sul, com 12,9%, e Minas Gerais, com 11,8%. Ao todo, 23 unidades da Federação previram até 6% para atenção básica, sendo as menores participações registradas no Acre, em Rondônia e no Maranhão, todos com 0,3%.

A pesquisa também constatou que todas as unidades da Federação têm secretarias estaduais de Saúde e planos estaduais de saúde, um planejamento que tenta harmonizar a agendas de saúde nacional e municipal com a estadual. O plano estadual mais antigo entre os constatados no questionário é o de Mato Grosso, de 2003. Os demais estados têm planos atualizados a partir de 2011, sendo Rio Grande do Sul e Goiás os únicos que completaram o planejamento em 2013.

Todos estados também tinham conselhos estaduais de Saúde, órgãos colegiados que atuam na formulação de estratégias e no controle da execução de políticas de saúde, com participação de respresentantes do governo, prestadores de serviços e profissionais de saúde e usuários. Somente no Ceará o conselho não era paritário, o que quer dizer que a soma dos representantes dos usuários não se igualava à soma dos representantes do poder público e dos prestadores de serviços. Em 16 estados os conselhos tinham poder de caráter deliberativo e fiscalizador.

Em todo o ano de 2013, o Conselho Estadual de Saúde de Mato Grosso foi o que menos se reuniu, apenas duas vezes, nove a menos do que os do Paraná, do Rio de Janeiro, de Minas Gerais e de Pernambuco, que tiveram o segundo menor número: 11 reuniões. O do Rio Grande do Sul foi o que mais se reuniu - 25 vezes - seguido pelo conselho do Rio Grande do Norte - 20 vezes.

Segundo a pesquisa, em 2013, 26 das 27 secretarias estaduais de Saúde eram comandadas por gestores com nível superior, sendo 18 deles na área médica. As mulheres estavam à frente da secretaria em Sergipe, no Amapá, em Mato Grosso do Sul, no Tocantins e no Acre. Apenas dois gestores tinham menos de 40 anos, e cinco, entre 61 e 70. Em 16 casos, os secretários tinham entre 51 e 60 anos de idade.