Alerj debate papel dos catadores de lixo na reciclagem

A coleta seletiva de lixo no estado do Rio de Janeiro atualmente é inferior a 4%, percentual bem abaixo da média estipulada pela Lei Nacional de Resíduos Sólidos, que prevê o índice mínimo de 10% até o final de 2014, em todos os estados. Em busca de reverter esse quadro, a Comissão de Defesa do Meio Ambiente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) debateu na tarde de hoje (25) o papel dos catadores na reciclagem de lixo no estado.

Cerca de 130 catadores estiveram na audiência pública discutindo o Projeto de Lei Estadual (PL) 2.868/2014, que, se aprovado, irá remunerar os catadores de recicláveis pela prestação de serviço ambiental, com dinheiro oriundo do Fundo de Recursos Hídricos.

“ É um reconhecimento. O catador quando tira um lixo do chão, evita uma série de situações, como alagamentos, por exemplo. Além disso, transforma o lixo reciclável em matéria-prima. No final das contas, ele presta um serviço à sociedade. Com o projeto, as cooperativas vão encontrar maior facilidade ao realizar os registros para entrada de contratações”, disse o deputado e vice-presidente da comissão, Carlos Minc (PT).

De acordo com Minc, autor do projeto, o PL vai viabilizar a criação de um programa de pagamento a cooperativas de catadores pelo serviço ambiental prestado.

Atualmente, um número muito pequeno de municípios faz a coleta seletiva. Segundo o deputado, os catadores se queixam do não cumprimento da lei nacional. “Os municípios devem fazer a coleta prioritariamente com as cooperativas. Em tese, o lixo recolhido tem que ser entregue a uma cooperativa. Assim que o projeto for aprovado, vamos enviar um ofício a cada um dos prefeitos, com cópia para o Ministério Público, explicando a lei, e mencionando as cooperativas que existem nos municípios e proximidades”, explicou Minc.