Secretário diz que não há aumento de tráfico de pessoas por causa da Copa

O secretário nacional de Justiça, Paulo Abrão, contestou a opinião de que os casos de tráfico de pessoas aumentam em período de grandes eventos, como os que vão ocorrer no Brasil, a Copa do Mundo, este ano, e as Olimpíadas de 2016, no Rio. Durante participação no 4º Simpósio Internacional para o Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, o secretário informou que nenhuma estatística de organismos oficiais indica a elevação do tráfico de pessoas como consequência dos grandes eventos.

Para ele, isso não significa dizer que, eventualmente, não possa existir uma elevação de exploração sexual nestes períodos. Ainda assim, ele disse que nem todos os registros são necessariamente sobre uma situação de tráfico de pessoas. “Nós apontamos a necessidade desse esclarecimento à população para que a abordagem da matéria não implique eventuais movimentos de criminalização ou de restrição às atividades das profissionais de sexo”, explicou.

Mesmo assim, Paulo Abrão destacou que o governo incentiva inciativas e campanhas de mobilização, prevenção e conscientização sobre o tráfico de pessoas nos grandes eventos. “Tanto é que estamos engajados nas inciativas que a Secretaria de Direitos Humanos tem tomado para criar um ambiente protetivo, especialmente, no que se refere à exploração infantil nos grandes eventos”, disse acrescentando que as ações contam com a participação de estados, municípios e de ministérios; da Polícia Federal e do Ministério Público.

O secretário esclareceu que o tráfico de pessoas exige a configuração de uma ação de recrutamento e aliciamento mediante, necessariamente, do uso da força, do engano e da fraude com a finalidade de exploração.

Ele disse que uma pesquisa feita pelo Ministério da Justiça na região de fronteira identificou tráfico de indígenas para uso na distribuição de drogas, e de meninos contratados com falsas promessas de jogarem em grandes clubes de futebol. “Essa situação é relativamente nova, embora tivéssemos conhecimento em outros países, mas não na nossa fronteira. Isso nos trouxe um alerta para que a gente pudesse acionar as nossas instituições policiais”, informou. Segundo o secretário, os casos concretos são investigados pela Polícia Federal.

No simpósio hoje, no Rio, coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça, houve destaque para a falta de informações, que impede saber o número real dos casos de tráfico de pessoas. Para o juiz do Tribunal de Justiça de Goiás e coordenador científico do simpósio, Rinaldo Aparecido Barros, em parte, isso ocorre porque as vítimas temem revelar o que enfrentou. "Nós ainda precisamos criar no Brasil mecanismos para dar uma assistência completa à vitima e à sua família para que ela tenha condições de ajudar o sistema de Justiça a produzir a prova necessária para condenação do traficante", avaliou.