Execução do PAC Saneamento em esgoto chega a 60,2%, informa ministério

A atual base de dados do Ministério das Cidades mostra um nível de execução do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) Saneamento diferente do que foi mostrado pela pesquisa divulgada hoje (29) pelo Instituto Trata Brasil. Em nota, o ministério destaca que, em relação às 219 obras analisadas no estudo, “o percentual de empreendimentos em execução na modalidade de esgoto é 60,2% e na modalidade de abastecimento de água, 63,8%”.

O levantamento do instituto diferencia os dados do PAC Saneamento 1 e 2. O mais antigo está com 68% de nível de execução nas obras de esgoto, enquanto o PAC 2 está abaixo de 15%. Nos empreendimentos relacionados à água, o PAC 1 tem execução média de 67% e o PAC 2, de menos de 5%. Esses dados se referem ao período do final do ano de 2013.

Quanto aos percentuais de contratos em execução no PAC 2, o ministério destaca que 50% dos investimentos foram selecionados no fim de 2013 e, portanto, ainda não houve tempo hábil para início efetivo de parte significativa das obras. O órgão informou ainda que não teve acesso à íntegra do documento do instituto e que trabalha prioritariamente com dados produzidos pela própria equipe técnica do ministério.

Entre as causas que levam a atrasos e paralisações, o ministério lembra a qualidade dos projetos de engenharia contratados pelos executores das obras, que são os estados e municípios. Na avaliação do órgão, “a elaboração de projetos não tem conseguido cumprir o calendário de desenvolvimento das iniciativas contratadas e problemas de qualidade têm sido frequentemente detectados”. Para tanto, a pasta está oferecendo apoio técnico e financeiro à elaboração de projetos de engenharia.

De acordo com a nota do ministério, para acabar com esses gargalos, o governo federal tem adotado medidas como: solicitar aos governos locais que apliquem punições para as empresas que desistem das obras, restringir o acesso a novos recursos para estados e municípios com baixo desempenho, cancelar contratos que não se iniciam em até 24 meses, monitorar a execução e mediar problemas com órgãos federais de controle e fiscalização.