Ministério da Justiça e governo do Rio Grande do Sul discutem conflito indígena

Assessores do Ministério da Justiça e representantes do governo do Rio Grande do Sul se reuniram hoje (7), em Porto Alegre, para tentar encontrar soluções para o conflito entre índios e produtores rurais gaúchos. Em meio à disputa por terras reivindicadas como territórios tradicionais indígenas, dois agricultores de Faxinalzinho, a 424 quilômetros da capital gaúcha, foram mortos a tiros e pauladas, no último dia 28.

A ida do ministro José Eduardo Cardozo ao estado chegou a ser anunciada, mas a viagem foi cancelada na tarde de ontem (6). Segundo a assessoria do ministério, Cardozo deve ir ao Rio Grande do Sul para tratar desse assunto em breve.

Hoje, a Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados aprovou a convocação dos ministros da Justiça e da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, para dar explicações sobre o conflito. Como os requerimentos são de convocação, os ministros são obrigados a comparecer à comissão.

Na semana passada, ao falar pela primeira vez sobre o assassinato dos dois agricultores, Cardozo afirmou que não precisaria ser convocado para ir ao Congresso prestar esclarecimentos sobre o tema. Na mesma ocasião, o ministro negou que o governo federal esteja omisso e garantiu que o ministério tem procurado mediar a disputa.

Hoje, poucas horas após a comissão parlamentar aprovar a convocação de Cardozo e de Carvalho, o Ministério da Justiça divulgou uma nota lamentando os recentes episódios de conflito e violência ocorridos em Faxinalzinho. Ainda na nota, o ministério defende o modelo de mesa de diálogo já implementado em Mato Grosso do Sul, estado que registra maior número de conflitos pela terra entre indígenas e fazendeiros, como “a melhor alternativa que se apresenta, e que pode ser adaptado à realidade do estado do Rio Grande do Sul”.

A mesa de diálogo sul-mato-grossense foi criada após a morte do terena Oziel Gabriel, em maio de 2013.  Criada para buscar soluções para a disputa por terras e as péssimas condições em que vivem os índios do estado, sobretudo os da etnia Guarani-Kaiowá, a iniciativa já foi alvo das críticas tanto do movimento indígena, quanto dos ruralistas, que reclamam da demora na apresentação de resultados concretos. A mesa conta com a presença das principais lideranças indígenas sul-mato-grossenses, ruralistas, Ministério Público, parlamentares, Fundação Nacional do Índio, entre outros órgãos públicos federais e estaduais.

Sobre o Rio Grande do Sul, a nota ministerial divulgada hoje afirma: “Reiteramos a avaliação de que o equacionamento dos conflitos fundiários envolvendo terras indígenas no estado somente será possível por meio do diálogo e pela busca por consensos que possibilitem a composição de direitos e as garantias de dignidade e respeito aos direitos humanos”. O texto convida representantes dos agricultores e indígenas para a reunião de instalação da Mesa de Diálogo, no dia 22 de maio de 2014. No encontro, deverão ser apresentadas as propostas de compensação de reassentamento e outras medidas já debatidas no âmbito do governo federal como possíveis soluções para os conflitos fundiários relativos às terras indígenas.

Em nota divulgada no último dia 29, o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Conselho de Missão entre os Povos Indígenas e a Frente Nacional em Defesa dos Territórios Quilombolas lamentaram a morte dos dois agricultores. Segundo o relato de índios que participavam do protesto em que uma estrada foi bloqueada, houve um “conflito” entre índios e um grupo de produtores rurais que pretendiam furar, à força, o bloqueio.

“Segundo lideranças caingang, durante a tentativa de romper o bloqueio, um menino [indígena] foi levado como refém por dois homens que estavam num caminhão carregado de ração. Na perseguição para resgatar o menino, houve um confronto e os dois ocupantes do caminhão acabaram mortos”, diz a nota conjunta. “O fato é lamentável e, infelizmente, faz parte de uma tragédia anunciada. O Cimi já havia alertado para a gravidade da situação, [exigindo] que medidas fossem adotadas pelo governo no sentido de evitar derramamento de sangue”, conclui.