Ministério Público pede afastamento de conselheiro do Tribunal de Contas de SP

O Ministério Público (MP) pediu o afastamento do conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) Robson Marinho. Pesa sobre ele a suspeição de haver recebido propina para atuar em favor da empresa francesa Alstom. A ação cautelar foi proposta com base em investigação iniciada em 2008, reforçada com documentos da Suíça, recebidos recentemente pelo órgão.

Segundo o promotor Sílvio Marques, a Justiça suíça já confirmou em duas instâncias que Marinho movimentou cerca de US$ 2,7 milhões em contas offshore. “Em cima de um contrato de US$ 50 milhões, ocorreram pagamentos de propina que giram em torno de 15% a 17% do valor total do contrato. Em 1998, esses valores teriam sido pagos e distribuídos a diversos agentes públicos”, detalhou Marques sobre o contrato para construção de estações de energia, que em valores atuais totaliza R$ 268 milhões.

Para o promotor José Carlos Blat, as suspeitas contra Marinho impedem a permanência dele no cargo, e sentenciou: “Não se pode admitir que uma pessoa que vá julgar as contas públicas do estado e de municípios de São Paulo, durante o dia julgue essas contas e durante a noite movimente secretamente valores na Suíça”.

Marques destacou que as investigações contam também com a colaboração de autoridades francesas, e mostram o envolvimento da Alstom em diferentes casos. “Essa empresa está envolvida em vários casos de corrupção. Mas, no momento não podemos falar quais funcionários públicos estão sob investigação”, acrescentou. De acordo com o promotor, a multinacional se recusou a fazer um acordo para ressarcir os cofres públicos pelos prejuízos causados.

Em nota, “a Alstom lamenta que o alegado conteúdo de investigações sobre supostas condutas ocorridas no passado, que por obrigação legal deveriam ser tratadas de forma sigilosa, venham a ser utilizadas de forma reiterada e desproporcional nos dias de hoje com o intuito de prejudicar uma empresa que cumpre absolutamente com todas as suas obrigações legais”.

A reportagem da Agência Brasil não conseguiu contato com o advogado que defende Robson Marinho.