Quilombolas reivindicam reconhecimento de territórios

O avanço de grupos econômicos sobre territórios tradicionais foi denunciado por moradores dessas comunidades, durante o Encontro dos Atingidos – Quem Perde com os Megaeventos e Megaempreendimentos, que ocorre em Belo Horizonte. Integrante da Frente Nacional em Defesa dos Territórios Quilombolas, Juarez Negrão considera as empresas do agronegócio como principais opositoras e produtoras de conflitos no campo.

“O Brasil tem o projeto do agronegócio, que é o de ser um dos maiores produtores dos grãos do mundo, para isso vai precisar de muita terra. Para colocar em prática esse projeto, ele vai atingir territórios indígenas e comunidades quilombolas”, diz Negrão.

Como forma de enfrentar a situação, povos indígenas e quilombolas cobraram o reconhecimento dos territórios para garantir a existência das comunidades e a perpetuação das próprias culturas. Eles lembram, contudo, que a luta pela terra tem se tornado ainda mais difícil. “A questão da titulação de terra no Brasil, para a especulação imobiliária e o agronegócio, é uma praga, justamente porque quando as terras são tituladas elas saem do mercado, não podem ser negociadas, compradas, dadas”, acrescenta Negrão, que vive no Rio Grande do Sul, estado onde existem 176 quilombos, mas apenas cinco reconhecidos e titulados.

Os participantes do encontro criticaram a PEC 215, que propõe transferir a responsabilidade pela demarcação de terras do Executivo para o Congresso Nacional. Para eles, essa é hoje a maior ameaça a esses povos. “É uma proposta inconstitucional que vai dar fim aos territórios”, disse o integrante da Frente Nacional em Defesa dos Territórios Quilombolas, que também destacou o aumento do racismo e da violência contra os negros no Brasil.

Mesmo sem ser atingida diretamente pela realização de grandes eventos ou projetos, Marilene de Jesus, do Quilombo dos Macacos, na região metropolitana de Salvador, participa do encontro para relatar e buscar apoio à luta dos afrodescendentes. O território que reivindica fica na Base Naval de Aratu, o que faz com que a comunidade vivencie intensos conflitos com a Marinha. “Eles construíram uma estrada no meio da comunidade, já nos impediram de cruzar o território, de plantar, já fomos agredidos”.

O pai de Marilene foi um dos moradores retirados do local, nos anos 1970, quando a base foi construída. O conflito se estendeu ao longo de décadas. Em 2009, os quilombolas acionaram o Ministério Público Federal para que atuasse na Justiça pelo reconhecimento dos moradores como descendentes de escravos. Em 2010, uma decisão liminar foi favorável à Marinha e determinou o despejo das famílias, que resistiram. Logo depois, estudo do Instituto de Colonização e Reforma Agrária considerou o território como quilombola. Diante do impasse, o direito de posse das terras continua em disputa. “No próximo dia 6, vamos ter mais uma audiência. A gente espera que definam logo essa situação para que possamos viver com tranquilidade”, diz.