Justiça determina que servidores do Ibram e do Iphan encerrem greve

O Superior Tribunal de Justiça determinou hoje (4) que os servidores do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e do Instituto Brasileiro de Museus (Ibram) encerrem a greve iniciada no dia 12 de maio. A determinação foi uma resposta à ação dos dois institutos.

A decisão estabelece que “as entidades promovidas [Ibram e Iphan] abstenham-se de realizar qualquer paralisação das atividades funcionais que afetem os institutos, ora requerentes, em todo o território nacional, devendo retomar imediatamente o desempenho dos seus deveres e obrigações funcionais”. Caso os servidores continuem em greve, os museus ligados aos dois institutos podem ficar fechados durante a Copa do Mundo, período de muito movimento de turistas.

No dia 29 de maio, uma comissão de servidores reuniu-se com a ministra da Cultura, Marta Suplicy. Segundo a comissão, houve propostas positivas, mas não o suficiente para os servidores darem fim ao movimento.

A greve reúne trabalhadores do Ministério da Cultura e de órgãos vinculados, como a Fundação Nacional de Artes (Funarte), o Ibram e o Iphan, a Fundação Palmares e a Biblioteca Nacional. Porém, a princípio, a determinação judicial só atinge o Iphan e o Ibram.

Os servidores reivindicam equiparação salarial com os funcionários da Agência Nacional do Cinema (Ancine) e da Fundação Casa de Rui Barbosa, melhores condições de trabalho, maior participação nas políticas públicas da pasta da Cultura, gratificação por titulação e plano de carreira.

Os servidores estão em assembleia para decidir como irão se posicionar diante da decisão judicial.