ONU premiará três projetos brasileiros de administração pública

A Organização das Nações Unidas (ONU) vai premiar três projetos brasileiros nas áreas do serviço público e na promoção do desenvolvimento sustentável.

O Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão e a Secretaria-Geral da Presidência da República serão premiados pela criação do Fórum Interconselhos, que estimula a participação social no monitoramento dos planos plurianuais (PPAs). Segundo a ONU, no último PPA, foram apresentados 629 projetos da sociedade civil, dos quais 77% foram incorporados integralmente. O fórum é uma forma da sociedade civil monitorar o cumprimento dos objetivos e metas estabelecidas no PPA.

Também será premiado pela ONU o projeto Central do Cidadão, Transparência e Acesso à Informação: uma Política de Estado no Governo do Rio Grande do Sul. Trata-se de um portal criado para atender às determinações da Lei de Acesso à Informação.

O terceiro prêmio é para a Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco, pelo projeto Programa Mãe Coruja Pernambucana, criado para garantir o acompanhamento das mães desde o período de gestação até após o parto. O objetivo é assegurar o direito das crianças a um nascimento e um desenvolvimento saudáveis.

A ONU selecionou 19 iniciativas de 14 países que se destacaram por projetos de implementação de soluções inovadoras na prestação de serviços públicos e promoção do desenvolvimento sustentável.

Os prêmios serão entregues em cerimônia marcada para quinta-feira (26), em Seul, capital sul-coreana. Os projetos vencedores são da África do Sul; da Áustria; do Barein; do Brasil; de Camarões; de Cingapura; da Coreia do Sul; de Marrocos; de Omã; da Tailândia; da Turquia e do Uruguai. As iniciativas premiadas tratam de melhoria da educação; do aumento do acesso à água potável nas zonas rurais; da melhoria do acesso e da qualidade da saúde; da integração de dados governamentais, incluindo os sistemas de segurança social; do aumento da transparência por meio de maior acesso à informação para os cidadãos; e da redução da taxa de mortalidade infantil.

Junto com a entrega dos prêmios, a organização vai comemorar o Dia das Nações Unidas para o Serviço Público.

O secretário-geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon, explicou que o prêmio destaca contribuições dos funcionários públicos e administradores para a construção de um mundo melhor para todos. “Em um momento de desafios globais complexos e interdependentes, uma governança eficaz e uma administração pública eficiente são fundamentais para cumprir os nossos objetivos de desenvolvimento. Eles também serão vitais para a implementação da agenda de desenvolvimento pós-2015”, disse ele.