Luiz Fux toma posse como ministro titular do TSE

Publicado em 14/08/2014 - 20:05 Por André Richter - Repórter da Agência Brasil - Brasília

O ministro Luiz Fux, do STF, participa de audiência pública da comissão que propõe mudanças no código de processo civil (Antonio Cruz/Agência Brasil)

        Fux   ficará   no   lugar  do  ministro  Marco
        Aurélio MelloAntonio Cruz/AgenciaBrasil

O ministro Luiz Fux tomou posse hoje (14) como ministro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ele ficará no lugar do ministro Marco Aurélio, que deixou o tribunal após completar mandato de dois anos na cadeira destinada a ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Fux já pertence à corte, mas atuava como ministro substituto.

Como é praxe, não houve discurso. Fux apenas fez o juramento ao assinar o termo de posse. “Prometo, bem e fielmente, cumprir os respectivos deveres e atribuições, em harmonia com a Constituição e as leis da República.”

Fux nasceu no Rio de Janeiro e formou-se em direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj). Ele foi o primeiro ministro do STF indicado na gestão da presidenta Dilma Rousseff.

O TSE é composto por sete ministros. A presidência é ocupada por ordem de antiguidade entre os três ministros do STF que também compõem o tribunal eleitoral. Dois ministros oriundos do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois membros da advocacia completam a composição do TSE.

Edição: Nádia Franco

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