CGU regulamenta programa que oferece formação sobre cidadania para escolas

Estimular o desenvolvimento de uma cultura ética e cidadã entre crianças e adolescentes é o objetivo do Programa Um por Todos, Todos por Um! Pela Ética e Cidadania, da Controladoria-Geral da União (CGU), cujo regulamento foi publicado hoje (7) no Diário Oficial da União. A principal novidade é que mais escolas poderão ser cadastradas para participar das atividades.

O programa consiste na promoção de ações educativas em instituições de ensino. Neste ano, a meta da CGU é que 1.049 escolas de todas as capitais do país participem do projeto, beneficiando 91.980 estudantes. Com a regulamentação, os números poderão ser ainda maiores, porque desde que foi criado, em 2008, o programa tem que selecionar as escolas públicas que recebem a iniciativa, já que era viabilizado por recursos da própria CGU, com apoio de outros órgãos, como o Ministério da Educação.

Agora, foi garantida a possibilidade de cadastramento de mais escolas, inclusive privadas, pelas próprias prefeituras, que poderão se responsabilizar pela impressão e distribuição de material. Já os organizadores do programa disponibilizarão os arquivos e capacitarão os educadores, além de monitor e divulgar a iniciativa e seus resultados.

O secretário de Transparência e Prevenção da Corrupção da CGU, Sérgio Seabra, explica que “a gente lançou a portaria para possibilitar a expansão do programa por meio da adesão de outros entes, públicos ou privados, que queiram participar”. Com isso, uma secretaria estadual, por exemplo, poderá levar a proposta para o interior, já que a CGU só consegue atender as capitais.

Segundo o regulamento, a participação é voluntária, "mediante autorização por autoridade legalmente constituída de ente público federal, estadual ou municipal, ou de instituição da rede privada, que será credenciada como parceira". A vinculação pode ser feita desde já, por meio da assinatura de um Termo de Adesão que será encaminhado à unidade da CGU de cada estado.

O projeto conta com a parceria do Instituto Maurício de Sousa, que ilustra os materiais com a conhecida Turma da Mônica. Tanto professores quanto estudantes recebem cartilhas com informações sobre cidadania, democracia, interesse público, participação social, autoestima e Lei de Acesso à Informação, dentre outros temas.

Na avaliação de Seabra, iniciativas como essa podem mudar a realidade do páis. “Nós entendemos que a luta contra a corrupção exige uma mudança cultural e de comportamento de cada um. Apenas com cidadãos conscientes, comprometidos com a ética e com a honestidade, é que podemos avançar na luta contra a corrupção e por um país mais justo”, afirma.