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Sabesp deveria ter diminuído captação do Cantareira, diz Ministério Público

  • 08/10/2014 18h46publicação
  • São Paulolocalização
Daniel Mello - Repórter da Agência Brasil

A Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) deveria ter diminuído a vazão captada do Sistema Cantareira, segundo o Ministério Público de São Paulo (MP). O órgão ingressou com uma ação na 3ª Vara da Justiça Federal, em Piracicaba, solicitando que o governo paulista faça um replanejamento do uso do manancial. “A ação [do MP] tem o objetivo de prolongar o volume armazenado no Sistema Cantareira, segundo o planejamento estabelecido conjuntamente com a Agência Nacional de Águas [ANA] e pelo Daee [Departamento de Águas e Energia Elétrica ]”, disse o promotor  Ivan Carneiro Castanheiro, um dos responsáveis pela ação.

De acordo com ele, a retirada de água dos reservatórios não levou em consideração a forte estiagem dos últimos meses. “Fizeram um planejamento que a primeira parcela do volume morto teria que durar até dia 30 de novembro. Só que ele foi feito com base em vazão afluente, ou seja, precipitações com base em médias históricas que não se revelaram condizentes com a realidade”, destacou.

Como não houve uma adequação em relação às condições climáticas, o volume de água está, segundo Castanheiro, esgotando-se mais rápido que o previsto. “Isso está levando a um esgotamento rápido do reservatório a ponto de haver a necessidade de exploração de uma segunda parcela do volume morto que, caso venha a ocorrer, poderá comprometer a vazão do PCJ [bacias dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí]”.

O esgotamento do Sistema Cantareira tem, de acordo com o promotor, prejudicado a região de Piracicaba. “Piracicaba é uma das cidades que compõem a Bacia do PCJ e fica a jusante, ou seja, na foz do [Rio] Tietê, onde o Piracicaba deságua. E a região inteira de Campinas para baixo sofre muito com essa pequena vazão que é liberada para a nossa região”, disse ao citar como exemplo a morte de 20 toneladas de peixe por falta de oxigênio na água. “A preocupação do MP é que haja uma gestão com precaução para garantir saúde pública, a vida aquática e o ecossistema aquático, como diz a lei”, acrescentou para justificar o motivo da ação.

Castanheiro enfatizou, no entanto, que o replanejamento do abastecimento deve ser feito pelos órgãos gestores, não imposto pelo MP. “O Ministério Público não está pedindo o racionamento”, ponderou o promotor. “Se vai fazer o rodízio, se vai haver um replanejamento das captações no Cantareira e utilizar mais água do Sistema Billings, do Sistema Guarapiranga e de outros sistemas produtores da região metropolitana de São Paulo para socorrer essa diminuição da captação, é uma decisão que tem que ser tomada pelo órgão gestor”.

A possibilidade de reduzir a captação do Sistema Cantareira está sendo estudada pela Sabesp. De acordo com o superintendente de Produção de Águas da companhia,  Marco Antonio Lopez Barros,  a diminuição da vazão pode integrar o plano de contingência exigido pelo Departamento de Águas e Energia Elétrica (Daee) e pela Agência Nacional de Águas (ANA) para que comece a captação da segunda cota do volume morto. A companhia informou que o volume de redução da vazão ainda não foi estipulado.

Segundo medição da ANA, a vazão do Cantareira liberada para a Sabesp é hoje de 16,6 metros cúbicos por segundo. Ontem (7), estava em 17,27 metros cúbicos por segundo. Os volumes registram queda conforme a escassez de água aumenta. O nível total dos reservatórios do Cantareira continua preocupante e chegou hoje (8) a 5,5% da capacidade. Há um ano, o nível era 39,8%.

Esta é a maior crise hídrica da história de São Paulo. De acordo com o governo do estado, a partir do dia 30 deste mês, parte do volume do Sistema Guarapiranga passará a ser usada em complemento ao Cantareira.

Edição: Aécio Amado