Documento da OIT defende combate à desigualdade na AL e no Caribe

A Organização Internacional do Trabalho (OIT) encerrou hoje (16) a sua 18ª Reunião Regional Americana, com a aprovação da Declaração de Lima, cidade peruana que recebeu o encontro. O documento faz uma convocação para que os países da América Latina e do Caribe implementem ações para combater a desigualdade. O texto defende que as políticas econômicas e sociais sejam integradas e busquem a promoção da inclusão social e do trabalho decente.

Preocupada com a situação atual dos países, a declaração também destaca a importância de medidas que garantam o desenvolvimento sustentável, o emprego produtivo e a igualdade. Nesse sentido, estimula a formulação de políticas contra a discriminação e a violação da liberdade de associação e da organização sindical.

“Para superar os obstáculos existentes e avançar na criação de empregos de qualidade, é essencial que haja respeito aos direitos fundamentais no trabalho, um ambiente propício para empresas sustentáveis e um diálogo efetivo baseado na confiança mútua entre governos e organizações de empregadores e de trabalhadores”, destaca o documento.

A reunião regional da OIT discutiu, durante três dias, os desafios para melhorias da situação do trabalho na América Latina e no Caribe, como a necessidade de ampliar o número de empregos formais. Na terça-feira (14), representantes de 25 países, empregadores e trabalhadores assinaram documento no qual se comprometem a criar e acelerar medidas para erradicar as piores formas de trabalho infantil até 2016 e eliminar a totalidade desse tipo de trabalho até 2020.

Dentre as propostas, estão a ampliação da fiscalização dessa forma de trabalho, a garantia de políticas públicas integradas para a infância, o aprimoramento das legislações e a construção de indicadores que apontem as situações mais recorrentes e o contexto social em que ocorre a exploração da mão de obra de crianças e adolescentes.

Segundo a OIT, este foi o encontro mais importante sobre o tema do trabalho já feito pela organização no continente. Participaram da reunião em Lima 497 delegados  de 33 países das Américas.