Procon-DF inicia fiscalização de Natal para reprimir abusos

O Instituto de Defesa do Consumidor do Distrito Federal (Procon-DF) iniciou hoje (8) uma operação de fiscalização especial de Natal em que pretende visitar 400 empresas comerciais nas próximas duas semanas, com a participação de 15 agentes atuando direta e indiretamente para verificar possíveis irregularidades.

A finalidade maior da operação é avaliar se esses estabelecimentos estão praticando atividades comerciais consideradas abusivas e que não estejam de acordo com o Código de Defesa do Consumidor, como explica o fiscal e coordenador da operação realizada em um shopping no centro de Brasília, José Maria Nova: "Hoje, vamos procurar, por exemplo, situações em que os preços dos produtos não estejam corretamente divulgados dentro da loja e principalmente nas vitrines. Avaliaremos também a questão do cupom fiscal, que deve conter, entre as informações, o número do Procon".

Cláudio Tolentino, estudante e concurseiro, de 21 anos, residente em Unaí, Minas Gerais, conta que, na sua cidade, as lojas não prestam muita atenção à legislação que protege o consumidor: "Lá, os preços expostos nem sempre conferem com os que são cobrados pelo estabelecimento, e ninguém reclama. Acho que é porque as pessoas não têm conhecimento desses direitos enquanto compradores."

Diante dessa constatação, o fiscal José Maria Nova explica que o Procon não tem somente a finalidade de punir e ressalta que a informação é o melhor instrumento de respeito às regras. "O órgão [Procon] procura trabalhar com a informação, tanto para os clientes quanto para as lojas. É evidente que uma loja de grande porte tem mais informação sobre essas leis do que uma loja pequena. Então, nossa função é também mostrar para as lojas menores que existe uma legislação e que ela deve seguir o que diz o Código [de Defesa do Consumidor]."

Na página do Procon na internet é possível analisar o Cadastro de Reclamações Fundamentadas em 2013. Somente no ano passado, 4.122 reclamações foram registradas, das quais apenas 44 % foram atendidas. Entre as empresas mais denunciadas, estão as de telecomunicações e de comércio popular - foram as que menos atenderam ou resolveram as reclamações feitas.