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Secretário toma posse e quer modernizar licenciamento ambiental no Rio

Publicado em 14/01/2015 - 20:27

Por Alana Gandra - Repórter da Agência Brasil Rio de Janeiro

O secretário do Ambiente do estado do Rio de Janeiro, André Corrêa, disse hoje (14), ao tomar posse, que um dos grandes desafios de sua gestão é modernizar o licenciamento ambiental e aumentar a sua transparência. Ocupar o cargo “é permanentemente administrar conflitos”, definiu Corrêa.

Ele garantiu que em sua gestão não haverá espaço para o empresário predador, nem para o ecochato. "Nós vamos trabalhar dentro da legalidade.”

Segundo Corrêa, a Companhia Estadual de Água e Esgotos (Cedae) administra a maior dívida ambiental e social do Brasil, que é a carência de saneamento básico. Nesse sentido, destacou o acordo firmado hoje entre o governo fluminense e o Ministério das Cidades para estabelecer parcerias público-privadas (PPPs) destinadas a ações para resgatar a dívida de saneamento. Um grupo de trabalho foi criado para cuidar da questão.

Corrêa destacou que a agenda verde avançou muito no Rio e lembrou que, em sua primeira gestão como secretário do Ambiente, em 2001, o estado deixou de ser campeão em desmatamento da Mata Atlântica. Agora, ele promete trabalhar para aumentar a cobertura de área florestal e de Mata Atlântica no estado.

Presente à solenidade, a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, disse que este é um ano estratégico para o mundo em desenvolvimento, “porque é um ano de negociação do [acordo do] clima”. Izabella destacou que um dos principais líderes municipais envolvidos nesse diálogo é o prefeito do Rio, Eduardo Paes, que integra a C-40, grupo formado por grandes cidades, que discute questões climáticas.

“Teremos um grande desafio enquanto Brasil, enquanto planeta, de negociações. Mas o Rio de Janeiro, que sediou a Rio-92 [Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e o Desenvolvimento], onde nasceu o compromisso em relação ao clima, depois de várias disputas geopolíticas globais, tem, no meu entendimento, a liderança política para fazê-lo, não só enquanto Brasil, enquanto governo federal, mas enquanto cidade”, enfatizou a ministra.

Izabella Teixeira destacou ainda a tradição fluminense na militância ambiental: “não se espera nada diferente do Brasil que não [seja] o protagonismo em soluções realmente convergentes em torno de um acordo global”. Para ela, é urgente a retomada das discussões sobre a qualidade de vida nas cidades brasileiras. “É impossível que não se trate poluição como tema prioritário. Isso engloba não só a discussão de qualidade de vida, mas também a qualidade ambiental nas cidades. É isso que a sociedade está pedindo”, afirmou.

A ministra deixou claro que a questão do clima é econômica, e não somente ambiental. Por isso, disse que está estreitando a parceria e aprofundando a qualificação do trabalho com o Ministério das Cidades. Gilberto Kassab, que comanda a pasta das Cidades, declarou apoio a Corrêa e destacou que a determinação do governo federal é estar junto com o governo fluminense para cumprir as metas comuns.

Edição: Jorge Wamburg

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