Petrobras nega criação de empresas para burlar fiscalização do TCU

A Petrobras negou hoje (11) a existência de sociedades de Propósito Específico (SPE), do tipo projeto estruturado (project finance), constituídas pela companhia, represente uma rede de empresas paralelas criadas para evitar a fiscalização do Tribunal de Contas da União (TCU), conforme foi publicado em matéria do jornal O Globo na edição deste domingo. Em nota, a empresa refutou o título da matéria "Petrobras Paralela" e a expressão "rede de empresas" classificando-os de termo pejorativo e de duplo sentido.

“Não se trata de uma rede de empresas, pois não há relação entre as SPEs. Uma SPE, constituída segundo um modelo de negócio utilizado nacional e mundialmente, de projeto estruturado, como já informamos reiteradamente ao referido jornal, é uma empresa com objetivo específico de captar recursos para implantação de um projeto e de individualizar custos, receitas e resultados, permitindo uma visão clara do negócio e a percepção dos riscos, aos sócios e potenciais financiadores. A Petrobras vem utilizando esse mesmo modelo de negócio desde 1999, com grande êxito”, explicou a nota. "Não há um pronunciamento definitivo do TCU acerca da necessidade das SPEs, em que a Petrobras não tenha participação acionária, observarem o regime jurídico aplicável à companhia”, completou.

A Petrobras contestou ainda a definição de expansão descontrolada na criação das SPEs. “Pelo contrário, todas as SPEs foram criadas com objetivos específicos e bem definidos, na medida da necessidade a sua época, como uma prática de mercado largamente utilizada nacional e mundialmente e sujeitas à legislação aplicável.”

A nota termina com a informação de que a empresa vem colaborando plenamente com as investigações da Operação Lava Jato e atendendo a todas as solicitações do TCU, do Ministério Público e da Polícia Federal, sem criar obstáculos para o bom andamento dos trabalhos desses órgãos. “E isso tem sido repetidas vezes informado pelas autoridades que representam esses organismos”, concluiu.