Consumidores devem ter cuidado com serviços oferecidos durante o carnaval

A Proteste Associação de Consumidores, considerada a maior entidade de defesa do consumidor da América Latina, preparou uma cartilha especial com recomendações para o consumidor aproveitar bem o carnaval. A coordenadora institucional da Proteste, Maria Inês Dolci, disse hoje (11) que o consumidor tem que ter cuidado com os serviços oferecidos nesta época do ano, inclusive hotéis e abadás (fantasias ou camisetas que dão acesso a blocos e camarotes). 

Segundo a Proteste, o consumidor tem de ter um contrato estabelecido e guardar  todos os anúncios e materiais de divulgação que comprovem o que está sendo oferecido. Outra coisa importante é verificar se, no camarote que ele comprou, consta um abadá que inclua comida ou bebida, ou as duas coisas. “Tudo que é ofertado tem de ser cumprido. O Código de Defesa do Consumidor é bem claro”, disse. A qualquer problema que tenha, o consumidor pode recorrer aos órgãos que defendem seus direitos. Se for necessário ser ressarcido em termos financeiros, ele deve procurar um juizado especial cível.

Para o consumidor que viajar de avião no período do carnaval, a sugestão é que faça uma lista completa do que está levando na mala. “Tomar cuidado com o embarque, fazer o check-in com antecedência, conferir todos os tíquetes de bagagem, cartões de embarque”. No caso de conexões em viagens aéreas, o passageiro deve verificar qual é a empresa que fará o transporte para completar o destino pretendido. Se for uma companhia diferente, ele tem de ficar atento à possibilidade de extravio de malas e levar, na bagagem de mão, todas as notas fiscais de compras feitas, Nunca dentro de malas.

Nas viagens de carro, é preciso prestar atenção aos detalhes metalmecânicos do veículo e, nas de ônibus, lembrar que as malas pesadas devem ficar no bagageiro inferior, para que não haja deslocamento.

Entre as muitos orientações dadas pela Proteste recomenda, Maria Inês destaca o aluguel de imóveis por temporada. “Não confie somente nas fotos. [É importante] ler o contrato recebido e fazer uma relação de tudo que está sendo oferecido, voltando a conferir todos os itens ao deixar o imóvel."

Os que brincam no carnaval não podem descuidar da alimentação, nem hidratação, ressalta Maria Inês. “Tem que tomar cuidado com a qualidade dos alimentos vendidos, sobretudo na praia.” Além disso, não devem abusar de bebidas alcoólicas, principalmente se não se alimentaram de forma correta, “para não prejudicar a saúde  e a folia”.

A fiscalização do Procon-RJ, órgão da Secretaria de Estado de Proteção de Defesa do Consumidor do Rio de Janeiro, promete agir durante todos os dias de desfiles no Sambódromo para coibir ações que possam prejudicar os consumidores locais e os turistas durante os desfiles. 

O diretor de Fiscalização do Procon estadual, Fábio Domingos, informou que equipes de até quatro fiscais trabalharão em turnos diários na Marques de Sapucaí, a partir da próxima sexta-feira (13), primeiro dia de apresentação das escolas de samba da Série A, antigo Grupo de Acesso. Um dos objetivos da fiscalização são as empresas que prestam serviços de alimentação, englobando restaurantes e quiosques. Serão observados dados como prazo de validade dos alimentos, se os preços estão colocados à mostra para os clientes e se existe diferença entre os preços apresentados e os praticados.

Domingos informou que a fiscalização abrangerá também empresas que adquiriram camarotes para realizar eventos. “Vamos verificar se eles estão devidamente autorizados pelo Corpo de Bombeiros, se está sendo respeitado esse certificado inclusive quanto à lotação.” Ele acrescentou que, se algum consumidor se sentir “ultrajado em seu direito”, pode procurar a equipe do Procon. “Vamos analisar o fato e tomar providências”. Outra ferramenta para o consumidor fazer alguma denúncia é um aplicativo online, que pode ser baixado pelo telefone ou tablet. Ele tem ainda à disposição a página do Procon-RJ.