Justiça aceita denúncia contra acusados de fraudar a Receita em Niterói

A 2ª Vara Federal de Niterói aceitou hoje (18) a denúncia do Ministério Público Federal (MPF) que acusa 19 pessoas de participarem de um esquema de corrupção que desviou cerca de R$ 1 bilhão da Receita Federal, ao longo de 15 anos, no município da região metropolitana do Rio de Janeiro. Sete dos acusados são auditores fiscais que foram afastados do cargo desde o começo do ano, por decisão judicial. Os outros envolvidos são empresários e contadores.

Os auditores recebiam suborno a fim de mudar cálculos de alíquota para empresas e, em alguns casos, impugnavam auto de infração que eles mesmos haviam lavrado, sobretudo prestando assessoria às empresas em troca de vantagem ilícita.

A Corregedoria da Receita Federal investigou todas as empresas em Niterói que foram fiscalizadas nos últimos anos pelos auditores fiscais denunciados pelo MPF. De um grupo de 80, cerca de 40 empresas estão passando por nova fiscalização. Elas foram selecionadas em função do alto nível de faturamento. Auditores de outros estados foram escalados para apurar o prejuízo causado aos cofres públicos.