Rio: prefeito nega dano ambiental e prejuízo a cofres públicos em campo de golfe

O prefeito Eduardo Paes visitou hoje (25) o campo onde será realizada a competição de golfe nos Jogos Olímpicos e Paralímpicos de 2016. Durante a vista, manifestantes dos movimentos “Golfe para quem?” e “Ocupa golfe”, acampados há mais de três meses em frente ao empreendimento, fizeram um protesto.

Eles acusam o prefeito de crime ambiental, por permitir a construção de 22 prédios de mais de 20 andares e um campo de golfe em área de proteção ambiental. Segundo o advogado Jean Carlos Novaes, integrante dos movimentos, a parceria público-privada, por meio da qual a proprietária do terreno construirá o campo em troca de um aumento do potencial de construção de prédios, provocou prejuízo aos cofres públicos.

“O prefeito informou que o campo de golfe seria construído sem dinheiro público, mas não é verdade, porque existe a doação de imóvel público estimado em R$ 300 milhões. Também houve perdão de dívidas de IPTU [Imposto Predial e Territorial Urbano]. Então, não é admissível dizer que não há dinheiro público”, acrescentou Novaes. Ele também acusa a prefeitura de beneficiar empresas privadas.

Hoje o prefeito Eduardo Paes reuniu a imprensa para rebater críticas dos manifestantes. Segundo ele, não há crime ambiental, porque a cobertura da vegetação de restinga será ampliada de 100 mil metros quadrados (m²) para mais de 600 mil m2. “Não consigo acreditar que as pessoas possam chamar isso aqui de crime ambiental. Foi uma superrecuperação ambiental de uma área muito degradada.”

Para compensar a construção do campo, que ocupou 3,5% da Reserva Ambiental de Marapendi, a prefeitura está criando um parque municipal em uma área de restinga, com 1,6 milhão de m².

O prefeito ressaltou que o terreno já pertencia ao atual proprietário antes de ser decidida a construção do campo de golfe. Ele esclareceu que a construção de prédios é permitida desde o Plano Lúcio Costa, de 1981. Além disso, uma autorização de 2007 permitia a construção de um campo de golfe no local, de 2007.

De acordo com Paes, a negociação com a empresa privada para construção do campo envolveu a permissão para que os empreendedores construíssem edifícios de 22 andares até o limite de 600 mil m². A autorização anterior permitia prédios de 22 andares até o limite de 450 mil m².

Segundo Paes, não houve prejuízo para a prefeitura, porque a construção e a manutenção do campo têm custo estimado de R$ 60 milhões. Caso a prefeitura tivesse de vender o aumento do potencial construtivo, o valor seria o mesmo.