Presidenta do Incra promete desburocratizar processos de assentamento

Ao ser empossada pelo ministro do Desenvolvimento Agrário, Patrus Ananias, a presidenta do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Maria Lúcia de Oliveira Falcón, disse que está comprometida com a desburocratização dos processos de assentamento de famílias em áreas rurais. É a primeira vez que uma mulher ocupa o cargo de presidente do instituto. Maria Lúcia tomou posse hoje (30), às 12h, na sede do Incra, em Brasília.

“Não basta reforma agrária: temos de dar [aos assentados] acesso à infraestrutura, à educação e à capacitação”, disse ela. De acordo com Maria Lúcia, o acesso à educação, aos serviços de infraestrutura e qualificação de mão de obra será possível com a implementação do Plano Nacional de Reforma Agrária. O Incra precisa “resolver entraves e ter mais governança”, enfatizou Maria Lúcia. “Para termos um novo Incra, será necessário redimensionar o quadro funcional, por meio de concursos, bem como pactuar um plano de carreira.”

Para ela, o Incra tem de adotar uma “gestão participativa voltada aos movimentos sociais” e, para superar a burocracia, a Instrução Normativa Incra 81/2014 precisará ser revisada. Essa instrução estabelece as diretrizes básicas para obtenção de imóveis rurais para assentamento de trabalhadores. Segundo Maria Lúcia, a revisão da norma é para alterar itens que dificultam o processo de assentamento no país.

Devido a um mal-estar, decorrente de pressão alta, o  ministro Patrus Ananias deixou o local antes de a posse ser finalizada.

Engenheira agrônoma e mestre em economia pela Universidade Federal da Bahia, Maria Lúcia é também doutora em Sociologia de Ciência e Tecnologia pela Universidade de Brasília (UnB).