Seis executivos tornam-se réus no processo do cartel do Metrô de São Paulo

Seis executivos de empresas envolvidas no cartel do Metrô de São Paulo tornaram-se réus na Justiça do estado. São eles: Telmo Giolito Porto, da empresa Tejofran; Adagir Abreu, da MPE; Cesar Ponce de Leon, da Alstom, além de três executivos Temoinsa: Wilson Daré, Maurício Memória e David Lopes.

A denúncia apresentada pelo Ministério Público Estadual (MPSP), em maio deste ano, argumenta que o crime de cartel ocorreu durante a reforma das linhas 1 (Azul) e 3 (Verde) do Metrô de São Paulo e a modernização de 98 trens dessas linhas. As práticas anticoncorrenciais nos procedimentos licitatórios ocorreram no governo de José Serra, entre 2008 e 2009.

Segundo a denúncia, as empresas fizeram acerto para evitar a concorrência na licitação por meio de consórcios, sempre com divisões predeterminadas dos objetos dos contratos. O valor total dos contratos, nesse período de dois anos, chegou a R$ 1,75 bilhão.

O MP pediu a prisão preventiva de César Ponce de Leon, que foi negada pela Justiça. O MP solicitava comunicação à Polícia Federal e à Interpol, a organização internacional de polícia criminal. Segundo a promotoria de Justiça, o executivo é estrangeiro e não foi localizado para ser ouvido nas investigações, pois mora no exterior.

Para o Ministério Público, por estar fora do país, ele poderia escapar de responder ao processo criminal. “O fato de ser o réu estrangeiro e morar no exterior, por si só, não traz a presunção absoluta de que pretenda frustrar a aplicação da lei penal ou atrapalhar o trâmite processual através de eventual fuga”, diz a decisão da juíza Cynthia Maria Sabino.

O MPSP chegou a denunciar à Justiça, no mês passado, 11 executivos de empresas do setor ferroviário e um funcionário da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos por formação de cartel em contratos firmados em 2007 e 2008. As empresas teriam dividido entre si três contratos administrativos, combinando as propostas a serem apresentadas nas licitações.

Em nota, o grupo Tejofran diz que jamais participou de cartel e que defende a lisura da atuação de seus funcionários, que seguem rigorosos mecanismos de controle. “[O grupo] esclarece ainda que, em relação aos contratos citados, tentou participar de três processos, mas foi desqualificado de todos eles, mesmo recorrendo nas esferas administrativa e judicial. Obteve contrato somente do edital que foi desmembrado pelo metrô. Mensagens citadas no inquérito tratam de tentativas da formação de um consórcio que nem mesmo se efetivou. A empresa coloca toda sua contabilidade à disposição da Justiça, o que permitirá comprovar que não houve sobrepreço”, diz a nota.

A Alstom disse apenas que “respeita as leis brasileiras e as regras dos editais das licitações de que participa”.

A Agência Brasil ligou para os telefones disponíveis no site das empresas MPE e Temoinsa, mas ninguém atendeu às ligações.