Falta de pessoal da Anvisa atrasa liberação de navios no Porto do Rio

O Sindicato das Agências de Navegação Marítima e Atividades Afins do Estado do Rio de Janeiro (SindaRio) informou hoje (8) que, desde a intervenção da Polícia Federal (PF) no Posto Portuário do Rio, no dia 20 de maio, durante a Operação Arcanus, agravou-se a falta de efetivo da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) no atendimento aos navios. A consequência foi a formação de longas filas de embarcações aguardando o sinal verde da agência para atracar no porto.

Segundo informações da PF, os mandados de prisão foram expedidos contra cinco servidores da Anvisa e três policiais federais. No esquema, os funcionários da Anvisa emitiam um Certificado de Controle Sanitário de Bordo para as embarcações, sem inspecioná-las de forma efetiva. Já os policiais federais envolvidos no caso deixavam de adotar o procedimento imigratório regular.

“Com o afastamento de alguns funcionários [da Anvisa], as tarefas regulares ficaram acumuladas com os demais servidores, que não estão totalmente preparados para o serviço”, disse o diretor executivo do SindaRio, Luiz Antonio Carvalho. Segundo ele, o problema se agravou no último dia 1º, quando o número de pedidos de Livre Prática e de inspeções para Certificado Sanitário de Bordo ultrapassou a capacidade de atendimento.

“Esse problema se mostrou mais grave, em termos de tempo, para as embarcações offshore (alto mar), tendo em vista as peculiaridades da indústria e do Rio de Janeiro ser, atualmente, a capital brasileira do offshore”, acrescentou Carvalho.

No último dia 3, o sindicato enviou carta à Superintendência de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados (Supaf), propondo como alternativa à redução do quadro de plantonistas da Anvisa no Porto do Rio de Janeiro, que pessoal de outros estados, já familiarizado com os procedimentos do Sistema Porto Sem Papel, seja destacado, em caráter provisório, para o Posto Portuário local. A medida vigoraria até que novos servidores fossem treinados e assumissem as funções em definitivo.

Por meio da Federação Nacional das Agências de Navegação Marítima (Fenamar), o sindicato mantém as solicitações à Anvisa.

Procurada pela Agência Brasil, a Anvisa informou que oficialmente a carta do SindaRio ainda não chegou à Supaf. A expectativa, porém, é que a agência deverá estabelecer uma força-tarefa no Posto Portuário do Rio de Janeiro nos próximos meses, para regularizar a situação, como fez no ano passado no Porto de Santos.

O SindaRio ainda não pode divulgar o prejuízo causado pelo problema, porque depende de informações das agências de navegação marítima associadas, disse Luiz Antonio Carvalho.