MP denuncia cinco gestores da Refinaria de Manguinhos por fraude tributária
Publicado em 09/06/2015 - 13:01 Por Vitor Abdala - Repórter da Agência Brasil - Brasília
O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) denunciou por fraude tributária cinco administradores da Refinaria de Petróleo de Manguinhos, que funciona na zona norte da cidade do Rio de Janeiro.
A Coordenadoria de Combate à Sonegação Fiscal do MPRJ acusa Carlos Filipe Rizzo, Paulo Henrique Oliveira de Menezes, André Luiz Anton de Souza, Carlos Henrique Pedrosa Lopes e Maurício de Souza Mascolo, de fraudar a receita estadual em quase R$ 65 milhões.
Segundo o MPRJ, os gestores não registraram corretamente operações sobre as quais incidiria o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS). Segundo o Ministério Público, os denunciados são acusados de crime contra a ordem tributária, ao suprimir ou reduzir tributos por meio de declarações falsas ou inexatas.
A pena varia de dois a cinco anos de prisão, além de multa. A Agência Brasil tentou, mas não conseguiu, entrar em contato com a Refinaria de Manguinhos
Edição: José Romildo