Após denúncias, MPF verifica situação de comunidades próximas a Belo Monte

Depois de denúncias apresentadas por representantes do Movimento de Atingidos por Barragens (MAB) de que há violação dos direitos humanos de comunidades ribeirinhas, de pescadores e de indígenas no processo de construção da Hidrelétrica de Belo Monte, o Ministério Público Federal (MPF), em Altamira (PA), inicia hoje (1º), no sudoeste do Pará, série de visitas a comunidades atingidas direta ou indiretamente pela construção da barragem.

Além de integrantes do MPF, participam da inspeção representantes do Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH), ligado à Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República.

De hoje até a próxima quarta-feira (3), o MPF e o CNDH verificam como estão ocorrendo a remoção compulsória das populações ribeirinhas, os reassentamentos e se a barragem está levando problemas para as comunidades que vivem às margens do Rio Xingu.

Segundo o MAB, mais de 3 mil famílias cadastradas estão sem possibilidade de optar pelo reassentamento, sendo obrigadas a aceitar a reparação financeira.

Integrante do CNDH, a Dhesca Brasil solicitou ao Consórcio Norte Energia autorização para que parte da comitiva possa ter acesso à central de concreto da hidrelétrica. No último sábado (30) um silo de concreto  desabou, provocando a morte de três operários e deixando outros três feridos. Um ainda está internado.

A Dhesca Brasil é uma rede nacional de articulação de organizações da sociedade civil que visa a promover os direitos humanos econômicos, sociais, culturais e ambientais.

Em nota, a assessoria de imprensa do Consórcio Norte Energia, responsável pela obra, informou que as negociações da empresa com moradores das áreas afetadas pela construção da hidrelétrica são “transparentes” e acompanhadas pela Defensoria Pública da União.

No documento, o consórcio diz também que as compensações previstas no Projeto Básico Ambiental da Usina Hidrelétrica Belo Monte preveem que os candidatos aos benefícios precisam comprovar  “sem irregularidades ou ilegalidades” que, efetivamente, moravam no imóvel desde a época do cadastro socioeconômico e continuam vivendo no local.

“O Cadastro Socioeconômico [CSE] feito pela Norte Energia totalizou 7.790 cadastros nessas áreas em Altamira. O número condiz com a quantidade de moradias abaixo da cota [de] 100 metros em relação ao nível do mar. Deste total, foram aferidas 5.241 famílias moradoras em 5.141 imóveis, com direito a compensações com casas nos bairros construídos pela empresa ou à indenização em dinheiro, carta de crédito ou aluguel social. Baseado no cadastro, foi determinada a construção de 4,1 mil casas em cinco novos bairros, estimando que os demais moradores optem pelas outras modalidades [indenizações, carta de crédito  ou aluguel social]”, diz a nota.

*Matéria ampliada às 17h43 para acréscimo da posição do Consórcio Norte Energia