STF concede liberdade a ex-deputado de Mato Grosso

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu hoje (23) liberdade ao ex-presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, José Riva, preso desde fevereiro. Riva é acusado dos crimes de formação de quadrilha, peculato e pelo suposto desvio de R$ 40 milhões da assembleia. O ex-deputado reponde a mais de 100 processos na Justiça.

Riva foi defendido pelo advogado Rodrigo Mudrovitch, que já defendeu o ministro Gilmar Mendes em causas particulares. A votação terminou empatada em dois votos a favor da concessão de liberdade ao ex-deputados e dois contra. Os votos a favor foram proferidos pelos ministros Gilmar Mendes e Dias Toffoli. Teori Zavaski e Cármen Lúcia votaram contra. Em função do empate, Riva foi beneficiado.

No ano passado, Riva foi preso por outra investigação, na Operação Ararath. Na operação, são investigados crimes contra o sistema financeiro nacional e lavagem de dinheiro. A Polícia Federal linvestiga empresas de factoring (fomento mercantil) e de outros segmentos, como uma rede de postos de combustíveis de Cuiabá.

Em operações de empréstimo fraudulentas, as empresas lavavam dinheiro e lesavam o sistema financeiro, movimentando mais de R$ 500 milhões em seis anos. A base do esquema era uma empresa de Várzea Grande, em Mato Grosso, que encerrou as atividades em 2012.