Médicos protestam por reajuste nos honorários pagos pelos planos de saúde no Rio

Um grupo de médicos ligados ao Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro (Cremerj) protestou hoje (8) em defesa do reajuste anual dos honorários da categoria. A manifestação foi em frente à sede da Federação Nacional de Saúde Suplementar (Fenasaúde), no centro do Rio. O ajuste estava previsto na Lei 13.003/2014 e deveria ter sido acordado entre os profissionais, seguradoras e operadoras de saúde até o dia 31 de março deste ano.

Segundo a coordenadora da Comissão de Saúde Suplementar, Márcia Rosa de Araújo, algumas operadoras não apresentaram até hoje nenhuma proposta, entre elas, Amil Participações S.A , Dix Saúde, Plano de Saúde Medial, Bradesco Saúde, Caixa Assistencial Universitária do Rio de Janeiro e Porto Seguro Saude. Outras limitaram-se a oferecer reajustes de 0,01% do IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo, que mede a inflação oficial do país).

Segundo o Cremerj, atualmente, o valor que os planos pagam aos médicos por consulta varia de R$ 40 a R$ 77. A reivindicação é que o valor chegue a R$ 80 por consulta.

"Como é o primeiro ano da lei, flexibilizamos, fizemos reuniões para sensibilizar as operadoras, pedimos a minuta dos contratos para avaliar e, para nossa surpresa, a maioria tinha cláusulas como a do reajuste de 0,01% do IPCA [por ano]”, disse Márcia Rosa, acrescentando que não chega nem a ser um índice, é um percentual que foge ao espírito da lei.

Outra reivindicação da categoria  é para que as operadoras com planos de saúde diferenciados paguem o mesmo valor por procedimento aos médicos. Márcia Rosa explicou que, com a divisão em categorias como alfa, beta e gama, os planos tentam criar uma subcategoria de paciente.

“Por questões éticas, não podemos atender pacientes de maneira diferenciada  porque é da categoria A, B ou C; mas os planos pagam, pelo mesmos atendimentos, valores maiores ou menores, de acordo com o plano, uma tentativa de criar pacientes inferiores”, explicou.

Procurada para esclarecer as negociações, a FenaSaúde disse que já paga “os mais altos valores de remuneração dos médicos entre as diferentes operadoras do mercado” e, nos últimos cinco anos, os reajustes foram de 50%, acima da inflação no período, que ficou em 31%, segundo a entidade.

A FenaSaúde também informa que os honorários pagos por consultas e procedimentos no Brasil, segundo levantamento da Federação Internacional de Planos de Saúde, são os mais altos que os pagos aos médicos de países como a França, a Espanha e a Canadá.

*Matéria alterada às 14h01 do dia 09/07/2015 para esclarecer informação no penúltimo e no último parágrafos