Concessões rodoviárias: governo quer maior participação de empresas estrangeiras

O Ministério dos Transportes quer ampliar o interesse de empresas estrangeiras nas próximas concessões de rodovias federais. Para isso, estuda a possibilidade de permitir que consórcios liderados por grupos de outros países participem dos leilões de concessão, informou hoje (13) a secretária executiva do Ministério dos Transportes, Natália Marcassa. Atualmente, empresas estrangeiras podem participar desses consórcios, mas não como líderes.

“Os editais atuais dizem que a líder do consórcio tem de ser nacional. Estamos flexibilizando as regras para que essa liderança possa ser exercida por empresa estrangeira”, disse a secretária após acompanhar o ministro dos Transportes, Antônio Carlos Rodrigues, em audiência pública no Plenário da Câmara dos Deputados. Segundo Natália, estão previstas outras “flexibilizações menores” em termos de exigências para habilitação de empresas estrangeiras para participar dos certames. “São coisas simples, mas que às vezes dependem de trabalho burocrático para quem vem de fora. Nosso objetivo é melhorar as condições para participação internacional”, acrescentou.

De acordo com Natália, essas mudanças não serão feitas por meio de procedimento de manifestação de interesse (PMI), instrumento pelo qual as empresas apresentam estudos ou soluções para projetos de interesse do governo, visando a uma futura parceria público-privada (PPP). “Não será uma mudança na PMI, mas no edital de licitação para a rodovia em si.”

Segundo a secretária, o governo tem interesse em atrair também empresas menores e, dessa forma, estimular a concorrência pelas rodovias. Para tanto, pretende manter tendência verificada em lotes arrematados nas obras vinculadas ao Programa de Investimento em Logística (PIL), de leiloar trechos de menor extensão.

“Se você observar o PIL, ele já tem essa característica: há alguns grandes lotes, mas a maioria são lotes menores, de 200 a 300 quilômetros”, disse Natália. “O primeiro lote foi arrematado por um consórcio de dez pequenas empresas. Com o aumento do número de concessões, vamos precisar de mais empresas, porque temos um conjunto de 16 rodovias a serem leiloadas entre 2015 e 2016”, acrescentou.

De acordo com a secretária, não haverá uma "regra geral" para os editais que estão sendo preparados, uma vez que cada rodovia a ser concedida tem características próprias. “Estamos avaliando caso a caso [na preparação dos editais] porque temos rodovias com diferentes características. Há algumas com volume mais baixo, mas que precisam de determinadas obras; há rodovias ainda a implementar; há algumas rodovias com trechos que ainda não foram implantados. Então cada projeto terá um olhar específico.”