Ministério Público do Rio pede informações sobre obras olímpicas
O Ministério Público Federal (MPF) no Rio de Janeiro quer informações sobre a execução das obras do Complexo Esportivo de Deodoro, na zona norte do Rio, e do Parque Olímpico da Barra, na zona oeste.
O Grupo de Trabalho Olimpíadas 2016 do MPF encaminhou ofício à Empresa Olímpica Municipal da prefeitura do Rio de Janeiro, com o pedido de detalhamento dos projetos executivos. A empresa administra os projetos e ações municipais relacionados aos Jogos Olímpicos de 2016.
Segundo o coordenador do grupo, o procurador da República Leandro Mitidieri, na fase atual de execução, o MPF precisa ter acesso aos projetos executivos realizados com recursos públicos federais, porque os procuradores acompanham o trabalho de controle das obras feito pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e pela Controladoria-Geral da União (CGU).
“Em reunião com esses órgãos de controle, verificamos que, nas últimas auditorias, eles não tiveram acesso aos projetos executivos. Então, apesar dessas obras de grandes eventos estarem submetidas a um regime diferenciado, não obstante permitir uma certa alteração no projeto executivo, tem que haver uma publicidade sempre do que está sendo executado”, esclareceu o procurador.
O TCU deve acompanhar a regularidade dos financiamentos de projetos olímpicos concedidos pelas instituições financeiras federais como a Caixa Econômica Federal, o Banco do Brasil e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). À Controladoria-Geral da União cabe também fiscalizar as obras.
O procurador Leandro Mitidieri acrescentou que a intenção é buscar a transparência prevista na legislação. “Desde o primeiro decreto sobre a questão dos jogos, de 2009, a legislação vem insistindo na questão da transparência nas ações do governo federal na realização dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos. Temos também a Lei de Acesso à Informação, de 2011, e a lei específica para quem recebe incentivo para os Jogos de 2013”, completou.
Também fazem parte do Grupo de Trabalho Olimpíadas 2016 os procuradores da República Tatiana Pollo Flores, Gabriela Rodrigues Figueiredo Pereira e Sérgio Luiz Pinel Dias. Todos eles integram o Núcleo de Combate à Corrupção da Procuradoria da República no Rio de Janeiro.
A Empresa Olímpica Municipal informou que ainda não recebeu a notificação e que, por isso, não comentaria, por enquanto, o pedido do MPF. O procurador disse que não haverá dificuldades de a empresa prestar os esclarecimentos.
