Mortes violentas em Fortaleza mostram tendência de queda, diz secretaria

A Secretaria de Segurança e Defesa Civil do Ceará informou hoje (30) que vem registrando uma “quebra na curva de crescimento” dos crimes violentos e letais em Fortaleza, e que há uma tendência de queda neste ano. A cidade lidera o ranking de mortes violentas entre as capitais, segundo relatório do Anuário Brasileiro da Segurança Pública, divulgado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública.

Em nota, a secretaria destacou que os dados apresentados pelo fórum são relativos ao último ano da gestão anterior do governo do Estado, e que a equipe que assumiu em 2015 tem observado uma queda no número dos crimes letais e intencionais na cidade, em 2014, comparado a 2013.

Segundo a secretaria, o órgão registrou uma redução de 19,3% nos casos de mortes violentas nos últimos oito meses, comparados ao mesmo período de 2014. Entre janeiro e agosto deste ano, houve 1.107 mortes em decorrência de crimes como homicídios, lesões corporais seguidas de morte e latrocínios. Em relação ao ano passado, são 265 casos a menos.

Em todo o estado do Ceará, a redução desses crimes é de 11,1%. A secretaria atribui essa redução a uma atuação integrada das forças de segurança e, também, ao uso aplicado das estatísticas e de informações de inteligência nas atividades policiais.

Para o professor Luiz Fábio Paiva, pesquisador do Laboratório de Estudos da Violência, da Universidade Federal do Ceará, ainda é muito cedo para celebrar os resultados. “É um dado importante, mas, ainda assim, o número de homicídios em Fortaleza é muito grande. Mesmo que neste ano tenhamos uma redução significativa, considerando o atual cenário, temos ainda um longo caminho até chegarmos a um número aceitável de homicídios por cem mil habitantes.”

Paiva analisa que o avanço do crime na capital cearense é observado nos últimos dez anos, e isso ocorre na contramão dos altos investimentos feitos nas gestões passadas, como os da criação, em 2007, do programa Ronda do Quarteirão, concebido nos moldes de uma polícia comunitária.

O professor ressalta que esses investimentos tiveram como foco a atividade ostensiva, ao passo que a Polícia Civil segue convivendo com más condições de atuação. “Temos, praticamente, uma Polícia Civil que lavra flagrantes. Quando esse flagrante não acontece, e dependemos de uma investigação ou da produção de um inquérito criminal para fazer uma denúncia e apontar um culpado, aí sentimos a deficiência do sistema”. O professor explicita que as dificuldades também se estendem a outros órgãos necessários nesse processo, como a Defensoria Pública, o Ministério Público e o Poder Judiciário.

Essas dificuldades geram a sensação de impunidade tanto em quem sofre o crime como em quem o pratica. O pesquisador observa, por exemplo, a prevalência do homicídio como meio para acertos de contas.

Ele estima que a maior parte da taxa de mortes violentas para cada grupo de cem mil habitantes em Fortaleza, contabilizado pela pesquisa do Fórum, refere-se a crimes de vingança, relativos, por exemplo, ao tráfico de drogas, a agiotagem e a rixas territoriais entre gangues.

“Muitos dos autores de homicídios sabem que, dependendo de como cometeram o crime, vão permanecer impunes. Observamos que, entre grupos relacionados ao tráfico de drogas, da venda de armas a gangues, o primeiro ato do protagonista do crime é tentar livrar o flagrante. Ele sabe que, assim, a possibilidade de ele ser preso e condenado é muito pequena. Isso repercute no imaginário dessas pessoas e torna o homicídio uma possibilidade real como resultado de qualquer tipo de desvio.”