+ -

Ex.Saúde, Presidente, Governo

Geral

Governo concede declaração de anistiado político post mortem a ex-vereadores

Publicado em 19/10/2015 - 12:35 Por Paula Laboissière - Repórter da Agência Brasil - Brasília

Portaria do Ministério da Justiça publicada hoje (19) no Diário Oficial da União concede a condição de anistiado político post mortem a 68 ex-vereadores obrigados a exercer seus mandatos gratuitamente por força de ato institucional.

De acordo com o texto, também será concedida aos ex-vereadores citados a contagem de tempo de serviço para efeito de aposentadoria no serviço público e previdência social.

A maioria dos casos de que trata a portaria foi registrada nas décadas de 60 e 70, durante o período de ditadura militar (1964-1985).

Edição: Graça Adjuto

anistia Ditadura Militar Justiça vereadores

Destaques EBC

Radioagência 18/04/2024 23:32

Mulher que levou morto a banco permanecerá em prisão preventiva

Rádios 19/04/2024 00:00

Derrota para o Flamengo coloca fim na passagem de Thiago Carpini pelo São Paulo

TV Brasil 18/04/2024 23:50

Ponte Preta (SP) x Coritiba (PR)

Últimas notícias

Política qui, 18/04/2024 - 21:09

Lula homologa terras indígenas na Bahia e em Mato Grosso

Com as novas áreas homologadas, governo Lula soma 10 terras indígenas demarcadas desde o início do terceiro mandato – em 2023, foram oito demarcações. Processos estavam parados desde 2018.

Apostadores fazem fila em casa lotérica. A Caixa Econômica Federal sorteia hoje (08) as seis dezenas do concurso 2.149 da Mega-Sena acumulada, que deve pagar um prêmio de R$ 170 milhões.

Geral qui, 18/04/2024 - 21:06

Acumulada novamente, Mega-Sena terá prêmio de R$ 100 milhões

Números sorteados nesta quinta-feira foram: 16 - 17 - 42 - 45 - 52 - 57. A quina teve 78 apostas ganhadoras e a quadra registrou 4.882 apostas vencedoras.

São Paulo (SP), 04/03/2024 - Palestra do presidente do Banco Central do Brasil, Roberto Campos Neto, na sede da Associação Comercial de São Paulo. Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil

Economia qui, 18/04/2024 - 20:36

BC só intervirá no dólar em caso de mau funcionamento dos mercados

Mercado financeiro ficou mais sensível a dados da economia americana e a declarações de dirigentes do Fed, o que levou à recente disparada do dólar, disse o presidente do Banco Central, Campos Neto.

Embaixador de Israel na ONU, Gilad Erdan, fala na sede da entidade, em Nova York 18/04/2024 REUTERS/Eduardo Munoz

Internacional qui, 18/04/2024 - 20:36

EUA impedem ONU de reconhecer Estado palestino como membro pleno

País vetou texto que recomendava à Assembleia Geral da ONU reconhecer que “o Estado da Palestina tivesse o status de membro recebido pelas Nações Unidas”. Doze membros aprovaram a resolução.

Exames Gravidez

Economia qui, 18/04/2024 - 20:23

Operadoras de planos de saúde têm lucro de R$ 3 bilhões em 2023

Resultado equivale a cerca de 1% da receita total acumulada no período, que foi superior a R$ 319 bilhões. Ou seja, para cada R$ 100 de receitas, o setor obteve R$ 1 de lucro ou sobra.

Justiça qui, 18/04/2024 - 20:23

Justiça derruba resolução do CFM que proíbe procedimento pré-aborto

Em norma, conselho decidiu vetar procedimento que provoca morte do feto antes da interrupção da gravidez decorrente de estupro. Juíza federal em Porto Alegre liberou realização em todo o país.

Brasília(DF), 23/01/2024 - O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, fala sobre o programa Regime Tributário para Incentivo à Modernização e à Ampliação da Estrutura Portuária (Reporto). Foto:Wilson Dias/Agência Brasil

Economia qui, 18/04/2024 - 19:54

Haddad pede recursos a bancos multilaterais em meio à crise climática

Brasil elabora plano que torne as instituições multilaterais “melhores, maiores e mais eficazes”. Ministros de Finanças e presidentes dos Bancos Centrais do G20 votarão a proposta em outubro.

Alunos da Escola Sesc de Ensino Médio durante aula, na Barra da Tijuca, zona oeste do Rio.

Educação qui, 18/04/2024 - 19:53

Inep defende que Enem não é para avaliar itinerários formativos

Comissão de Educação do Senado promoveu debate nesta quinta-feira (18) sobre o projeto que prevê nova reforma do ensino médio.

Geral qui, 18/04/2024 - 19:20

G10 Favelas defende alternativas para apurar condutas de policiais

Afirmação foi reação ao caso do menino de 7 anos de idade que teve um olho ferido em meio a um tiroteio, em Paraisópolis. Polícia Militar diz que a criança não foi atingida pela sua equipe.

Justiça qui, 18/04/2024 - 19:00

Nunes Marques autoriza retirada de tornozeleira de Rogério Andrade

Contraventor responde a processos que investigam atuação de organização criminosa no Rio que favorece jogos ilegais.