Governo do Rio nega racionamento d'água, apesar de problemas pontuais

O governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão, afirmou hoje (22) que ainda não foi necessário acionar planos de contingência para garantir o abastecimento de água no estado.

Ele negou que haja racionamento na região metropolitana, que enfrenta falta de água. Segundo o governador, existem vários planos de contingência e a questão tem sido discutida inclusive em Brasília, com a Agência Nacional de Águas (ANA) e com o Ministério do Ambiente. Pezão disse que houve reuniões até a com a presidenta Dilma Rousseff. "É um sistema que impacta três estados (...). São planos de contingência que, se precisar, serão feitos, mas até agora não são necessários”, disse o governador, durante o lançamento do Pacto pelas Águas, no Palácio Guanabara, sede do governo.

Na última sexta-feira (16), a Companhia Estadual de Água e Esgotos do Rio de Janeiro (Cedae) informou ter reduzido o fornecimento por causa da diminuição da vazão de rios que abastecem a área metropolitana. Por causa disso, faltou água em bairros das cidades de Niterói, São Gonçalo e Itaboraí e na Ilha de Paquetá, na cidade do Rio, na semana passada. Os moradores dessas localidades não foram informados e denunciaram a interrupção do abastecimento.

Para evitar falhas, no futuro, o governador disse que está prevista a construção de uma barragem no Rio Guapiaçu, que vai atender a essa região. O projeto, criticado por produtores rurais e ambientalistas, aguarda licenciamento ambiental e esbarra em um assentamento com pequenos agricultores, em uma área de reforma agrária às margens do rio.

De acordo com o secretário do Ambiente, André Corrêa, a regularização fundiária do assentamento está sendo discutida com o Ministério do Desenvolvimento Agrário. Corrêa também negou que haja racionamento no Rio e atribuiu as falhas no abastecimento na região metropolitana a problemas operacionais. Ele disse que mudanças no sistema de operação estão garantindo o abastecimento no estado, mas reconheceu que a escassez hídrica é grave, a pior dos últimos 85 anos, e o racionamento não está descartado para este verão.

“O ano passado foi ruim e este ano está pior. Mas, quero deixar claro, não estamos em iminência de racionamento”, disse o secretário. “Agora, pode acontecer? Pode. Se o verão for muito atípico e não chover, podemos [ter que] partir para o racionamento.”

Pagamento a produtores rurais

Com o Pacto pelas Águas,  o governo do Rio quer evitar problemas de abastecimento. O pacto prevê a aplicação de R$ 210 milhões em reflorestamento de matas ciliares e nascentes e na capacitação de produtores rurais para manejo sustentável. Com esses recursos, também serão feitos pagamentos àqueles que preservarem em pé florestas em 15 municípios. O objetivo é preservar 22 mil hectares até 2022.

“Quando o produtor tem, na sua propriedade, uma determinada nascente, ou manancial que favorece o abastecimento público, é justo que a sociedade pague alguma coisa a ele para que mantenha aquilo em pé”, disse o secretário. De acordo com Corrêa, o valor do pagamento vai variar de acordo com a atividade explorada pelo produtor, como a pecuária, por exemplo, o tamanho da propriedade e a área a ser preservada.

O secretário executivo do Instituto terra de Preservação Ambiental, Maurício Ruiz, que participou da elaboração do pacto, disse que, para garantir abastecimento, é preciso investir em infraestrutura verde. “São esses serviços que vão garantir provisão de água em qualidade e quantidade suficiente, controle do clima e contenção de assoreamento. Isso tem um valor, precisa ser calculado e quem preserva precisa receber parte desse valor”, afirmou Ruiz.