Grupo de trabalho vai discutir padronização de normas sanitárias nas Américas

A Junta Interamericana de Agricultura (JIA) – instância máxima do Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA) – aprovou ontem (22) uma resolução proposta pelo Brasil para criação de um grupo de trabalho com foco na melhoria da capacidade dos países do continente de avaliar riscos sanitários e fitossanitários. A informação foi divulgada hoje (23) pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Ao discutir a proposta, em uma reunião de ministros de Agricultura das Américas, em Playa Del Camen, no México, a JIA considerou que a avaliação de risco é uma ferramenta que proporciona base técnica para facilitar o comércio entre os países. Com a aprovação da matéria, o governo brasileiro espera impulsionar o trabalho de harmonização de regras de defesa agropecuária nas Américas.

De acordo com o secretário de Defesa Agropecuária do ministério, Décio Coutinho, a discussão de procedimentos para avaliação de risco sanitário e fitossanitário, com suporte técnico de competências científicas regionais, será muito útil para que as medidas sanitárias e fitossanitárias entre os países vizinhos sejam equivalentes.

Segundo ele, informações técnicas e científicas podem ser compartilhadas para otimizar a competência regional, quanto a riscos sanitários e fitossanitários. Ficou definido que o trabalho será executado em conformidade com os princípios da Organização Mundial do Comércio (OMC) e dos organismos internacionais de referência. Além disso, os avanços serão divulgados entre todas as partes, para agregar maior participação possível. O grupo de trabalho será articulado pelo IICA, em coordenação com organizações regionais.