MP instaura inquérito civil público para apurar rompimento de barragens em Minas

O coordenador do Núcleo de Combate a Crimes Ambientais e do Núcleo de Resolução de Conflitos Ambientais do Ministério Público de Minas Gerais, promotor Carlos Eduardo Ferreira Pinto, disse hoje (6) que o órgão instaurou um inquérito civil público para apurar o rompimento de duas barragens da mineradora Samarco na região de Mariana, em Minas Gerais.

"[O objetivo] é apurar de forma rigorosa e transparente esse rompimento que causou o maior dano ambiental da história do nosso estado”, disse. “Vamos verificar se havia alguma anomalia anterior na barragem. Uma barragem de rejeitos dessa magnitude não se rompe por acaso”, destacou o promotor, em entrevista à imprensa à tarde.

Localizadas no distrito de Bento Rodrigues, em Mariana, as barragens de Fundão e Santarém se romperam na tarde dessa quinta-feira (6), inundando a região com lama, rejeitos sólidos e água usados no processo de mineração. O Corpo de Bombeiros de Minas Gerais informou que pelo menos 13 pessoas continuam desaparecidas. Uma pessoa morreu.

O promotor também informou que na segunda-feira (9) vai recomendar ao governo estadual que suspenda a licença do empreendimento até que se apure a sua regularidade como forma de garantir a segurança das comunidades.

“A investigação principal é sobre as causas do rompimento e os responsáveis por ele. A linha de investigação é a análise rigorosa do cumprimento das normas técnicas exigidas no licenciamento ambiental para analisar todo documento, todo relatório e todo monitoramento apresentado pela empresa para aferir qual foi a causa desse rompimento. O principal ponto a ser investigado nesse inquérito é o descumprimento de normas técnicas”, afirmou.

Segundo Ferreira Pinto, a mineradora Samarco será obrigada a reparar todos os prejuízos e compensar os danos irreversíveis ao patrimônio cultural e ao meio ambiente.

O coordenador das Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Cultural e Turístico de Minas Gerais, promotor Marcos Paulo de Souza Miranda, disse que o prejuízo ao patrimônio cultural foi imenso. “A capela de São Bento, do século 18,  que faz parte das origens de Bento Rodrigues, foi totalmente tomada pela lama. Soubemos da destruição de diversos sítios históricos da época da mineração do ouro do século 18 em decorrência da lama”.