Parlamentares são impedidos de acompanhar desocupação de aldeia no Rio

Parlamentares que estiveram hoje (7) na Aldeia Imbuhy, em Niterói, denunciam o Exército por dificultar o “funcionamento das instituições” ao impedir a entrada deles no local. Vereadores e deputados tentaram acompanhar o despejo de famílias da comunidade, no Forte do Imbuí, uma instalação militar, mas não conseguiram. Eles se comunicaram com as famílias apenas por telefone, enquanto 19 casas eram demolidas. A imprensa também não pôde entrar.

“O papel do Poder Legislativo é acompanhar e estar próximo aos processos. Aqui estamos vendo o descumprimento de uma lei de tombamento [da comunidade] em vigor, sem decisão judicial definitiva, o que é inadmissível”, declarou o vereador de Niterói Leonardo Giordando (PT). Ele estava com o também vereador Paulo Eduardo Gomes (PSOL) e os deputados estaduais Waldeck Carneiro (PT) e Flávio Serafini (PSOL), todos impedidos de acompanhar a ação.

Os militares argumentam que a decisão de barrar os parlamentares e a imprensa era para “manter um ambiente harmônico”. “O comandante da operação seguiu aconselhamento da Advocacia-Geral da União (AGU), atendendo oficiais de Justiça, para que o ambiente fosse mantido como está”, informou o porta-voz do Exército, coronel Gerson de Freitas. A AGU nega qualquer orientação para impedir a entrada de parlamentares ou da imprensa.

Demolição não está autorizada

O despejo foi autorizado por decisão judicial, que considerou toda a comunidade como parte da área militar, apesar da ocupação centenária, atestada em laudo historiográfico da Universidade Federal Fluminense (UFF). A Câmara de Vereadores e a prefeitura da cidade tentaram impedir a remoção das casas, tombando a Aldeia Imbuhy, de 30 famílias. Como o tombamento ocorreu após a decisão determinando o despejo, em maio, a ação voltou à Justiça em dezembro.

“Há uma distinção entre reintegração de posse e demolição. É preciso que o Exército, os oficiais de justiça e a AGU não confundam. Não há autorização para demolição de casas”, criticou o deputado Waldeck Carneiro. Os parlamentares prometem recorrer às suas procuradorias jurídicas e cobrar que as moradias históricas sejam reerguidas.

Os moradores contam que o clima é de intimidação, com caminhões e barcos militares cercando as ruas e pressionando as pessoas. “Montaram um batalhão aqui. Parece que estão atrás de bandido”, disse, por telefone, o presidente da Associação de Moradores Aldeia do Imbuhy, Ailton Nunes Navega. A família dele, uma das centenárias, foi a primeira a ter a casa derrubada hoje.

O Exército afirmou que apenas apoia “com logística” os oficiais de Justiça que cumprem decisão de reintegração de posse, “após o não cumprimento dos prazos para a saída de forma voluntária”.

Apesar de conviverem há anos, a relação entre a aldeia e os militares ficou tensa quando o comando impôs horários para entrada e saída e regras de convivência, na década de 1990. Os moradores questionaram judicialmente o Exército, que pediu à Justiça a retirada das famílias do local, alegando que as atividades militares eram incompatíveis com a comunidade. Com vista privilegiada para Baía de Guanabara e praia paradisíaca, as instalações militares são alugadas para eventos particulares, como congressos, casamentos e festas de fim de ano.