Porto Alegre lidera e São Paulo é a segunda em transparência no ranking do MPF

A cidade de São Paulo ocupa o segundo lugar entre as capitais brasileiras no ranking de transparência do Ministério Público Federal, atrás apenas de Porto Alegre, que recebeu a nota máxima, 10. No geral, os municípios paulistas obtiveram o índice de transparência 4,8, superior à média nacional de 3,91.

A capital paulista e as cidades de Indaiatuba e Sorocaba estão no topo do ranking do estado, com nota 9,3, seguidas por São José do Rio Preto, com 9. O Ranking Nacional dos Portais da Transparência, idealizado pela Câmara de Combate à Corrupção do MPF, tem o objetivo de fortalecer a participação social no controle das receitas e despesas do poder público

O Ministério Público Federal (MPF) em São Paulo recomendou aos 645 municípios do estado que cumpram com o dever da transparência exigida para as contas públicas, conforme recomendações do ranking. De um total de 10 pontos, o governo estadual paulista obteve o índice de transparência 6,5 e também deverá se adequar às normas.

Por lei, todas as cidades brasileiras devem divulgar suas informações financeiras na internet. No entanto, em São Paulo, de acordo com o MPF, nenhum dos municípios atende à totalidade das exigências abrangidas pelo projeto. As recomendações serão expedidas via sistema eletrônico, para que os gestores sanem as irregularidades em até 120 dias. Caso elas não sejam cumpridas, o MPF deverá ajuizar ações civis públicas de forma simultânea em todo o Brasil. Já nos casos de cidades que, ao fim do prazo, nem sequer criem portais na internet, a atuação do Ministério Público Federal poderá envolver ação de improbidade contra os prefeitos.

O MPF tem avaliado, em todo o país, os portais públicos de prefeituras, estados e Distrito Federal, analisando critérios como a publicação de receitas e despesas, dados sobre licitações e contratos e também a divulgação da remuneração individualizada do agente público, entre outros.