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Rio de Janeiro elege domingo membros dos conselhos tutelares da cidade

  • 23/02/2016 21h26publicação
  • Rio de Janeirolocalização
Vladimir Platonow* - Repórter da Agência Brasil

As eleições para conselheiros tutelares na cidade do Rio de Janeiro foram marcadas pela Justiça para o próximo domingo (28). O processo acontecerá com quase cinco meses de atraso, pois a escolha deveria ter sido realizada em 4 de outubro do ano passado, quando foi suspensa.  Outras datas chegaram a ser marcadas, mas o pleito também não ocorreu.

Desta vez, o juiz Pedro Henrique Alves, da 1ª Vara da Infância, da Juventude e do Idoso da Capital, aceitou o pedido do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro e definiu as eleições de membros dos conselhos tutelares do Rio para a próximo domingo, com a comprovação do cumprimento de todas as providências administrativas necessárias. O MP havia pedido a suspensão da eleição, por último marcada para 6 de dezembro de 2015.

Na sentença divulgada nesta terça-feira (23), o magistrado considerou que todas as demandas requeridas anteriormente, que resultaram na suspensão da eleição, foram sanadas pelos réus da ação, o Município do Rio de Janeiro, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA).

As obrigatoriedades impostas eram a reorganização da comissão eleitoral do CMDCA, a ampla publicidade do processo eleitoral, a comprovação da obtenção de urnas eletrônicas, ou, na falta destas, urnas comuns, junto à Justiça Eleitoral e a prorrogação do mandato dos atuais conselheiros tutelares até a posse dos candidatos eleitos em nova data.

A eleição era para ter ocorrido junto com as demais cidades do Brasil, em outubro do ano passado, mas por problemas no sistema de votação online o pleito foi suspenso. O conselho municipal dos direitos da criança e do adolescente chegou a anunciar duas novas datas, mas após ação do MP o pleito foi cancelado.

Ao todo, serão 436 urnas espalhadas em 171 escolas. A estimativa da presidente CMDCA, que assumiu o cargo em novembro, Deise Gravina, é que 36 mil pessoas participem da escolha. Os mais votados serão responsáveis por garantir os direitos das crianças e adolescentes no município

O voto é facultativo e qualquer pessoa que tenha tirado seu Título de Eleitor até agosto do ano passado pode participar. A cidade está dividida em 16 regiões, uma para cada conselho tutelar, que é formado por cinco representantes eleitos. Somente é possível votar nos representantes da região onde mora o eleitor.

* Com informações de Nanna Pôssa, repórter das Rádios EBC.

Edição: Jorge Wamburg